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Deus e os náufragos no país da transgressão

livro-cultura-trangressSerá que o Brasil um dia vai conseguir vencer a corrupção, a sonegação de impostos, a pirataria e outras pilantragens do gênero?

O antropólogo Roberto DaMatta tratou desse assunto de forma bem humorada em um seminário sobre as razões culturais por trás da desobediência às leis no Brasil, realizado há alguns anos pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e pelo Instituto iFHC.

No evento, que deu origem ao livro Cultura das Transgressões no Brasil – Lições de História (Saraiva, 133 pag., R$ 52), ele contou duas anedotas e apresentou uma conclusão otimista. Relembrar os três pensamentos do antropólogo ajuda a alimentar a esperança. Confira:

 

Anedota 1: Deus e os presidentes

Um dia, Deus mostrou seu lado benevolente e concedeu responder com Sua aterradora sinceridade divina a uma pergunta, e somente uma, a ser feita pelos presidentes Mikhail Gorbachev, Ronald Reagan e José Sarney, então presidentes da União Soviética, dos Estados Unidos e do Brasil.

Escolhido para ser o primeiro, Gorbatchev perguntou se a União Soviética poderia sobreviver sem o Partido Comunista e conflitos étnicos. O trovão que representava a voz de Deus disse: “Gorbatchev, um dia tudo ficará em paz no teu país, mas não será na tua administração.”

Em seguida, Reagan perguntou quando os conflitos raciais iriam terminar nos Estados Unidos, ao que Deus respondeu: “Ronald, um dia tudo vai se resolver, mas não será na tua administração.”

Finalmente, quando chegou a vez de Sarney, ele perguntou quando a inflação terminaria no Brasil. E Deus, no seu infinito realismo, respondeu: “Sarney, um dia vocês vão vencer a inflação, mas não será na MINHA administração”.

 

Anedota 2: Náufragos de 4 países

Um navio com náufragos estava à deriva no oceano Atlântico. Dentro tinha um inglês, um russo comunista, dois americanos, três brasileiros e dois cínicos.

Um cínico vira para o outro e diz:

– Quer apostar que eu faço todos eles pularem na água?

– Duvido!

Chamou o inglês e falou:

– As tradições da marinha inglesa demandam que o senhor pule na água.

O inglês pulou.

Aí chamou o russo e disse:

– O Partido Comunista exige que o senhor pule na água.

Ele pulou.

Com os americanos foi a maior tranquilidade:

– Há um seguro de 5 milhões de dólares se os senhores pularem na água.

O dois pularam.

Os três brasileiros estavam conversando entre si e não tinham prestado atenção em nada. O cínico chegou até eles e falou:

– Senhores, é proibido pular na água.

Os três pularam.

 

  • A conclusão otimista

 

O antropólogo Roberto DaMatta usou a primeira anedota para lembrar de algo que as novas gerações talvez não consigam nem imaginar: o quanto era difícil de acreditar, nos anos 80 e 90, que o Brasil conseguiria vencer a inflação. Naquela época, o país emendava um plano econômico atrás do outro, sem sucesso. A anedota exprime, segundo DaMatta, “o espírito do tradicional e bem estabelecido catastrofismo brasileiro segundo o qual o país não tem jeito”, uma vez que “nem Deus seria capaz de promover a cura do chamado ´dragão inflacionário´”.

Mas, como lembrava o antropólogo no evento promovido pelo ETCO, o país conseguiu vencer a inflação, demonstrando que a sociedade brasileira tem a racionalidade necessária para enfrentar problemas complexos que exigem um combate sério e permanente. E ele expressava a opinião de que, cedo ou tarde, o Brasil também conseguirá vencer a batalha contra a corrupção. “Estou convencido de que o sucesso no controle de uma dimensão fundamental da economia do Brasil como a inflação forma o pano de fundo de uma reação crescente diante dos escândalos motivados pelas transgressões”, afirmou. Se ele tiver razão, um dia a segunda anedota, que apresenta a transgressão como um traço típico do brasileiro, também deixará de fazer sentido

Cultura das Transgressões – Cenários do Amanhã

A estabilidade econômica consolidada após 17 anos do Plano Real, o respeito às regras democráticas e a ascensão da classe C são fatores que pavimentam o caminho para mudança de uma cultura que vem emperrando a máquina da sociedade brasileira desde o século 16: a cultura das transgressões.

