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Cuiabá entra no Programa Cidade Livre de Pirataria

Capital matogrossense tornou-se o 10º município brasileiro a aderir ao programa do Ministério da Justiça, sob gestão do ETCO. Meta é atingir todas as cidades-sede da Copa 2014

O Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganhou em 25 de setembro a adesão da cidade de Cuiabá. Com a chegada da capital de Mato Grosso, chega a dez o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal.

O Programa é gerido pelo ETCO e foi iniciado em 2010. Em Cuiabá, o acordo de cooperação foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes Ferreira, em evento que contou com a presença do Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e de outros secretários de governo.

“Essas atividades causam enormes prejuízos aos cofres públicos e aos cidadãos. Se não combatermos os que persistem na prática ilegal, estamos incentivando o não pagamento de impostos importantes para investimentos públicos”, afirmou o prefeito de Cuiabá durante a cerimônia.

O Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em procurar uma nova ferramenta para combater a prática ilegal. “É mais um instrumento que vai ficar à disposição de Cuiabá para atender a uma demanda de turistas e empresas que estão investindo na cidade, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.”

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e recentemente em Manaus, o programa visa permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Como gestor do programa, o ETCO tem como meta ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Cuiabá, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Pantanal.

Entrevista com Heloísa Ribeiro: Cidade Livre da Pirataria

Entrevista veiculada pela Rádio Justiça, do Superior Tribunal Federal de Brasília, com a diretora Executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro.

O tema da conversa foi pirataria e direito digital, com foco para o programa Cidade Livre da Pirataria.

Ouça e entrevista aqui:
[audio:https://www.etco.org.br/audio/26092012_radio-justica.mp3] Baixar o arquivo de áudio aqui (mp3)

Entrevista Cidade Livre da Pirataria Cuiabá

19/09/2012 – Record, Cuiabá – As cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo aderiram ao programa Cidade Livre da Pirataria. Entrevista com Heloisa Ribeiro, Diretora Executiva do ETCO.

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Programa: Jornal do Meio Dia. Duração: 03:23.

Rio de Janeiro ingressa no programa Cidade Livre de Pirataria

Da esquerda para direita: Paulo Abrão, Alexander da Costa, Roberto Abdenur e Henrique de Castro – comandante da Guarda Municipal

Em cerimônia realizada na sede da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no dia 4 de abril, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Paulo Abrão, e o secretário especial da Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa, assinaram o acordo que inclui o Rio de Janeiro no Cidade Livre de Pirataria. Hoje, o programa conta com São Paulo, Curitiba, Distrito Federal, Belo Horizonte e Osasco.

O presidente do CNCP destacou a importância da cidade para a expansão do programa. “Para nós, o Rio de Janeiro é uma prioridade em razão do volume de visitantes e da demanda por produtos brasileiros. Queremos defender nossos produtos originais e diminuir o comércio informal. Está em jogo a imagem do País para o mundo”, afirmou Abrão.

O secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, disse que a parceria com o Ministério da Justiça será uma importante contribuição às ações para coibir o comércio ambulante irregular que a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) realiza desde sua criação, em janeiro de 2009.

“O acordo com o governo federal é extremamente benéfico, pois reforça a posição da prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Especial da Ordem Pública, na repressão à venda de produtos sem procedência”, destacou Alex Costa.

O presidente do ETCO, Roberto Abdenur, reafirmou a posição da cidade do Rio de Janeiro no cenário mundial ao citar um fato da época que era embaixador do Brasil na Alemanha. “Uma pesquisa realizada na Alemanha perguntou aos cidadãos locais qual era a primeira lembrança que tinham quando o nome do Brasil era citado: 65% dos entrevistados responderam que era o Rio de Janeiro”, comentou Abdenur.

Desde 2010, foram apreendidos, pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio, 23 mil pacotes de cigarros, 6,5 mil mídias (CD, DVD etc.) e 6 mil aparelhos eletrônicos, entre outros produtos piratas. A Rua Uruguaiana, no centro da capital, é um dos principais pontos de apreensões.

