Momento ideal para repensar impostos
A simplificação do sistema tributário e a carga sobre diversos setores, como o de combustíveis, um dos que mais pagam impostos no país, foram alguns dos temas do Correio Debate. Autoridades, como João Otávio de Noronha, presidente do STJ e André Luiz Mendonça, advogado-geral da União, estiveram no encontro, que aconteceu em 21/08/2019. O presidente do ETCO, Edson Vismona, também foi um dos palestrantes e falou sobre a necessidade de simplificação do sistema tributário, como uma das ferramentas no combate aos devedores contumazes de impostos.
O Jornal Correio Braziliense, publicou a cobertura completa do evento em um caderno especial e também no site.
Veja aqui o link das principais matérias:
Modelo atual abre espaço à sonegação de impostos [clique aqui]
No setor que mais arrecada no país, o de combustíveis, além da complexidade, ainda há o caos de cada uma das unidades da Federação praticar alíquotas diferentes por produtos, aponta presidente do ETCO
Para melhoras, legislação tem de ser reformulada [clique aqui]
Devedor contumaz está protegido pela lei, que trata de forma igual contribuintes inadimplentes por motivos diferentes. Identificar o fraudador é fundamental
Mudar o pacto federativo para descentralizar a arrecadação [clique aqui]
Governo pretende avançar na discussão sobre reforma tributária, sem aumentar a carga, atualmente em 33% do Produto Interno Bruto. Para isso, terá de enfrentar vários desafios, diz advogado-geral da União
Reduzir custo com inadimplência frauda mecanismo concorrencial [clique aqui]
A seleção do mercado coloca em melhores condições os mais eficientes e produtivos. Quando os desonestos se sobressaem, há uma distorção, aponta o secretário da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
Complexo sistema do país leva à judicialização excessiva [clique aqui]
A tributação desproporcional, com muita cumulatividade de impostos, provoca uma reação do contribuinte, que busca discutir a redução da carga na Justiça, Poder não apropriado para a discussão
Especialistas defendem poucas alíquotas para evitar caos [clique aqui]
Deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) ressalta que muitos empresários que são taxados, hoje, como devedores de impostos são vítimas da complexidade do sistema tributário brasileiro