Novo folder institucional

Folder_Institucional_ETCO_web-1O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial tem um novo folder institucional. A publicação explica a atuação do instituto, os temas considerados prioritários, as principais realizações do ETCO desde a sua fundação, em 2003, e os projetos atuais. A versão digital está disponível neste endereço.

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Para entender a guerra fiscal

Guerra Fiscal_capaOs incentivos fiscais envolvendo o ICMS são motivo de guerra fiscal entre os estados, contestações judiciais e insegurança jurídica no ambiente concorrencial do País. O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial apoia a elaboração de leis e ações para resolver o problema. Para esclarecer os interessados e dar mais visibilidade ao tema, o Instituto criou um folder com os principais pontos em discussão e o seu posicionamento.

O informativo está disponível na área de publicações do site ou na sede do instituto. Mais informações pelo telefone (11) 3078-1716 ou e-mail para etco@etco.org.br

 

Informativo sobre devedor contumaz

O devedor contumaz de tributos – Saiba por que ele é prejudicial ao País.
Segmentos como os de distribuição de combustíveis e bebidas enfrentam a concorrência desleal de empresas que não recolhem seus impostos de maneira deliberada. São os chamados devedores contumazes: eles reconhecem a dívida, mas não pagam os tributos, contando com a lentidão da Justiça para permanecer no mercado durante anos.

Devedor contumaz – Entenda por que devemos combatê-lo.
O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial apoia iniciativas para pôr fim a essa prática e acaba de publicar um informativo sobre o assunto.

A publicação está disponível no site ou na sede do ETCO. Mais informações pelo telefone (11) 3078-1716 ou e-mail para etco@etco.org.br

 

Infográfico mostra os pontos-chaves de um programa de integridade

O ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial preparou um infográfico para servir de apoio às empresas interessadas em desenvolver programas de integridade. O objetivo é ajudar principalmente as pequenas e médias empresas, que costumam ter menos acesso à informação sobre o tema.

Em linguagem leve e acessível, o material traz orientação sobre aspectos como a identificação de riscos e o desenvolvimento de controles e de padrões de conduta. O material foi realizado com consultoria técnica do escritório Machado Meyer Sendacz Opice Advogados.

A criação de programas de integridade ganhou ainda mais importância depois da aprovação da Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que estabelece responsabilidades jurídica, administrativa e civil em casos de corrupção praticados por companhias privadas.

O assunto é um tema de interesse do ETCO desde antes da aprovação da lei, há dois anos. Em 2012, por exemplo, o instituto organizou seu primeiro seminário para discutir a corrupção empresarial. Agora, com uma legislação sobre o tema, o ETCO cumpre seu papel de auxiliar empresários e executivos a implantar em suas empresas boas práticas para garantir a integridade nos negócios.

Em breve, o infográfico deve estar disponível também em formato impresso. Veja abaixo a versão eletrônica do material.

Entenda o que é o devedor contumaz

ETCO desenvolve material com o objetivo de esclarecer de forma clara e simplificada, o que é o Devedor Contumaz, os prejuízos que este tipo de devedor causa ao país e de que forma devemos combatê-lo.

 

Devedor contumaz de tributos:
Saiba por que esse tipo de devedor é tão prejudicial ao País e como é possível combatê-lo

Revista: Como Combater o Devedor Contumaz de Tributos