Antes mesmo da assinatura do acordo com o governo federal, a Secretaria Especial da Ordem Pública do Rio de Janeiro realizou diversas ações para coibir a atuação de ambulantes irregulares e a comercialização de produtos sem procedência, apreendendo cerca de 500 mil mídias piratas na cidade, entre janeiro de 2009 e março de 2012.

Osasco Livre de Pirataria

Da esquerda para direita: Edson Vismona (FNCP), Roberto Abdenur (ETCO), Paulo Abrão (CNCP), Emidio de Souza (Prefeito) e José Amando Mota (secretário de Segurança)

Na última sexta-feira, 9 de março, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Paulo Abrão Pires Júnior, assinaram acordo que inclui a cidade no programa Cidade Livre de Pirataria. Com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual, o programa, que conta com a gestão do ETCO, já está implantado em São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte e se encontra em estado avançado de conversações com outras capitais do País.

Segundo Paulo Abrão, a parceria é um reconhecimento do Ministério da Justiça à condução da cidade, nas questões envolvendo o combate ao comércio ilegal. “Gostaria de deixar claro que nosso projeto não visa criminalizar o consumidor. É um trabalho de conscientização, mostrando principalmente às pessoas que a pirataria está ligada a outros tipos crime, como o tráfico de drogas, de armas e até de pessoas”.

O prefeito também destacou a importância do convênio para a cidade e sua população. “Não acredito em município, Estado ou País que viva à margem da legalidade. A democracia exige que o campo da legalidade seja bem demarcado”, afirmou. Após a assinatura, as autoridades se dirigiram à frente do Paço Municipal, onde um rolo compressor passou sobre 280 mil itens piratas, a maioria CDs e DVDs que foram apreendidos nos últimos meses. Depois de inutilizados, os produtos foram encaminhados às centrais de reciclagem da cidade.

Cada vez mais o programa vem se consolidando como um exemplo de que a integração entre as diversas instâncias dos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e segurança torna mais eficiente o combate à pirataria e ao comércio ilegal, crimes arraigados na sociedade e praticados principalmente nas grandes cidades do País.

Além de Osasco, o programa Cidade Livre de Pirataria conta com outras quatro capitais participantes – São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte. “A expectativa é terminar 2012 com pelo menos mais quatro grandes cidades, número que pode ser ainda maior, tendo em vista que esse programa deve envolver todas as cidades que serão sedes da Copa do Mundo”, explica Roberto Abdenur, presidente-executivo do ETCO, que tem na disseminação do programa a sua principal missão como gestor designado pelo CNCP.

Programa Cidade Livre de Pirataria: expectativa de crescimento

Com o ingresso de novas cidades e a ampliação do trabalho nos municípios já participantes, o Programa Cidade Livre de Pirataria, do CNCP, fortalece seu papel no combate ao comércio ilegal no País. Com quatro capitais participantes – São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte – a expectativa é terminar 2012 com pelo menos mais quatro grandes cidades do País, número que pode ser ainda maior, tendo em vista que esse programa deve envolver todas as cidades que serão sedes da Copa do Mundo.

O ano de 2011 representou um grande avanço na consolidação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual. O programa, que já está implantado em São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte, conta com a gestão do ETCO, que está em estado avançado de conversações com outras capitais do País.

Os excelentes resultados obtidos pelas inúmeras operações realizadas na cidade de São Paulo, a primeira a aderir ao programa, demonstram que a ideia de unir os esforços das instituições públicas das instâncias municipal, estadual e federal – o que é o cerne do programa – é uma das formas mais eficientes de combater o comércio ilegal.

De dezembro de 2010 até agora, as operações de combate ao comércio ilegal realizadas pelo Comitê de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação, do Gabinete de Segurança de São Paulo, já resultaram na apreensão de 36 milhões de produtos, avaliados em 1,9 bilhões de reais. “Para se ter uma ideia, com esse valor seria possível construir 200 creches municipais na cidade”, comenta Edsom Ortega, secretário do Gabinete de Segurança.

Para Roberto Abdenur, presidente-executivo do ETCO, “o pioneirismo de São Paulo, a maior capital do País, é, sem dúvida, um exemplo e um estímulo para a intensificação das ações nas cidades participantes e para a adesão de mais cidades ao programa”.

