Cerca de 100 pessoas acompanharam o debate, que teve como participantes: Diana de Mello Jungmann, coordenadora de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Eduardo Caminati, sócio do escritório Lino, Geraldi, Belluzo e Caminati Advogados; e Gérson Maurício Schmitt, presidente da ABES. A discussão foi mediada por Carlos Raíces, do jornal Valor Econômico.

Durante o evento, os participantes evidenciaram que o cenário internacional mostrará novidades no âmbito legislativo. A nova lei americana Sale of Products – Stolen or Misappropriated Information Technology impede que um fabricante de brinquedos na China, por exemplo, venda seus produtos a lojas americanas caso utilize software ou hardware pirata. Em caso de fiscalização, toda a cadeia de consumo pode sofrer punições.

De acordo com o presidente da ABES, 1.180 empresas associadas tiveram prejuízo de US$ 4 bilhões com pirataria no ano passado. “Precisamos criar um país de reputação, com metodologia suficiente para mostrar competitividade. Garantir a segurança no processo é tão importante quanto o produto final”, comentou Schmitt.

Segundo ele, para sair na frente, e diversificar a pauta de exportação com a venda de produtos de maior valor agregado, as empresas brasileiras devem ter maior controle sobre a regularidade dos produtos de informática utilizados. “Os softwares estão em todos os setores da economia”, afirmou o presidente da ABES.

Já Diana de Mello Jungmann, da CNI, explicou que existe uma amplitude de ações e trabalhos realizados pela instituição visando fortalecer cada vez mais o debate como uma forma de integração da indústria com o governo. “A CNI lança um movimento empresarial no âmbito da inovação, leva esse movimento como interlocutor direto com o poder executivo e propõe isso como um desafio”, exemplificou.

A coordenadora ressaltou, também, que a CNI tem programas com recursos que geralmente são 50% financiados pelo governo e os outros 50% pelas empresas. “O mais importante é conseguir trazer a discussão para o patamar econômico e, assim, despertar as autoridades do executivo e do legislativo”. Outros pontos foram discutidos durante o debate pelo advogado Eduardo Caminati, como as leis que protegem a concorrência desleal: Lei de Propriedade Intelectual, Lei de Direitos Autorais, Lei de Softwares e também falou sobre o Plano Brasil Maior do Governo Federal.