Certos de que, para estar à altura das sociedades mais desenvolvidas da História, é fundamental que o País consiga avançar dentro do ambiente da legalidade, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) estão determinados a liderar um processo que leve a transgressão a se tornar um termo do passado.

Cultura das Transgressões – Cenários do Amanhã é o terceiro livro da série iniciada em 2008 com Cultura das Transgressões – Lições da História, seguida de Cultura das Transgressões – Visões do Presente, de 2009. Assim como os dois anteriores, esta obra é fruto de debate homônimo, realizado no iFHC em abril, reunindo quatro dos seus cinco autores: Aristides Junqueira; Marcílio Marques Moreira; Paul Singer e Renato Janine Ribeiro para discutir formas de modificar essa cultura, arraigada em uma parte da população brasileira.

“A parceria entre o iFHC e o ETCO tem sido valiosa para sustentar a discussão sobre o tema da transgressão, uma vez que as inovações e transformações da sociedade têm de obedecer a balizamentos permanentes no que diz respeito a princípios éticos. Não é porque o próximo desrespeita princípios éticos que possamos fazer o mesmo. É preciso unir forças para agirmos sem transgressões e exigirmos de nossos representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que não transgridam. Aí, sim, teremos o amanhã que queremos para o Brasil.” (Roberto Abdenur, presidente executivo do ETCO)

 

Sobre os autores:

Aristides Junqueira Alvarenga é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Procurador-Geral da República por três mandatos. É autor do livro “A competência criminal da Justiça Federal de primeira instância” (Saraiva) e de dezenas de artigos e ensaios sobre temas jurídicos. Recebeu várias condecorações oficiais, bem como títulos de cidadania honorária de Estados e Municípios.

Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi presidente entre os anos de 2008 e 2010. Também exerceu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (2008/2010) e do Tribunal Superior Eleitoral (2006). É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público. Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha, é membro individual da Comissão de Veneza. Tem dezenas de obras publicadas, entre elas “Curso de Direito Constitucional” (Saraiva).

Marcílio Marques Moreira, presidente do Conselho Consultivo do ETCO, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Georgetown. É membro honorário do conselho Universitário da PUC e efetivo do Conselho de Administração da Universidade Católica de Petrópolis e da Fundação Getulio Vargas, entre outras instituições de caráter acadêmico e cultural no Brasil e nos Estados Unidos. Professor universitário desde 1956, exerceu uma série de cargos públicos, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos e ministro da Fazenda.

Paul Israel Singer é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego e professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Foi secretário municipal de Planejamento de São Paulo (1989-1992). É autor de “Aprender economia”, “O Brasil na crise – perigos e oportunidades”, “Economia política de urbanização”, “Globalização e desemprego”, “O que é economia” e “Para entender o mundo financeiro”, e co-autor de “A economia solidária no Brasil”, todos pela Editora Contexto.

Renato Janine Ribeiro Atual ministro da Educação, é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, na qual também se doutorou, depois de defender o mestrado na Sorbonne. Entre outros, publicou os seguintes livros: “A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil” (Companhia das Letras, 2000, Prêmio Jabuti) e “A última razão dos reis” (Companhia das letras, 2002) e “Por uma nova política” (Ateliê Editorial, 2003). Foi diretor de avaliação da Capes (2004-2008), bem como professor visitante da Universidade de Columbia.

Projetos e Iniciativas

Nota Fiscal eletrônica

Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O Sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a sonegação e reduziu custos para o fisco e para as empresas.

Sistemas de Apoio à Fiscalização

Ajudamos a desenvolver mecanismos para controlar a fabricação de produtos de alto poder de sonegação fiscal, como o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) e o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios).

Membro do CNCP – Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão colegiado e consultivo do Ministério da Justiça, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Índice de Economia Subterrânea

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são de difícil mensuração. Em uma iniciativa pioneira, o ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), divulga anualmente o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos com o objetivo de sonegar impostos.

Para saber mais sobre o Índice de Economia Subterrânea, clique aqui

Simplificação do Sistema Tributário

Convencido de que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos fatores que estimulam a sonegação, o ETCO vem contribuindo com sugestões concretas para a maior eficiência do sistema de pagamento, fiscalização e cobrança de impostos. Entre essas propostas estão a unificação cadastral federal, estadual e municipal; o princípio de anterioridade plena, com obrigações acessórias principais definidas até 30 de junho do ano anterior, ressalvados tributos regulatórios; e a simplificação dos procedimentos de inscrição e baixa das empresas.

