O Brasil que queremos ver

Por Edson Vismona (*)

O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito. Crescemos escutando que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido.

Por que, então, esse futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver?

Na verdade, a nação com a qual sonhamos só começará a ser construída se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança, com o comprometimento de todos.

Pela nossa experiência, melhorar o ambiente de negócios, simplificar as atividades empreendedoras e combater a corrupção e a ilegalidade são os caminhos para alcançar esse objetivo.

Além dos prejuízos que acarreta à economia brasileira, o contrabando de cigarros, armas e drogas alimenta o crime organizado, aumentando a cada dia os índices de violência que afligem a população.

Precisamos evoluir, de uma vez por todas, do discurso para a prática, com medidas que de fato fiscalizem e coíbam essas atividades, incentivando a indústria a voltar a investir, e o comércio, a vender.

Pensando nisso, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro -coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil- estão unindo forças com o governo e a sociedade civil para lançar, nesta quarta (29),a campanha “O Brasil que Nós Queremos”.

O objetivo é atuar em conjunto na construção de um país melhor, livre do comércio ilegal, que possa gerar mais empregos, renda, arrecadação para os Estados e condições de desenvolvimento econômico para a população, com bases fundadas em princípios éticos.

Temos que combater a corrupção, mas não apenas a que aparece nas manchetes de jornais. Muitas vezes ela está escondida em ações como contrabando, pirataria, fraudes, sonegação de impostos e falsificação.

Essas práticas ilegais somam hoje um rombo em torno de R$ 130 bilhões, dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, na criação de empregos, renda e na melhoria da saúde e da educação.

Precisamos do comprometimento de todos, ou seja, da sociedade, do governo, dos parlamentares, das entidades e das associações. Isso inclui mais cooperação nas atividades de fiscalização e a necessidade de evitar novos impostos, uma vez que os tributos, além de onerar o consumidor final, acabam por impactar negativamente a arrecadação dos Estados.

Hoje estamos lançando essa campanha nacionalmente, marcada por atos em Brasília, São Paulo e Foz do Iguaçu, e pela implantação de uma agenda positiva para os próximos meses.

Estabelecemos um pacto e assinamos um protocolo entre os participantes. O documento inclui, entre outras sugestões: o apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; a implementação de ações de inteligência no combate ao contrabando; investimentos em recursos humanos e tecnológicos e a promoção de discussões no Legislativo de medidas que facilitem a execução do plano de fronteiras.

O Brasil tão desejado pode estar bem mais próximo do que imaginamos -apenas nosso esforço conjunto dirá o tempo que levaremos para chegar lá. O futuro depende do que faremos a partir de hoje.

(*) EDSON VISMONA, advogado, é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

Artigo publicado no Jornal Folha e São Paulo em 29/03/2017

Manifestantes protestam contra o contrabando em São Paulo

Manifestantes protestam contra o contrabando em São Paulo; Crédito: Joyce Ribeiro - CBN
Manifestantes protestam contra o contrabando em São Paulo; Crédito: Joyce Ribeiro – CBN
Ato acontece em frente ao Palácio dos Bandeirantes e reúne cerca de 50 pessoas. Eles cobram providências do governo para acabar com a prática criminosa

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Fonte: Radio CBN /03-03-2016

 

Quadrilha rouba carros para usar no contrabando de cigarros do Paraguai

Mais de 20 suspeitos já foram presos na Operação Cadeira de Ferro, da PF. Criminosos que eles estão montando fábricas clandestinas de cigarros.

O repórter investigativo Giovanni Grizotti, do Fantástico,  acompanhou durante meses a Operação Cadeira de Ferro, da Polícia Federal, que prendeu mais de 20 suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que roubava carros para usá-los na distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai.

Fonte: G1.Globo.com (29/02)

Acesse a matéria completa

 

Movimento em Defesa do Mercado Legal

Saiba quais são as entidades, empresas e associações que participam do Movimento em Defesa do Mercado Legal e que estiveram presentes em Brasilia, no dia 03 de março, na coletiva de imprensa sobre o Dia Nacional do Combate ao Contrabando:

