Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuais, dizem tributaristas

Divisão entre os estados obriga comerciantes a fazer cálculo complexo.
Pequenos varejistas do Simples terão mais dificuldade em adaptar-se.

Muitas empresas foram pegas de surpresa pela regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pequenos negócios – especialmente os que atuam no comércio eletrônico e adotam o Simples Nacional – terão mais dificuldades em adaptar-se, avaliam tributaristas ouvidos pelo G1.

Pela nova regra, uma loja de São Paulo que vender vinhos nacionais pela internet para um consumidor do Piauí precisa agora dividir a arrecadação do imposto com o estado que recebe a mercadoria (veja a explicação abaixo).

Fonte: G1 (18/01/16)

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Empresários pedem ao Congresso que não aprove mudanças no PIS/Cofins

Associação Comercial de São Paulo e outras entidades avaliam que alteração pode aumentar tributação sobre serviços

BRASÍLIA – A Associação Comercial de São Paulo e outras entidades estiveram ontem no Congresso entregando documento contra o aumento de impostos e, principalmente, a mudança na sistemática de cálculo do PIS/Cofins. Para as entidades, a mudança poderá aumentar a tributação sobre o setor de serviços. O documento diz que “ao mudar a incidência sobre valor adicionado, dependendo da alíquota que for estabelecida, provocará aumento da tributação para o setor de serviços, que se tornará ainda mais insuportável, iniviabilizando milhares de empresas e empregos”. Para o setor, conforme o documento, “ao invés da propalada simplificação, a medida ampliará ainda mais a complexidade e os custos da asfixiante burocracia”.

Fonte: O Globo (23/09)

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