Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Fonte: Portal Última Instância, 15/12/2010 Por Hamilton Dias de Souza e André Franco Montoro Filho Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que … Continuar lendo Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Fonte: Última Instância – São Paulo/SP – 15/12/2010 Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que outros, haverá vantagem competitiva artificial, posto que … Continuar lendo Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Os tributos, a concorrência e a Constituição
Autor: Hamilton Dias de Souza, André Franco Montoro Filho Fonte: Correio Braziliense – Brasília/DF – 27/09/2010 Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do … Continuar lendo Os tributos, a concorrência e a Constituição
Ação judicial pode distorcer preços, alertam tributaristas
Autor: Juliano Basile Fonte: Valor Econômico – São Paulo/SP – 11/05/2010 Juliano Basile, de Brasília O Judiciário é utilizado por empresas para pagar menos impostos do que outras, o que provoca desequilíbrio no mercado e preços mais altos para os consumidores. Esse alerta foi dado por advogados e tributaristas durante seminário do Instituto Brasileiro de … Continuar lendo Ação judicial pode distorcer preços, alertam tributaristas
Excesso de liminares desequilibra a concorrência
Fonte: Consultor Jurídico – São Paulo/SP – LEIS – 11/05/2010 O tributo influi poderosamente na formação de preços. A margem de lucro de um produto, quando ocorre desoneração por isenção ou sonegação de impostos, pode chegar a 388%, no caso do sabonete, e 1.850%, no caso do automóvel. Foi com esse quadro, baseado em dados … Continuar lendo Excesso de liminares desequilibra a concorrência