Professora recomenda padrão único para prestação de contas
Valor Econômico – Caderno Especial – Combate à Corrupção – 17/08/2012
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Ao contrário de países como o México e a Itália, em que a corrupção está muito ligada a grupos criminosos que buscam manter sua posição com base em atos ilícitos, no Brasil ela está muito centrada na esfera pública e em seu uso para fins privados. Com história democrática recente, iniciada no fim dos anos 1980, o país está fazendo bons avanços em relação ao assunto. A opinião é da professora Rita de Cássia Biason, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp, que também acredita que os casos de corrupção não estão crescendo no país, mas que essa impressão decorre da maior visibilidade deles na mídia.
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“Temos feito bons avanços no combate à corrupção e poderíamos fazer mais com alguns pequenos atos”, afirma a professora. No fim do semestre, ela fez com seus alunos um trabalho para analisar como os tribunais de contas dos Estados e dos municípios prestam contas à população. O que se verificou foi que cada um presta contas de um jeito diferente e alguns deles não as publicam no site, dando visibilidade ao resultado. “Poderia ser definido um padrão único que poderia ser usado por todos os tribunais de contas dos Estados”, diz Rita de Cássia, que frisa que talvez a existência da Lei de Transparência Pública, em vigor desde maio, possa ampliar a exigência de prestação de contas públicas de várias esferas do governo.
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Integrante de um grupo de estudo sobre corrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a professora diz que, enquanto os países desenvolvidos se preocupam com a corrupção principalmente referente a empresas que buscam burlar regras de licitações, no Brasil o quadro se inverte e está mais presente na esfera pública. “As estatais e os governos federal, estaduais e municipais precisam cada vez mais de instrumentos de combate a práticas antiéticas”, diz.
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Em sua visão, a corrupção não tem crescido no Brasil nos últimos anos. A impressão, bastante presente na sociedade, seria reflexo de quatro fatores que tornam o assunto mais visível, diz. Primeiro, desde 1989, com as eleições diretas para todos os cargos eletivos, o Brasil ingressa em um período democrático em que os líderes ganham maior visibilidade, enquanto a imprensa faz o papel de fiscalizadora do poder. Segundo, com o fim da censura, a mídia passa a ter um papel mais investigativo, buscando casos de grande repercussão. Terceiro, a internet facilita o cruzamento e a procura de dados. E, por fim, discute-se cada vez mais a regulação da esfera pública. “O Brasil viveu muito tempo sem democracia e, ao ingressarmos nela, entramos numa fase de inocência, achamos que tudo seria azul, esquecendo que no fundo democracia é gestão de incertezas, que os atores têm papéis distintos.”
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