As ferramentas de comunicação virtual têm sido muito úteis para manter os debates em tempos de pandemia e necessidade de distanciamento social. Desde o ano passado, realizamos inúmeras reuniões e participamos de seminários pela internet sobre temas relacionados com o fortalecimento do ambiente de negócios e a ética concorrencial. Esta edição traz um resumo do conteúdo de alguns desses eventos.

Dois deles reuniram especialistas para tratar do nível insustentável de contencioso tributário verificado no Brasil nos últimos anos. Um foi realizado pelo site jurídico Jota, com patrocínio do ETCO, e o outro, pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Grandes nomes dos meios acadêmico, jurídico, político e da administração pública federal debateram caminhos para melhorar o relacionamento entre o fisco e os contribuintes e assim reduzir a litigiosidade que prejudica a todos.

Tratamos também do convênio que a Receita Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram recentemente para fazer um estudo profundo e apresentar, no prazo de dois anos, uma proposta de mudanças no processo tributário, com o objetivo de prevenir e acelerar a resolução do contencioso.

Outro tema abordado em diferentes reportagens é o combate ao devedor contumaz de tributos. Uma delas mostra os pontos fortes e as diferenças entre os dois Projetos de Lei que buscam fornecer ao fisco armas apropriadas para enfrentar essa forma perversa e predatória de evasão fiscal, ambos aguardando votação no Congresso.

Quanto à Reforma Tributária, apresentamos nesta edição o posicionamento do ETCO, fruto de inúmeros debates realizados pelos associados e com a sociedade nos últimos anos. O documento traz os princípios que, em nossa visão, devem nortear a Reforma, independentemente do projeto que o Congresso decida levar adiante, além de uma série de recomendações técnicas que julgamos fundamentais para garantir a segurança jurídica e a ética concorrencial.

Em outra reportagem, mostramos o trabalho do Instituto Combustível Legal, associado do ETCO que atua no combate às diversas fraudes praticadas no segmento de distribuição e revenda de combustíveis no País.

Sobre desvios no segmento de tabaco, damos destaque à minissérie documental que investigou o contrabando de cigarros do Paraguai, que já domina mais da metade do mercado brasileiro.

A edição trata também de dois programas de prevenção da corrupção por meio da valorização do compliance nas empresas e traz ainda algumas reflexões apresentadas pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que foi o convidado especial da mais recente reunião do nosso Conselho Consultivo. Contar com a inteligência, o conhecimento e a experiência de quem comandou a economia do País por oito anos foi um enorme privilégio que compartilhamos aqui com os nossos leitores.

Boa leitura.