Projetos e Iniciativas

Nota Fiscal eletrônica

Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O Sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a sonegação e reduziu custos para o fisco e para as empresas.

Sistemas de Apoio à Fiscalização

Ajudamos a desenvolver mecanismos para controlar a fabricação de produtos de alto poder de sonegação fiscal, como o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) e o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios).

Membro do CNCP – Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão colegiado e consultivo do Ministério da Justiça, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Índice de Economia Subterrânea

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são de difícil mensuração. Em uma iniciativa pioneira, o ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), divulga anualmente o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos com o objetivo de sonegar impostos.

Para saber mais sobre o Índice de Economia Subterrânea, clique aqui

Simplificação do Sistema Tributário

Convencido de que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos fatores que estimulam a sonegação, o ETCO vem contribuindo com sugestões concretas para a maior eficiência do sistema de pagamento, fiscalização e cobrança de impostos. Entre essas propostas estão a unificação cadastral federal, estadual e municipal; o princípio de anterioridade plena, com obrigações acessórias principais definidas até 30 de junho do ano anterior, ressalvados tributos regulatórios; e a simplificação dos procedimentos de inscrição e baixa das empresas.

Regimes especiais de tributação

Uma das sugestões do ETCO culminou com a promulgação do artigo 146-A, resultante da Emenda Constitucional nº  42/2003. O artigo prevê que Estados, Distrito Federal e municípios, além da União, instituam sistemas diferenciados de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios concorrenciais causados por ações de particulares que utilizam a redução de seus custos tributários para ganhar vantagens competitivas espúrias. O ETCO atua com vistas à promulgação de lei complementar, imprescindível para a aplicação do artigo.

União de forças pelo mercado legal

Criamos, em parceria co o Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Movimento em Defesa do Mercado legal Brasileiro, que une forças para atuar de maneira coordenada no combate ao contrabando, à pirataria, a fraudes e à falsificação de produtos e defende ações de controle de fronteiras. O Movimento conta com o apoio de 70 entidades. No âmbito das cidades, também em parceria com o FNCP, criamos o Movimento legalidade, que une força entre sociedade civil, prefeituras, Receita Federal, Polícia Federal, parlamento, órgãos estaduais e a Frente Nacional de Prefeitos para combater, de forma efetiva e contundente o mercado ilegal nas cidades brasileiras.

Estudos, seminários e publicações

Patrocinamos dezenas de pesquisas, eventos e livros sobre temas relacionados com a ética, incluindo a  série Cultura das Transgressões no Brasil, que reúne contribuições de grandes pensadores brasileiros, incluindo o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Atuação internacional

Integramos comitês que combatem práticas ilícitas transnacionais que provocam a concorrência desleal. Em 2016, aderimos à Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), que congrega entidades da sociedade civil e órgãos governamentais de 15 nações da América Latina na busca de ações conjuntas para deter o contrabando na região; em 2017, passamos a atuar nesse sentido também junto à World Trade Organization (WTO).

Reconhecimento a empresas éticas

Fazemos parte do comitê gestor do Pró-Ética, um programa de reconhecimento a empresas comprometidas com a ética nas suas relações com o setor público. O Pró-Ética foi criado em 2010 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos.

Ética para jovens

Para fortalecer os princípios éticos na formação dos estudantes brasileiros, criamos o projeto Ética para Jovens. A iniciativa desenvolveu e disponibiliza aos professores de ensino médio, no endereço www.eticaparajovens.com.br, uma série de atividades pedagógicas para tratar do tema com seus alunos de forma agradável e envolvente, estimulando o pensamento crítico.

ETCO e FGV revelam: Economia Subterrânea ultrapassa R$ 650 bilhões

ETCO e FGV revelam: Economia Subterrânea ultrapassa R$ 650 bilhões em 2010 e para de cair em relação ao PIB

Depois de cinco anos consecutivos crescendo menos do que o PIB, a Economia Subterrânea passa a crescer à mesma velocidade que o PIB.

