Seminário sobre segurança jurídica tributária
O ETCO vem atuando para tornar o tema da segurança jurídica tributária mais presente no debate nacional. Um trabalho nesse sentido foi a realização do seminário Tributação e Segurança Jurídica, que reuniu grandes nomes do Direito para discutir as causas e soluções para a crescente insegurança do sistema tributário nacional. O evento aconteceu em junho, … Continuar lendo Seminário sobre segurança jurídica tributária
Palestra de Gustavo Brigagão sobre Tributação do Século XXI
O advogado, professor de direito e presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigagão, falou sobre passado e futuro da tributação. Ele traçou um breve panorama histórico das escolhas feitas pelo Brasil em matéria tributária e dos reflexos que elas produziram em termos de insegurança jurídica. Em seguida, tratou dos novos desafios que … Continuar lendo Palestra de Gustavo Brigagão sobre Tributação do Século XXI
Palestra de Hamilton Dias de Souza sobre Segurança Jurídica e Reforma Tributária
O tributarista Hamilton Dias de Souza, membro do Conselho Consultivo do ETCO, falou sobre os princípios que acredita que deveriam nortear uma reforma tributária e fez críticas ao projeto proposto na Câmara dos Deputados (PEC nº 45). Ele lembrou que o país está diante de duas possibilidades: fazer uma reforma ampla, que chamou de “disruptiva”, … Continuar lendo Palestra de Hamilton Dias de Souza sobre Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Abertura Edson Vismona e Everardo Maciel
O presidente-executivo, Edson Vismona, e o presidente do Conselho Consultivo do ETCO, Everardo Maciel, fizeram a abertura do seminário Tributação e Segurança Jurídica. Vismona destacou a importância do tema e dos juristas que aceitaram debatê-lo a convite do Instituto e apontou os dois extremos da insegurança jurídica vigente no Brasil: de um lado, o excesso … Continuar lendo Abertura Edson Vismona e Everardo Maciel
Neutralidade tributária (cf/88, art. 146-a) e o combate aos devedores contumazes
Constituem fundamentos da República a construção de uma sociedade “livre, justa e solidária”, o “desenvolvimento nacional”, a erradicação da pobreza e das desigualdades, bem como a promoção do “bem de todos”, independentemente de quaisquer “formas de discriminação” (CF/88, art. 3º). Trata-se de um ambicioso projeto que agrega à função de bloqueio típica dos estados modernos … Continuar lendo Neutralidade tributária (cf/88, art. 146-a) e o combate aos devedores contumazes
Os desafios da luta contra ele
Em tese, tirar o devedor contumaz do mercado poderia ser algo simples. O fisco faria um trabalho de prevenção cuidadoso para identificar atitudes suspeitas, como transferir a empresa para um laranja ou se desfazer do patrimônio, e tomaria atitudes para evitar que a dívida se tornasse impagável. Os casos não resolvidos na etapa de cobrança … Continuar lendo Os desafios da luta contra ele
ETCO lança livro sobre segurança jurídica tributária
Qual a origem do conceito de segurança jurídica? Qual sua importância para o desenvolvimento de um país? Como a norma jurídica afeta o Brasil atual? Qual é a melhor reforma tributária? Como as novas tecnologias transformam a tributação? Essas são algumas das perguntas respondidas neste livro, que foi baseado em seminário do ETCO, coordenado pelo … Continuar lendo ETCO lança livro sobre segurança jurídica tributária