O Prêmio IBRAC – ETCO de Monografias em Defesa da Ética Concorrencial, lançado hoje (23 de setembro) no Ministério da Justiça em Brasília vai contemplar os melhores trabalhos acadêmicos da área de Direito Econômico. Promovido pelo IBRAC ? Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, com o patrocínio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO e o apoio do Ministério da Justiça, o prêmio será dividido em duas categorias ? Profissional (estudantes de pós-graduação em sentido amplo e profissionais com formação universitária); e Graduação (estudantes universitários).

Com o objetivo de incentivar a pesquisa no campo do direito concorrencial, a idéia do Prêmio é aumentar o grau de conscientização sobre os aspectos nocivos das práticas ilegais de comércio e trazer para o centro dos grandes debates nacionais o problema do mercado informal, responsável por uma perda anual de mais de 160 bilhões de reais para os cofres públicos. Para ambas as categorias ? Profissional e Graduação ? as monografias deverão apresentar enfoque atual e específico sobre o tema Reflexões e Soluções no Âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; para a Questão da Concorrência Predatória Praticada por Concorrentes que, em Decorrência do Não Cumprimento da Legislação, Obtém Vantagens Competitivas.

Para a elaboração dos trabalhos, recomenda-se que os autores assistam os vídeos institucionais do ETCO, além do estudo intitulado Eliminando as barreiras ao crescimento econômico e à economia formal no Brasil, disponíveis na internet no endereço https://www.etco.org.br.
    
Os prêmios aos vencedores na categoria Profissional serão distribuídos da seguinte forma: para o primeiro colocado doze mil reais, o segundo colocado, sete mil reais e o terceiro colocado, quatro mil reais. Na categoria Graduação, o primeiro recebe seis mil reais, o segundo três mil reais e o terceiro, mil e quinhentos reais.

Como Participar

A ficha de inscrição estará disponível na página do IBRAC na Internet, www.ibrac.org.br, bem como na do ETCO, www.etco.org.br e deverá ser enviada juntamente com o trabalho até o dia 05 de janeiro de 2005, por Sedex, em envelope lacrado destinado ao Prêmio IBRAC-ETCO de Monografias em Defesa da Ética Concorrencial, para a Rua Cardoso de Almeida, nº 788 – Conj 121, Perdizes, CEP 05013-001 – São Paulo/SP. Os resultados poderão ser conferidos nos mesmos endereços a partir de 1o de março de 2005.

Para mais informações acesse o regulamento (pdf – 75Kb).

Visite também o site do Ibrac ? www.ibrac.org.br