Regimes especiais de tributação

Uma das sugestões do ETCO culminou com a promulgação do artigo 146-A, resultante da Emenda Constitucional nº  42/2003. O artigo prevê que Estados, Distrito Federal e municípios, além da União, instituam sistemas diferenciados de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios concorrenciais causados por ações de particulares que utilizam a redução de seus custos tributários para ganhar vantagens competitivas espúrias. O ETCO atua com vistas à promulgação de lei complementar, imprescindível para a aplicação do artigo.

União de forças pelo mercado legal

Criamos, em parceria co o Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Movimento em Defesa do Mercado legal Brasileiro, que une forças para atuar de maneira coordenada no combate ao contrabando, à pirataria, a fraudes e à falsificação de produtos e defende ações de controle de fronteiras. O Movimento conta com o apoio de 70 entidades. No âmbito das cidades, também em parceria com o FNCP, criamos o Movimento legalidade, que une força entre sociedade civil, prefeituras, Receita Federal, Polícia Federal, parlamento, órgãos estaduais e a Frente Nacional de Prefeitos para combater, de forma efetiva e contundente o mercado ilegal nas cidades brasileiras.

Estudos, seminários e publicações

Patrocinamos dezenas de pesquisas, eventos e livros sobre temas relacionados com a ética, incluindo a  série Cultura das Transgressões no Brasil, que reúne contribuições de grandes pensadores brasileiros, incluindo o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Atuação internacional

Integramos comitês que combatem práticas ilícitas transnacionais que provocam a concorrência desleal. Em 2016, aderimos à Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), que congrega entidades da sociedade civil e órgãos governamentais de 15 nações da América Latina na busca de ações conjuntas para deter o contrabando na região; em 2017, passamos a atuar nesse sentido também junto à World Trade Organization (WTO).

Reconhecimento a empresas éticas

Fazemos parte do comitê gestor do Pró-Ética, um programa de reconhecimento a empresas comprometidas com a ética nas suas relações com o setor público. O Pró-Ética foi criado em 2010 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos.

Ética para jovens

Para fortalecer os princípios éticos na formação dos estudantes brasileiros, criamos o projeto Ética para Jovens. A iniciativa desenvolveu e disponibiliza aos professores de ensino médio, no endereço www.eticaparajovens.com.br, uma série de atividades pedagógicas para tratar do tema com seus alunos de forma agradável e envolvente, estimulando o pensamento crítico.

Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História

Segunda edição do livro editado pelo ETCO em parceria com o iFHC investiga a origem das práticas que fogem ao senso das responsabilidades. A obra foi elaborada a partir de um seminário, realizado em agosto de 2007 no iFHC, onde a questão central foi a cultura de transgressões no Brasil.

Pouca reflexão tem merecido no Brasil o tema das transgressões, não obstante a prática de comportamentos ao arrepio de leis, normas e códigos de conduta estar tão arraigada no jeito de ser do povo brasileiro, no individual e no social, a ponto de ser um elemento fundamental da construção da memória nacional.

 

A urgência – sempre presente – da necessidade de trazer à luz do debate tema tão complexo e ao mesmo tempo difuso torna imprescindível a leitura do livro Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História, recém-lançado pelo ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, iFHC. Sob a coordenação do ex-ministro Marcílio Marques Moreira e do próprio ex-presidente Fernando Henrique, e com apresentação do economista e presidente do ETCO, André Franco Montoro Filho, o livro traz um bom apanhado das várias facetas que dão forma às transgressões, com a preocupação de tentar rastrear ao longo da história do país a origem e a evolução de práticas que fogem ao senso das responsabilidades e das obrigações nos mais diversos segmentos, tanto no âmbito público como no privado.

 

Por serem multifacetadas, as transgressões permitem interpretações e enfoques variados, e está justamente na “riqueza” das formas de sentir e de encarar o tema, tão vital ao alargamento da discussão, a grande contribuição da iniciativa do ETCO junto com o iFHC. Resultado de seminário dedicado ao tema, o livro aglutina textos de quatro especialistas, estudiosos da problemática social, política e cultural do país, sob a ótica da História, do Direito, da Antropologia e da Ciência Política.

