Livro Tributo ao Mercado discute o desequilíbrio na concorrência entre empresas

Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável. Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que o ETCO e a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região proveram em Brasília em maio deste ano, com o objetivo de discutir o artigo 146-A, que faz parte da emenda constitucional 42 e prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência entre empresas.

O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no assunto, como: • André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do ETCO; • Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e conselheiro do ETCO; • Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário; • Humberto Ávila, especialista em Direito Tributário; • Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; • Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); • Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda e presidente do Conselho Consultivo do ETCO; • Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico; • Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal; • Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça; • Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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