3M do Brasil
ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados
ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação
ABCFARMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO
ABES – Associação Brasileira de Software
ABIFUMO – Associação Brasileira da Indústria do Fumo;
ABIHPEC- Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
ABIÓPTICA – Associação Brasileira da Indústria Óptica
ABIP Associação Brasileira da Indústria de Panificação
ABIR – Associação Brasileira das Indústria de Refigerantes e de Bebidas Não- Alcoolicas
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção
ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
ABRABE – Associação Brasileira de Bebidas
Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes / DF
ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo
Grupo Abril
ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
ABTA- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
ACDF – Associação Comercial do Distrito Federal
ACICG – Associação Comercial e Indústrial de Campo Grande
ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumo Agrícolas e Veterinários
ASBRAC – Associação Brasileira Contra o Crime de Contrabando
Asics
BPG – Grupo de Proteção à Marca
CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
Câmara dos Deputados – DEM / PB
Câmara dos Deputados – PSB/RS
CNTUR – Confederação Brasileira de Turismo
Dominium Consultoria
Embaixada da França
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
FECOMERCIO – DF
FECOMERCIO – PR
FECOMERCIO – Rondônia
FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
FNCP – Forum Nacional de Combate à Pirataria
Google
Idesf – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras
INSTITUTO BRASIL LEGAL – Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade;
Instituto ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
Instituto Meirelles
Lexmark International do Brasil
MPA – Motion Picture Association – Latin America
Phillip Morris
Polícia Federal
Receita Federal
Sebrae – DF
Sefaz/AL – Secretaria da Fazdenda de Alagoas
SEHAL – Sindicato das Empresas de Hospedagem Alimentação do Grande ABC
Senac – Nacional
Sesc – Nacional
SIDEMVIDEO – Sindicato das Empresas Locadoras de Filmes em Vídeo Cassete do Estado de São Paulo
SINCOFARMA MINAS – Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais
SindHobar DF – SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE
BRASÍLIA – DF
Sindicel – Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo
SINDIOPTICA – Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográfico do Distrito Federal
Sinditabaco – Sindicato Interestadual da Indústria de Tabaco
SindPoa – SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Porto Alegre
Siqueira Castro Advogados / ICI –  Instituto do Capital Intelectual

Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília, 3 de março de 2015 – O Brasil está perdendo a luta para o contrabando. Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a defesa nacional.

Anualmente, bilhões de reais em impostos deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. O FNCP estima que o país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.

Como forma de conscientizar a população sobre esse grave problema, e buscar soluções junto às autoridades, o Movimento em Defesa do Mercado Legal, coalizão formada por mais de 70 entidades representativas da economia brasileira liderada pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), decidiram instituir o Dia Nacional de Combate ao Contrabando.

A ideia é que anualmente, sempre em 3 de março, a sociedade possa debater as questões ligadas ao contrabando sobre diferentes óticas: impactos econômicos, sociais, de soberania nacional, entre outros. Além disso, as entidades envolvidas pretendem encaminhar para membros do executivo e do legislativo propostas de ações que possam contribuir para o combate ao contrabando.

Neste ano, diversos eventos e iniciativas marcam o Dia Nacional de Combate ao Contrabando:

Estudo Idesf – O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) desenvolveu, em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope) o estudo ‘O Custo do Contrabando’, que tem como objetivo analisar os principais impactos do contrabando para a sociedade brasileira, tendo como foco os 10 produtos mais contrabandeados do Paraguai para o Brasil.

A principal conclusão do estudo mostra que custo do contrabando varia de 19% a 22% do valor das cargas, valor adicionado ao preço de compra do produto no Paraguai, composto por logística, corrupção, perda, entre outros fatores. O estudo revela também que a lucratividade dos criminosos é enorme: no caso de cigarros, produto mais contrabandeado, ela varia de 179% a 231%.

Entre outras as conclusões do estudo, é possível destacar:

  •  Apenas entre 5% e 10% das mercadorias de contrabando que entram no país são apreendidas
  •  Estima-se que aproximadamente 15 mil pessoas estão envolvidas diretamente com a atividade do contrabando apenas na região de Foz do Iguaçu

O campeão do contrabando é o cigarro, que responde por mais de 67% dos produtos que atravessam ilegalmente as fronteiras, o que equivale a R$ 6,4 bilhões em perdas da indústria e evasão fiscal

Anúncio para o Varejo – O Idesf, em parceria com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), veicula neste dia 3 de março uma campanha publicitária de conscientização sobre a lei que proíbe a comercialização de cigarros contrabandeados no país. O objetivo é alertar comerciantes sobre as penas possíveis para quem pratica esse crime.

Balanço ABCF – A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) divulgou nesta terça em ‘ Paulo um balanço de operações de apreensão de mercadorias ilegais no país em 2014. No total, a entidade realizou, em parceria com a polícia civil de diversos estados, cerca de 1.200 operações, crescimento de 34% em relação ao ano anterior. Entre os principais produtos apreendidos estão cigarros, roupas e artigos de luxo.

O Estado de São Paulo, principal mercado consumidor do país, é o destino final preferido dos criminosos. Em segundo lugar está o Paraná, seguido pelo Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Pará e Rio de Janeiro como maiores mercados afetados pela falsificação e contrabando de produtos industrializados.

