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Resultado da busca por: Artigo 146-A

https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-21/ 

REVISTA ETCO – EDIÇÃO 21

CAPA: Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) fala sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta o Artigo 146-A da Constituição, permitindo um combate mais rigoroso aos desequilíbrios concorrenciais que envolvem vantagens tributárias indevidas MOVIMENTO LEGALIDADE: Prefeito João Doria dá o exemplo de rigor no combate ao comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados … Continuar lendo REVISTA ETCO – EDIÇÃO 21

https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-20/ 

REVISTA ETCO – EDIÇÃO 20

CAPA: Para cultivar a ética entre os jovens, o ETCO cria projeto que ajuda e incentiva professores do ensino médio a tratar do tema com seus alunos SONEGAÇÃO: O ETCO cobra mais agilidade do governo na implantação de um novo sistema de controle físico da produção de bebidas. Saiba por que a situação atual favorece … Continuar lendo REVISTA ETCO – EDIÇÃO 20

https://www.etco.org.br/temas-prioritarios/etica-tributaria/ 

Ética tributária

Quando uma empresa não cumpre as suas obrigações tributárias, ela obtém uma vantagem indevida em relação ao concorrente que paga os impostos corretamente. Além disso, a evasão fiscal compromete a prestação de serviços públicos pelo Estado e costuma acarretar aumento na carga de impostos para compensar a perda na arrecadação. O combate à evasão fiscal … Continuar lendo Ética tributária

https://www.etco.org.br/publicacoes/relatorio/relatorio-de-atividades-2019/avancos-na-etica-concorrencial-que-ajudamos-a-construir/ 

Avanços na ética concorrencial que ajudamos a construir

Desde 2003, quando foi fundado, o ETCO participou de diversos projetos que contribuíram para melhorar o ambiente de negócios no País. Veja alguns dos principais. NOTA FISCAL ELETRÔNICA: Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a … Continuar lendo Avanços na ética concorrencial que ajudamos a construir

 
https://www.etco.org.br/sobre/principais-realizacoes/ 

Principais realizações

Desde 2003, quando foi fundado, o ETCO participou de diversos projetos que contribuíram para melhorar o ambiente de negócios no País. Veja alguns dos principais. NOTA FISCAL ELETRÔNICA: Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a … Continuar lendo Principais realizações

https://www.etco.org.br/projetos/os-desafios-da-luta-contra-ele/ 

Os desafios da luta contra ele

Em tese, tirar o devedor contumaz do mercado poderia ser algo simples. O fisco faria um trabalho de prevenção cuidadoso para identificar atitudes suspeitas, como transferir a empresa para um laranja ou se desfazer do patrimônio, e tomaria atitudes para evitar que a dívida se tornasse impagável. Os casos não resolvidos na etapa de cobrança … Continuar lendo Os desafios da luta contra ele

https://www.etco.org.br/noticias/vamos-trabalhar-contornando-o-pantano/ 

“Vamos trabalhar contornando o pântano”

O sistema tributário brasileiro precisa de mudanças que valorizem os bons contribuintes, combatam os devedores contumazes de impostos e corrijam problemas específicos de setores que sofrem concorrência desleal de natureza tributária, como os de cigarros, bebidas e combustíveis. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, no seminário Tributação no … Continuar lendo “Vamos trabalhar contornando o pântano”

https://www.etco.org.br/noticias/por-que-o-senado-precisa-aprovar-o-pls-284-17/ 

Por que o Senado precisa aprovar o PLS 284/17?

O Brasil precisa acabar com a famigerada indústria dos devedores contumazes de tributos. A oportunidade de realizar esse feito está hoje nas mãos dos 81 senadores do País, mais precisamente na votação do Projeto de Lei do Senado 284/2017, que autoriza a criação de regras mais duras contra essa figura perversa que corrói o ambiente … Continuar lendo Por que o Senado precisa aprovar o PLS 284/17?

 

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