Vídeo: Economia subterrânea equivale a 18,6% do PIB (Globo News, Jornal das 10, 24/11/2010)

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São Paulo, 24 de novembro de 2010 – O Índice de Economia Subterrânea divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com a revisão de 2009 e atualização para 2010, mostra um dado não observado desde que começou a ser estimado em 2003. Depois de passar 5 anos – entre 2003 e 2008 – crescendo menos do que o PIB, a Economia Subterrânea cresceu com a mesma velocidade do PIB e a curva da relação do Índice com o PIB parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. Isso significa que, nos últimos três anos, a Economia Subterrânea cresce na mesma proporção que o Produto Interno Bruto Brasileiro, o que é preocupante para a economia do País.

Do ponto de vista de valores absolutos a análise dos resultados de hoje apresenta também um novo marco: a Economia Subterrânea brasileira, que compreende o conjunto de atividades relativas à produção de bens e serviços deliberadamente não reportada aos governos, ultrapassa, em 2010, a marca de R$ 650 bilhões. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009 atingiram R$ 578 bilhões, valor igual ao PIB da Argentina.

Tamanho da Economia Subterrânea

 

% PIB

Em Milhões de Reais

Reais Correntes

Reais a Preços de 2009

2003

21.0%

357388.7

523524.6

2004

20.9%

405317.3

549560.6

2005

20.4%

438417.5

554465.9

2006

20.2%

478455.2

570044.5

2007

19.5%

518520.1

583533.8

2008

18.7%

562276.3

589217.4

2009

18.6%

583663.6

583663.3

2010*

18.6%

656621.5

627438.3

Fonte: Elaboração Própria

* Previsão de crescimento de 7,5% do PIB e de 5% de inflação em 2010

“A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira”, comenta Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo.

Na visão de André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO, é necessária uma profunda reflexão sobre as razões dos atuais resultados, para que sejam elaboradas políticas públicas realmente efetivas, de modo que a importância de economia subterrânea no Brasil se torne gradativamente menor.

Para ele, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. “De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea. Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, avalia Montoro Filho.

A informalidade, além de suas relações com o crime organizado e de precarizar as relações de trabalho, traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

Sobre o ETCO

Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público -OSCIP- com o objetivo de promover a ética concorrencial para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico Para isto desenvolve ações que combatam desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta. Procura-se também conscientizar a sociedade sobre os malefícios sociais de práticas não éticas e seus reflexos negativos para o crescimento do país. Compõem o ETCO seis câmaras setoriais congregando empresas dos segmentos de tecnologia, medicamentos, combustíveis, fumo, cervejas e refrigerantes.

Economia Subterrânea esconde uma Argentina

A produção que escapa ao controle do Estado movimenta 578,4 bilhões de reais segundo estimação do Ibre/FGV em estudo para o ETCO.

Assista ao vídeo: Economia Subterrânea (5 min; wmv)

A Economia Subterrânea brasileira esconde uma Argentina inteira. Segundo o estudo “Estimação do Tamanho da Economia Subterrânea no Brasil” produzido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, para o ETCO, circularam na informalidade no ano passado 578,4 bilhões de reais, o equivalente ao PIB do país vizinho. Essa enormidade de recursos corresponde a 18,4% do Produto Interno Bruto do país, segundo a estimativa do Ibre/FGV.

Esse é o dinheiro que escapa do controle do Estado e engloba a informalidade no mercado de trabalho e a produção de bens e serviços por agentes econômicos que procuram reduzir seus custos e, com isso, elevar seus lucros. “Essas atividades não declaradas ao governo buscam evadir impostos, contribuições para a Previdência Social, leis e regulamentações trabalhistas, e evitar custos decorrentes do cumprimento de normas aplicáveis em determinada atividade”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre e responsável pelo estudo.

Em torno da atividade informal, da barraquinha do camelô, dos pontos de venda irregulares florescem também a venda de drogas, de produtos roubados ou contrabandeados, enfim, todo um mercado ilícito. “Mas não existe nenhuma variável direta que permita estimar também as atividades ilícitas, por isso a nossa estimação as excluiu e concentrou- se em buscar a média do tamanho da Economia Subterrânea obtida por dois métodos: o monetário e a informalidade no mercado de trabalho”, acrescenta Barbosa (leia no boxe).

