Avanços que o ETCO ajudou a construir em seus 18 anos em defesa da ética concorrencial
(Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) Era o segundo semestre de 2002 quando um grupo de empresários dos setores de cerveja, refrigerante, fumo e combustível percebeu que estavam enfrentando o mesmo problema: o crescimento da informalidade e de práticas ilícitas em seus respectivos mercados. Ao constatar que vinham trabalhando individualmente contra violações na lei que afligiam … Continuar lendo Avanços que o ETCO ajudou a construir em seus 18 anos em defesa da ética concorrencial
Governança e gestão
A atuação do ETCO é orientada e supervisionada por conselhos que reúnem nomes do setor empresarial, juristas, intelectuais e lideranças de diversos setores comprometidos com a defesa da ética. O Conselho Consultivo inspira o Instituto por meio de encontros que tratam de grandes questões relacionadas com o ambiente de negócios e a ética concorrencial. O … Continuar lendo Governança e gestão
Contribuições de 27 especialistas para resolver a crise do contencioso tributário
Sensibilizar a sociedade brasileira sobre as causas e os prejuízos do elevado nível de contencioso tributário verificado no País tem sido um dos projetos prioritários do ETCO. Em 2019, o Instituto contratou a consultoria internacional EY para fazer um estudo sobre esse importante tema, que foi apresentado ao público no final daquele ano. Em 2020, … Continuar lendo Contribuições de 27 especialistas para resolver a crise do contencioso tributário
Reflexões sobre o Brasil
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan foi o convidado especial do Conselho Consultivo do ETCO em sua última reunião de 2020, realizada no dia 26 de novembro. Malan comandou a economia brasileira durante os oito anos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Nesse período, o presidente do Conselho Consultivo do … Continuar lendo Reflexões sobre o Brasil
Lei contra o devedor contumaz
Existem vários motivos para uma empresa se tornar devedora de impostos. Um deles pode ser o fato de estar enfrentando uma dificuldade eventual, como ocorreu com muitas no último ano em razão das restrições impostas pela pandemia; uma crise mais profunda que inviabiliza o pagamento dos tributos, causando atrasos reiterados, ou ainda, a empresa pode … Continuar lendo Lei contra o devedor contumaz
“Se nada for feito, vai piorar”
Na avaliação do tributarista Everardo Maciel, presidente do Conselho Consultivo do ETCO, o problema do contencioso tributário tende a piorar se as lideranças do País não se conscientizarem de sua gravidade. Em sua opinião, a questão é árida e os políticos preferem temas que dão mais visibilidade, como a mudança no modelo de impostos. “É … Continuar lendo “Se nada for feito, vai piorar”
“O que hoje demora cerca de oito a dez anos para apreciação pelo STF pode ser reduzido a um”
O tributarista Hamilton Dias de Souza, sócio fundador do escritório Dias de Souza Advogados Associados e membro do Conselho Consultivo do ETCO, aponta problemas na postura do Fisco e no funcionamento do Judiciário como fatores importantes para a situação de insegurança jurídica vivida pelos contribuintes brasileiros. Para ambos os casos, apresenta propostas. Para conter os … Continuar lendo “O que hoje demora cerca de oito a dez anos para apreciação pelo STF pode ser reduzido a um”
Causas e soluções para o problema do contencioso
Por que o relacionamento entre o Fisco e os contribuintes é tão litigioso no Brasil? Como solucionar ou pelo menos diminuir a insegurança jurídica do nosso sistema tributário? Para responder tais perguntas, entrevistamos dezenas de nomes que representam diferentes instituições envolvidas nesse problema. Diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias … Continuar lendo Causas e soluções para o problema do contencioso