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Ministério da Justiça vai reativar Conselho de Combate à Pirataria

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria será reativado pelo Ministério da Justiça, que terá ações de inteligência, coordenação e repressão nas fronteiras, em especial com a do Paraguai. O Ministro Osmar Serraglio (Justiça), o deputado Efraim Filho (DEM-PB), da Frente de Combate ao Contrabando, e o coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, se reuniram …

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Blumenau adere ao Projeto Cidade Livre da Pirataria

Cidade foi a 14ª do País a integrar programa de cooperação contra esse tipo de crime. Trabalho é coordenado pelo ETCO   A cidade catarinense de Blumenau assinou, no dia 11 de setembro, o termo de adesão ao Projeto Cidade Livre da Pirataria. O programa é comandado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, e …

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Procuradora Geral dos Estados Unidos multa exportador por utilizar software pirata

Procuradora Geral do Estado de Massachusetts, EUA, barrou uma processadora de frutos do mar tailandesa por uso ilegal de TI em suas operações comerciais; a primeira aplicação da lei americana contra concorrência desleal é um alerta às empresas brasileiras que atuam neste mercado No último dia 18 de outubro, em cumprimento da lei de combate à concorrência desleal em TI, …

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Prefeitura de São Paulo e CNCP renovam cooperação contra o comércio ilegal

Fonte: Blog do Guilherme Barros – 02/12/2010 Foi renovado hoje o termo de cooperação entre a prefeitura de São Paulo e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justila, para o coibir o comércio ilegal e pirataria na cidade. O termo foi assinado por Rafael Favetti, secretário executivo do Ministério da Justiça, Edsom Ortega, Secretário Municipal …

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