Prêmio para quem previne a corrupção
O comprometimento dos donos ou controladores é essencial para que uma empresa não recorra à prática da propina para obter vantagens ilegais do poder público. Mas não é suficiente. Fatores como sistemas de bônus e incentivos mal desenhados, pressão por resultados e falha na seleção de profissionais de boa índole muitas vezes levam até mesmo … Continuar lendo Prêmio para quem previne a corrupção
Aprimorar a relação fisco-contribuinte
São dois problemas que causam muitos prejuízos ao País. De um lado, a ação predatória dos devedores contumazes de tributos: empresas estruturadas com o propósito de nunca recolher os impostos devidos e utilizar essa vantagem ilícita para praticar concorrência desleal, lesando o fisco e desvirtuando o mercado. Do outro, o gigantismo do contencioso fiscal, que … Continuar lendo Aprimorar a relação fisco-contribuinte
ETCO apresenta posição sobre a Reforma Tributária
Em sua atuação em defesa da ética concorrencial e do fortalecimento do ambiente de negócios, o ETCO defende há anos uma reforma para reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro. A partir do início de 2019, quando dois projetos de grande envergadura foram apresentados no Congresso Nacional – a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, … Continuar lendo ETCO apresenta posição sobre a Reforma Tributária
Como enfrentar os desafios do contencioso tributário
O elevado nível de litígios entre o fisco e os contribuintes prejudica o ambiente de negócios, afasta investimentos e atrasa o desenvolvimento do País. Por isso, nos últimos anos, o ETCO vem realizando diversas ações para chamar a atenção da sociedade para a gravidade desse problema e contribuir na busca de soluções para ele. Uma … Continuar lendo Como enfrentar os desafios do contencioso tributário
Ações para fortalecer o ambiente de negócios
As ferramentas de comunicação virtual têm sido muito úteis para manter os debates em tempos de pandemia e necessidade de distanciamento social. Desde o ano passado, realizamos inúmeras reuniões e participamos de seminários pela internet sobre temas relacionados com o fortalecimento do ambiente de negócios e a ética concorrencial. Esta edição traz um resumo do … Continuar lendo Ações para fortalecer o ambiente de negócios
Transação, reforma e divisão de devedores: saídas para o contencioso tributário
Enfrentar o descontrole do contencioso tributário brasileiro, que hoje já alcança magnitude equivalente a 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Insper, precisa passar necessariamente por uma transformação profunda em inúmeras frentes do sistema tributário nacional. Em webinar realizado pela Casa JOTA em parceria com Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) nesta sexta-feira (16/10), especialistas e … Continuar lendo Transação, reforma e divisão de devedores: saídas para o contencioso tributário
Contencioso administrativo tributário federal: diagnóstico e perspectivas
O processo administrativo fiscal tem fundamento constitucional, uma vez que a Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito ao devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa, tanto no processo judicial quanto no administrativo. Sua utilidade vai desde possibilitar à Administração Tributária a revisão de seus atos administrativos, como o lançamento, … Continuar lendo Contencioso administrativo tributário federal: diagnóstico e perspectivas
“Nos acostumamos a conviver com normas imperfeitas”
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zabetta Macarini Gorissen é diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), instituição fundada há dez anos e que atualmente reúne setenta empresas associadas, de diversos setores da economia. O Getap se dedica a contribuir para o aperfeiçoamento da legislação tributária brasileira com … Continuar lendo “Nos acostumamos a conviver com normas imperfeitas”