Luiz Fux faz palestra no seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça – Brasília/DF – NOTÍCIAS – 29/04/2010 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que será realizado no próximo sábado (1º/5), na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília. O evento será composto de três painéis: Tributação e … Continuar lendo Luiz Fux faz palestra no seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira
Reflexões sobre a natureza regulatória do IOF
Autor: Everardo Maciel* Fonte: ADVFN – Agência Interativa, 17/01/2008 17 de Janeiro de 2008 – Temas tributários são usualmente polêmicos, em razão da própria natureza da matéria e da histórica indisposição dos cidadãos contra os impostos, como bem explorou o notável tributarista alemão Klaus Tipke, em sua consagrada obra “Moral tributária do Estado e dos … Continuar lendo Reflexões sobre a natureza regulatória do IOF
Agenda – Tributação específica
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/07/2007 23 de Julho de 2007 – Para contribuir com um melhor entendimento do sistema tributário brasileiro, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial reuniu em um livro, que será distribuido a partir do dia 25, pareceres de especialistas, versando sobre importantes aspectos da tributação ad rem. O livro teve a coordenação do … Continuar lendo Agenda – Tributação específica
ETCO comemora
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/01/2006 A aprovação do Projeto de Lei 316/05, pela Assembléia Legislativa, na sessão de 23/12/05, está sendo comemorada com entusiasmo pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Dentre as medidas aprovadas está aquela que prevê a cassação da inscrição estadual de empresas que concorrem deslealmente no mercado. Trata-se de um avanço legislativo dos … Continuar lendo ETCO comemora