Autor: Azelma Rodrigues

Fonte: Valor Online, 29/01/2008

 O titular da Super Receita, Jorge Rachid, evita chamar as irregularidades de sonegação fiscal. Ele prefere usar o termo evasão tributária e apontar como principais origens a divergência de dados ou erro de interpretação da legislação , que de fato é extensa e renovada constantemente.

Por isso, Rachid rejeita qualquer ligação entre o fato de o setor financeiro ter registrado grandes lucros no ano passado e ter sido o primeiro na lista das autuações, com R$ 25,34 bilhões de tributos não-declarados.

O setor financeiro é o que movimenta maior volume de recursos e, em qualquer divergência, os valores são mais representativos , comentou, complementando que, por isso mesmo, o Fisco acompanha com mais atenção esse setor.

Eu não diria, de forma alguma, que é sonegação fiscal, porque todos sabem que é crime , disse o secretário. Segundo ele, em boa parte dos casos, não houve comprovação de fraude .

A indústria ficou na segunda posição em volume de atuações em empresas, com R$ 23,75 bilhões, seguida pelo setor de prestação de serviços com R$ 11,17 bilhões. Entre as pessoas físicas, donos de empresas foram autuados em R$ 4,33 bilhões, seguidos em volume por profissionais liberais com R$ 836,9 milhões.

Rachid atribui aos aperfeiçoamentos de métodos e de tecnologia da fiscalização tributária o aumento constante das autuações. Em 2007 foram 521,66 mil contribuintes autuados, ante 289,2 mil em 2006, que na época geraram R$ 76,12 bilhões em impostos não-pagos, multas e juros.

Segundo o secretário, historicamente 29% do valor autuado é pago ou parcelado no curto prazo. No ano passado, a Super Receita arrecadou cerca de R$ 20 bilhões em principal e R$ 13,7 bilhões em encargos de tributos atrasados ou sonegados.

Rachid destacou ainda que o cruzamento de informações com a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) permitiu apurar cerca de 20% do total autuado, somando R$ 20,95 bilhões em impostos devidos e não-declarados por 1.942 contribuintes.

Além do Imposto de Renda que rendeu R$ 40,3 bilhões, as contribuições previdenciárias ficaram entre os tributos mais sonegados, rendendo atuações no valor de R$ 19,4 bilhões. Outra fonte é a malha fina, com a revisão das declarações anuais, que aumentaram em 238,3% o valor do imposto declarado.