Um exemplo que chegou à capital mineira. Com a adesão da cidade de Belo Horizonte, em setembro de 2011, o programa obteve um importante reforço. Segundo o prefeito Marcio Lacerda, “o Brasil precisa eliminar a pirataria, um delito que inibe os investimentos externos no País. Além disso, o combate a esse tipo de crime e a outras atividades ilegais precisa de uma cooperação entre o Governo Federal e os governos estaduais, prefeituras e a sociedade”.

“Estamos bastante confiantes na evolução do programa para o ano de 2012, pois, além da adesão de Belo Horizonte, já temos praticamente acertados os ingressos de mais três importantes cidades, que devem ser anunciadas muito em breve”, conclui Roberto Abdenur.

Gabinete de Segurança se reúne com lojistas de seis shoppings que estão sendo monitorados

Fonte: Prefeitura de São Paulo – 22/07/2011

O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega, o Secretario Natanael Miranda, do Micro Empreendedor e outros membros do Gabinete de Segurança se reuniram na tarde desta quinta-feira (21/07), na sede da Associação Comercial de São Paulo, com os lojistas, proprietários/controladores e administradores dos seis Shoppings da região da 25 de Março e da Avenida Paulista que estão sendo monitorados em Operação de Combate à Pirataria, Sonegação Fiscal e Contrabando: 25 de Março, (I e II), Korai, Mundo Oriental, Mounti Mare e Palmplona. O objetivo foi informá-los dos trabalhos de verificação e fiscalização integrada e também da importância dos lojistas em se regularizarem e não venderem produtos ilegais para não colocar em risco aqueles que estão dentro da lei, com o fechamento parcial ou total dos Shoppings.

Os lojistas, administradores e advogados tiveram oportunidade de solicitar esclarecimentos de como proceder para que os ilegais não continuem comercializando produtos ilícitos, de interpretação de aspectos da legislação e competências, dos riscos que correm se voltarem a cometer tais crimes, assim como do aprimoramento das operações.

O Secretário Edsom Ortega ressaltou que a administração pública está aberta ao diálogo para orientar sobre como proceder no sentido de eliminar a prática de tais crimes e para que os comerciantes atuem de forma legalizada. Em reuniões anteriores foi discutida a revisão do regimento interno dos Shoppings de forma a assegurar que os comerciantes que vendem produtos ilegais, tenham suas portas fechadas imediatamente pelo Síndico e funcionários do condomínio, o que deverá também estar previsto nos contratos de locação. Esta medida protegerá os comerciantes que atuam dentro da lei. Até este procedimento ser ajustado, a orientação é que as lojas, que não estejam em ordem, permaneçam fechadas para não prejudicar os demais lojistas e vendendo produtos legalizados.

Os Shoppings continuam sendo monitorados pelos organismos do Gabinete de Segurança, ao mesmo tempo, que os administradores e controladores estão tomando providências para pactuar os ajustes. O Secretário Ortega alertou para os riscos de fechamento dos estabelecimentos, embora não seja o desejo da administração, caso voltem a vender produtos falsificados ou contrabandeados.

O Secretário Municipal do Microempreendedor Individual, Natanael Miranda dos Anjos, presente na reunião, falou da importância de combater os comerciantes ilegais para proteger os trabalhadores que estão na legalidade. “Os ilegais comercializam produtos com valor menor, o que caracteriza competição desleal com os demais. Isso também abala a imagem dos shoppings. Nossa intenção é de que todos os estabelecimentos de São Paulo sejam de alto nível e comercializem produtos de qualidade, para que a cidade se torne uma vitrine para o país”.

Autoridades debatem combate a Pirataria e o Contrabando na Polícia Federal

Seminário combate à Pirataria e à Sonegação aconteceu nesta quinta-feira (30/06), na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

O evento, organizado pelo Ministério da Justiça e Prefeitura de São Paulo, reuniu autoridades do Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública, de Segurança Urbana, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeituras, Fórum Nacional de Combate à Pirataria, entidades de Proteção à Marca (BPG), Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP) e Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), entre outros.

