Autor: Martha Beck

Fonte: O Globo, 21/10/2007

BRASÍLIA. A eclosão da Operação Persona — com a descoberta de um esquema de fraude em importações na área de informática, que beneficiava a gigante multinacional americana Cisco — está longe de representar um caso isolado de sonegação no segmento. Atualmente, de acordo com dados do Instituto Brasil Legal, formado por grandes empresas do setor de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, 30% do mercado estão hoje na informalidade, deixando de recolher aos cofres públicos, estima-se conservadoramente, R$ 642 milhões por ano.

 

Segundo o presidente da entidade, Edson Vismona, isso representa 42,8% do que as empresas em dia com o Fisco pagam em tributos por ano: R$ 1,5 bilhão, valor equivalente ao que a Receita Federal espera recuperar com a Persona, incluindo correção e multas sobre a base que deveria ter sido paga.

 

Sonegação dá origem a concorrência desleal Além da prática de crime, salienta Vismona, a febre da sonegação no setor instituiu a concorrência desleal. A própria Cisco, segundo fontes da Polícia Federal e da Receita, representa 80% do seu segmento devido a uma tabela digna dos EUA, com produtos que desembarcavam no Brasil às vezes a preços de custo. Em média, a empresa americana oferecia no mercado equipamentos 50% mais baratos.

 

— Apesar de o governo ter reduzido a carga tributária para o setor de informática e reforçado o combate à sonegação, ao contrabando e à pirataria, ainda existe uma grande parcela do mercado que atua na ilegalidade — afirmou Vismona,cuja entidade não tem a Cisco entre suas associadas.Ele lembrou que operações como a Persona são positivas para o setor, mas não bastam.

 

Segundo Vismona, é preciso adotar medidas como, por exemplo, instalar scanners em zonas primárias (onde é feito o desembaraço de mercadorias que chegam ao país). A Receita Federal diz que a compra desses equipamentos está na lista de prioridades, mas faltam recursos.

 

Segundo o presidente do Instituto Etco, André Franco Montoro Filho, a informalidade no setor da informática é ruim não apenas pela perda causada aos cofres públicos, mas para as próprias empresas que praticam irregularidades. Ele afirmou que são cada vez mais comuns casos de companhias que praticaram subfaturamento ou outros tipos de sonegação e acabam quebrando quando tentam expandir seus negócios. Isso ocorre seja porque elas são identificadas em operações de fiscalização da Receita, seja porque elas tentam obter financiamentos em bancos e seu passivo tributário é descoberto.

 

— Se a empresa está na informalidade, ela acumula um passivo que dificulta que ela dê um salto de qualidade em seus negócios — afirmou Montoro, que disse estar surpreso com o envolvimento da Cisco num grande esquema de fraude no comércio exterior. — Em geral, isso ocorre com empresas de menor porte.

 

Segundo Edson Vismona, a informalidade no setor caiu de 74%, em 2004, para 50% em 2006. Isso se deve aos incentivos concedidos pelo governo — como a isenção de PIS/Cofins para computadores de até R$ 4 mil — e também ao reforço no trabalho de fiscalização.

Este ano, a Receita Federal já fez apreensões que somaram quase R$ 750 milhões, sendo que os produtos da área de informática responderam por 13%, ou R$ 98 milhões.