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“Vamos trabalhar contornando o pântano”

Edson Vismona, presidente do ETCO, recomenda consertar o sistema tributário atual, em vez de afundar o País em disputas para pagar menos imposto e transferir o aumento para os outros  O sistema tributário brasileiro precisa de mudanças que valorizem os bons contribuintes, combatam os devedores contumazes de impostos e corrijam problemas específicos de setores que sofrem concorrência desleal de natureza …

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Por que o Senado precisa aprovar o PLS 284/17?

por Edson Vismona publicado no Jornal Correio Braziliense, 06/08/2019 e na Revista do ETCO, ed.24 O Brasil precisa acabar com a famigerada indústria dos devedores contumazes de tributos. A oportunidade de realizar esse feito está hoje nas mãos dos 81 senadores do País, mais precisamente na votação do Projeto de Lei do Senado 284/2017, que autoriza a criação de regras …

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Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes Os programas de conformidade tributária desenvolvidos pelo governo  para endurecer a fiscalização contra contribuintes com maior risco de evasão fiscal afetam principalmente setores econômicos que sofrem maior incidência de tributos. Entidades apontam que nos setores de combustíveis, cigarros e bebidas, por exemplo, há empresas que deixam de …

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Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação. A proposta (PLS 284/2017) estabelece punição para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem concorrencial. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do texto, disse que …

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É preciso distinguir o devedor eventual do reiterado e do contumaz

por Hamilton Dias de Souza   1. Introdução Há muito se observam práticas de agentes econômicos de cunho tributário que prejudicam o mercado. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática de tributos, o uso abusivo de medidas judiciais (concessão e liminares em ações temerárias, sem que haja patrimônio suficiente para satisfazer o débito no futuro) e a sonegação fiscal …

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A nova inimiga nº 1 dos devedores contumazes de impostos

Senadora Ana Amélia fala sobre seu Projeto de Lei para combater empresas que usam a inadimplência tributária para ganhar mercado   Elas agem assim de forma sistemática, diferenciando-se, portanto, daquele contribuinte que num momento de dificuldade deixa de recolher os tributos, mas demonstra intenção de regularizar sua situação. Sonegar imposto no Brasil é crime. Os culpados podem ir até para …

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Campinas recebe seminário sobre o Movimento Combustível Legal

Foi realizado na última quarta feira, 8/11, o seminário sobre o Movimento Combustível Legal, que contou com a participação do ETCO,  Sindicom, autoridades do Governo e do Poder Judiciário, entre eles o superintendente Regional da Polícia Federal em SP, Disney Rosseti. O Movimento Combustível legal se propõe a combater os sonegadores conhecidos como devedores contumazes, que não pagam seus tributos e …

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Movimento Combustível Legal. Entenda o que é e como você pode ajudar.

O setor de combustíveis sofre bastante com a sonegação de tributos, ocasionada por uma minoria de empresários mal intencionados. Todo mundo perde: o mercado, a sociedade e principalmente você! COMO OS SONEGADORES AGEM? Eles não pagam seus tributos e usam a sonegação de impostos como estratégia de negócio, prejudicando a concorrência honesta. São conhecidos como devedores contumazes.  E EU COM ISSO? São quase …

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