Compuseram a mesa, a Dra. Ana Lúcia Soares Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça; Edsom Ortega, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Secretário-Executivo do GGI-M; delegado Inacy Grelhana, da Policia Federal; Dra Ândrea Cristina Pimentel, representando o Secretário de Segurança Pública; Embaixador Roberto Abdenur, presidente do ETCO; Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

Durante a abertura do evento, o secretário Edsom Ortega fez um relato das 16 operações integradas de combate a pirataria, que iniciaram na cidade de São Paulo em dezembro do ano passado e das seis que estão em andamento nos Shoppings Pamplona, Monti Mare, Mundo Oriental, 25 de Março, Senador Queirós e Feira da Madrugada. “Esses estabelecimentos estão sofrendo rigorosa fiscalização em todas as suas lojas e documentação, sendo que as licenças de funcionamento poderão ser cassadas e as atividades encerradas. Já os estabelecimentos que não possuem licenças poderão ser definitivamente impedidos de voltar a funcionar, se comprovada à comercialização de produtos contrabandeados, pirateados e de origem duvidosa. Voltarão a funcionar se demonstrarem concretamente medidas para impedir tais crimes”, afirmou o Secretário. Essa decisão do Gabinete de Segurança faz parte da ampliação do rigor no combate a esses crimes e enquadramento penal dos responsáveis por tais práticas.

O Secretário destacou aspectos graves durante as operações: intimidação, ameaças e tentativa de aliciamento em relação aos agentes. “Não aceitem intimidação, estamos atuando com base na lei”. Citou ainda o saldo de apreensões que desde dezembro de 2010 até agora é de 25 milhões de itens, no valor estimado de R$ 1,2 bilhão. As mercadorias estão armazenadas em depósitos da Prefeitura, da Polícia e da Receita Federal e os inquéritos e apurações estão sendo processados na Polícia Civil, na Receita Federal e demais organismos conforme competência.

A Dra Ana Lucia explanou sobre outros crimes existentes atrás do comércio de produtos falsificados, como a exploração do trabalho escravo, além do tráfico pessoas. Ela também ressaltou a importância das ações integradas e exaltou o trabalho de todos para o sucesso do combate à pirataria e contrabando.

Já o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Edson Vismona, destacou que o montante de produtos apreendidos durante as operações de combate a pirataria surpreende e que o trabalho da GCM e demais parceiros é heróico. Destacou o interesse comercial por trás da venda de produtos ilegais e da queda na arrecadação do Poder Público Municipal, Estadual e Federal.

Para a Promotora Dra Eliana Vendramim, do Ministério Público Estadual – GAECO: Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, encontros como este são importantes para reunir organismos contra o crime de contrabando, descaminho, entre outras coisas. “Um crime, que além de causar mal ao país, com a sonegação fiscal, tráfico de seres humanos, como encontramos em Shoppings na 25 de Março – onde vários chineses foram traficados para trabalhar como escravos, sem direito nenhum. O outro problema é o cultural. A cultura de um povo que compra os produtos e não tem noção, de que está abastecendo o crime organizado”. A promotora ainda parabenizou o trabalho da Guarda Civil Metropolitana na força-tarefa.

No Seminário, vários especialistas e autoridades explicaram e treinaram os mais de 350 agentes da GCM, das Subprefeituras e das polícias presentes a identificar as falsificações, de softwares, relógios de marcas, óculos, celulares, brinquedos, artigos esportivos e bolsas. Luis Claudio Gare da BPG- Grupo de Proteção à Marca, explicou aos presentes, como identificar o que é ou não original e Flavio Augusto Nunes de Meirelles, do Instituto Meirelles de Proteção a Propriedade Intelectual, uma Associação que agrega empresas fabricantes e importadoras de óculos famosos revelou dados de duas pesquisas feitas pela entidade junto a especialista em visão. Segundo ele , 80% das marcas de óculos de sol, comercializadas em centro populares , portanto piratas, causam danos aos olhos, como queima da pupila. Outro estudo, revelou que das pessoas que usam óculos piratas comprados com graus pré-estabelecidos, 70% tinham problemas de visão e alertou: “quem usa óculos de grau sem consultar especialista, em 10 anos terá problema de catarata”.

Ao final os presentes receberam manuais com orientações para identificar os produtos não originais e suas várias falsificações. Todos serão certificados.