 

Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-Rio, introduz em seu texto a noção de “transgressões coletivizadas”, em que a repetida e costumeira prática das transgressões individuais acaba por extrapolar o limite da unidade para ganhar a forma do coletivo, entendido por ele como resultado da repetição de um mesmo ato por milhões de pessoas ou entidades. Recorre ao direito da propriedade para discorrer de forma prática sobre três situações características da crescente ilegalização da vida cotidiana: o direito à moradia, a relacionada questão da escritura definitiva e o direito autoral. Falcão crê que são exemplos da estrutura legal monopolista sedimentada no país. Ele defende a diversifi cação da legislação na forma de uma pluralização dos atos legais em conformidade com os aspectos mais complexos e diferenciados que orientam hoje as relações sociais.

 

Já o historiador José Murilo de Carvalho aprofunda o conceito do monopólio legal e destaca em seu texto o papel que leis e legistas sempre tiveram na evolução política do país. Para ele, o cipoal de leis, que benefi cia os operadores do sistema policial e legal, tem o efeito de elitizar a Justiça e de incitar à transgressão. É como se o que José Murilo chama de “fúria legiferante” funcionasse como uma espécie de fator de realimentação da transgressão, criando um círculo vicioso que só beneficiaria os próprios operadores da lei ou os que podem pagar as custas de um processo.

 

Para romper com esse estado de coisas, José Murilo acredita que algumas atitudes, na forma de pensar e de agir, precisariam desaparecer da sociedade, como a postura moralista característica do “udenismo”, o fatalismo e o cinismo pragmático, além da visão corrente de que a lei é meio descartável, em vez de ser entendida como um fi m, necessário à sobrevivência do sistema da democracia representativa.

 

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Na economia, o país sustenta um sistema sofisticado e avançado, mas ainda está subordinado a um arcabouço institucional pesado e atrasado

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O texto do antropólogo Roberto DaMatta destaca o aspecto “representativo” do entorno do transgressor na medida em que, para ele, a variável “quem foi” englobaria a natureza do crime cometido em um complica do complexo de valores igualitários e hierárquicos. “Nosso problema não seria a lei, mas o cuidado em sua aplicação, o que obriga a considerar quem cometeu o crime”, diz ele. Também aqui se levanta a importância de uma mexida mais profunda nos valores sociais que levem à politização do tema, pois, acredita DaMatta, sem que se tome consciência da diferença entre “transgressão” e “transgressões” concebidas e vividas em sociedades específicas, dotadas de regime de culpabilidade, vergonha, respeito e honra igualmente particulares, a tendência é de continuidade na introdução de mecanismos legais que, “mesmo capazes de cercar todo o quarteirão, deixam escapar o ladrão”.

 

O cientista político Bolívar Lamounier tenta estabelecer uma relação entre transgressão e economia de mercado. Seu intrigante artigo questiona a possibilidade de a classe média desempenhar o papel de agente de revisão de valores e de apoios políticos que impulsionem a economia de mercado e possam frear a escalada da transgressão. Seria, pergunta ele, a classe média brasileira uma solução ou um problema no contexto do tema das transgressões? A resposta não é trivial. Bolívar está, no entanto, convencido de que o persistente aumento da transgressão no Brasil é um correlato inevitável do processo de modernização, o preço que se paga por uma sociedade dinâmica, moderna e democrática. O outro lado da questão, ressalta, está no atraso acumulado no campo institucional, na construção de valores e padrões de sociabilidade comparáveis aos de países mais desenvolvidos. A leitura do livro Cultura das Trans gressões no Brasil vem confi rmar a percepção de que vivemos uma realidade profundamente dicotômica: o país opera em um sistema sofi sticado e avançado no setor econômico, mas ainda está subordinado a um sistema institucional pesado e atrasado. Entre um e outro, prolifera uma sociedade que se beneficia do progresso da eco nomia enquanto tenta sobreviver ju risdicionalmente aos saltos, pulando de galho em galho.

 

* Maria Clara R. M. do Prado é jornalista sócia-diretora da Cin – Comunicação Inteligente, colunista do jornal Valor Econômico e autora do livro A Real História do Real, editado pela Record.