  •  Cigarros: 436 operações realizadas no país com mais de 650 mil maços apreendidos;
  • Roupas: 42 operações e aproximadamente 1.3 milhão de peças apreendidas;
  • Segmento de luxo (bolsas, óculos e acessórios): 19 operações realizadas, e cerca de 10 mil itens apreendidos;
  • Fios e cabos elétricos: 18 operações, com apreensão de aproximadamente 20.000 rolos de fios e cabos elétricos;
  • Autopeças: 42 operações, em distribuidores e fabricantes, totalizando 10 toneladas de autopeças apreendidas;
  • Cerveja e bebidas: 36 operações, com mais de 20.000 unidades apreendidas e cinco fábricas clandestinas fechadas;
  • Charutos: Mais de 3.500 unidades apreendidas.

Engajamento de prefeitos – O Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal irá encaminhar, ainda em março, material para as mais de 5.500 prefeituras do Brasil. O objetivo é informar os prefeitos de que o crime de contrabando afeta diretamente as cidades, já que uma parte dos impostos não recolhidos deveria ir para os cofres municipais. Além disso, o movimento espera que esses prefeitos sensibilizem deputados e senadores para a instituição de medidas duras de combate ao crime.

Premiação – Para estimular o desenvolvimento de iniciativas públicas em todas as esferas que ajudem o país a abandonar práticas comerciais ilegais como o contrabando, a pirataria e a falsificação, o ETCO,o FNCP e dezenas de outras entidades estão lançando o 1º Prêmio de Eficiência em Gestão Pública para Iniciativas de Combate ao Mercado Ilegal. O anúncio das regras será feito em setembro de 2015, e a entrega já está marcada para 3 de março de 2016.

Destruição de produtos contrabandeados – Duas ações de destruição de cigarros foram realizadas na data de hoje. Em São Paulo, a ação ficou a cargo da ABCF; já em Foz do Iguaçu, principal porta de entrada do contrabando para o Brasil, a iniciativa realizada pela a Delegacia da Receita Federal de Foz em parceria com o Idesf.

DIÁLOGO COM O GOVERNO

O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro enviou, no dia 25 de fevereiro, uma carta para os principais ministros e outras autoridades ligados ao tema. O objetivo: informar as autoridades sobre as ações que o Movimento estaria tomando no dia 3 de março, e solicitar reuniões para a apresentação de uma lista com três medidas que podem ser debatidas no curto e médio prazo, e que são fundamentais para o combate ao contrabando:

  •  Controlar as fronteiras, combatendo o contrabando por meio de rigorosa fiscalização que evite o ingresso de produtos que não pagam impostos, não geram empregos e aumentam a criminalidade no país
  •  Criar uma agenda positiva Brasil/Paraguai, de caráter empresarial, para que o país vizinho possa se desenvolver de forma sustentável
  •  Promover ajustes tributários para que os produtos legalizados possam ser mais competitivos, reduzindo assim a atratividade financeira de mercadorias contrabandeadas e fazendo o ambiente de negócios mais justo e competitivo

 

Assista à matéria completa veiculada no Jornal Nacional de 03/03 sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Assista à matéria completa veiculada no Jornal Nacional de 03/03 sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

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Veículo: TV Globo – SP Publicação: 03/03/2015 Programa: JORNAL NACIONAL Hora: 20:39 Inclusão: 03/03/2015 20:51:00 Tempo: 2m 35s | Combate ao contrabando de mercadorias

Cobertura do Jornal Bom dia Brasil sobre o dia Nacional do Combate ao Contrabando

Assista à matéria completa sobre tamanho do contrabando no país,  veiculada no BOM DIA BRASIL em 3/03

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Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Um crime que atinge todas as grandes cidades brasileiras: o contrabando. No Dia Nacional do Combate ao Contrabando, diversos veículos, entre eles o Bom Dia Brasil, da Rede Globo,  veicularam reportagens sobre os principais números da indústria criminosa do contrabando.

O cigarro representa quase 70% de todos os produtos contrabandeados. E só com o cigarro, o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos. O contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e é distribuído para todo os estados.

O Ministério Público Federal estima que só são apreendidos entre 5% e 10% de todos os produtos contrabandeados que entram no Brasil. O que se explica, em partes, pela extensão das nossas fronteiras. As autoridades brasileiras são responsáveis por fiscalizar uma área que se estende por 17 mil km², passando por 11 estados brasileiros e 10 países, entre eles, o Paraguai, o principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, que trabalha em Foz do Iguaçu, ficou sete meses elaborando um estudo. “É o crime organizado, são grandes quadrilhas. Extremamente especializadas que pegam esse produto daqui em grande escala e levam para as capitais brasileiras”, afirma o presidente do IDESF, Luciano Stremel Barro.

Nota de correção: Na reportagem exibida no dia 3 de março de 2015, o Bom Dia Brasil informou que o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 milhões em impostos. Na verdade, o valor é de R$ 4,5 bilhões. A informação foi corrigida às 12h15 do dia 3 de março.