Da esquerda para direita: Edson Vismona (FNCP), Roberto Abdenur (ETCO), Paulo Abrão (CNCP), Emidio de Souza (Prefeito) e José Amando Mota (secretário de Segurança)

Na última sexta-feira, 9 de março, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Paulo Abrão Pires Júnior, assinaram acordo que inclui a cidade no programa Cidade Livre de Pirataria. Com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual, o programa, que conta com a gestão do ETCO, já está implantado em São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte e se encontra em estado avançado de conversações com outras capitais do País.

Segundo Paulo Abrão, a parceria é um reconhecimento do Ministério da Justiça à condução da cidade, nas questões envolvendo o combate ao comércio ilegal. “Gostaria de deixar claro que nosso projeto não visa criminalizar o consumidor. É um trabalho de conscientização, mostrando principalmente às pessoas que a pirataria está ligada a outros tipos crime, como o tráfico de drogas, de armas e até de pessoas”.

O prefeito também destacou a importância do convênio para a cidade e sua população. “Não acredito em município, Estado ou País que viva à margem da legalidade. A democracia exige que o campo da legalidade seja bem demarcado”, afirmou. Após a assinatura, as autoridades se dirigiram à frente do Paço Municipal, onde um rolo compressor passou sobre 280 mil itens piratas, a maioria CDs e DVDs que foram apreendidos nos últimos meses. Depois de inutilizados, os produtos foram encaminhados às centrais de reciclagem da cidade.

Cada vez mais o programa vem se consolidando como um exemplo de que a integração entre as diversas instâncias dos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e segurança torna mais eficiente o combate à pirataria e ao comércio ilegal, crimes arraigados na sociedade e praticados principalmente nas grandes cidades do País.

Além de Osasco, o programa Cidade Livre de Pirataria conta com outras quatro capitais participantes – São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte. “A expectativa é terminar 2012 com pelo menos mais quatro grandes cidades, número que pode ser ainda maior, tendo em vista que esse programa deve envolver todas as cidades que serão sedes da Copa do Mundo”, explica Roberto Abdenur, presidente-executivo do ETCO, que tem na disseminação do programa a sua principal missão como gestor designado pelo CNCP.