ETCO apresenta palestra sobre o combate à pirataria no Brasil no 47º ENCAT

O presidente executivo do instituto, Roberto Abdenur, participa de painel no ENCAT com representantes das Secretarias da Fazenda de São Paulo e Minas Gerais.

O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, participa nesta quarta-feira (20 de março), às 9h40, do 47º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), em Salvador, na Bahia. O executivo fará palestra durante o painel Combate ao Comércio Ilegal, que contará também com a presença do representante da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Marcos Rogério Baeta Pereira, e do representante da Secretaria da Fazenda de São Paulo, José Eduardo de Paula Saran.

Em sua palestra, Abdenur vai mostrar todas as ações desenvolvidas pelo ETCO no apoio ao combate ao comércio ilegal no País desde sua fundação, em 2003. Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o ETCO é o gestor, desde 2009, do Programa Cidade Livre de Pirataria. “O Brasil tem, na pirataria, um sério desafio para o desenvolvimento, um fenômeno social e econômico relativamente novo, mas que cresce exponencialmente, apoiado por organizações criminosas”, afirma Abdenur.

Segundo Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador-geral do ENCAT, a escolha dessa abordagem foi estratégica para o atual cenário brasileiro. “A definição do tema ocorreu no último ENCAT, uma vez que a pirataria e o comércio ilegal ferem a legislação, resultando, com isso, em sonegação fiscal e na consequente redução de arrecadação para os Estados.”

 

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