O índice da Economia Subterrânea foi estimado usando uma série histórica de dados estatísticos desde 2003 até 2009. O estudo mostra que a estimativa da Economia Subterrânea brasileira em 2003 era igual a 21% do PIB e veio numa redução gradativa até 2009, quando registrou 18,4% do PIB. Apesar da redução como fração do PIB, em valores reais houve um crescimento de 10,5% em relação ao ano de 2003, quando atingia 523 bilhões de reais. “Isso mostra que a economia informal continua crescendo, mas a boa notícia é que ela cresce menos que o PIB formal e aí perde terreno como proporção do PIB”, observa Barbosa.

OS NÚMEROS DA ILEGALIDADE
Tamanho da Economia Subterrânea em milhões de reais e em % do PIB

Tabela: Ilegalidade

Para o professor André Montoro, Presidente do ETCO, a redução do tamanho da Economia Subterrânea como fração do PIB é um avanço, mesmo que moderado. Essa redução é resultado da combinação de diversos fatores, como uma modernização institucional e a mudança no regime de crescimento da economia brasileira. “Hoje o crédito passou a ser importante tanto para as empresas que querem crescer quanto para o trabalhador que quer consumir”, diz Montoro. O trabalhador sente-se mais estimulado a buscar emprego com registro em carteira para ter acesso ao crédito, seja o consignado, seja o imobiliário. “Para as empresas a expansão do crédito traz a necessidade de se formalizarem, já que o financiamento para empresas informais é quase inexistente”, acrescenta.

Um fator importante na redução do tamanho da Economia Subterrânea como proporção do PIB é a consciência que a população vai tendo dos prejuízos da informalidade e da ligação dessa Economia Subterrânea com a criminalidade. Essa conscientização, exigindo nota fiscal e não comprando produtos de origem ilegal, está ajudando a reduzir o peso da Economia Subterrânea.

CÁLCULO

Analisando os dados do estudo que mostram uma redução da Economia Subterrânea como fração do PIB de 2003 para 2009, Luiz Guilherme Schymura, Diretor do Ibre/ FGV, diz que “o Brasil está se modernizando, estamos claramente vivendo um momento de transição com algumas rupturas e é preciso um esforço maior para superar esses indicadores”.

A RIQUEZA OCULTA
Tamanho da Economia Subterrânea em % do PIB trimestral

Tabela: Riqueza Oculta

O Embaixador Marcílio Marques Moreira, Presidente do Conselho Consultivo do ETCO, junta sua voz à de Schymura: “A Economia Subterrânea no Brasil é uma herança de um país ainda institucionalmente pouco desenvolvido, pouco maduro do ponto de vista social. Do ponto de vista da pessoa física seria necessária uma mudança diante da leniência com as transgressões de todo tipo, tanto na política quanto na economia.” O Embaixador lembra que no campo político há alguns sinais recentes de melhoria como a Lei da Ficha Limpa, mas “nós precisamos de uma lei da ficha limpa também para aqueles que agem na área econômica”, diz Moreira.

Pelo seu porte, a Economia Subterrânea causa inúmeros prejuízos a quem vive, produz e consome no país. Afinal, é um valor substancial, de quase 600 bilhões de reais circulando na ilegalidade. O governo perde uma grande quantidade de recursos. Se a carga tributária da Economia Subterrânea for similar à do resto da economia, ou seja, 35%, significa que são mais de 200 bilhões de reais de arrecadação que se perde. O consumidor é prejudicado porque não tem garantias de que aquele produto comprado no mercado informal vai corresponder à sua expectativa. O Código de Defesa do Consumidor não é respeitado nessa Economia Subterrânea.

Outro que perde com a Economia Subterrânea é o bom produtor, aquele que obedece a lei, porque ele enfrenta um desequilíbrio de concorrência. Isso tem um impacto muito sério sobre a economia. A atividade ilegal é um estímulo para que apareçam oportunistas, empresas ou empresários que procuram ganhar dinheiro por meio de transgressões e não de investimentos de qualidade. A informalidade atrai oportunistas e afasta os bons investidores. E isso é péssimo para o país, pois reduz nosso potencial de crescimento, nosso potencial de gerar emprego e renda. O Presidente do ETCO faz um alerta: “É importante que a população fique atenta aos prejuízos causados pela Economia Subterrânea. É preciso reduzir a burocracia, reduzir a carga tributária de forma a tornar mais fácil o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.

Além disso, é necessário estabelecer mecanismos mais ágeis e fáceis de fiscalização dessas obrigações”.

No esforço de combater a informalidade e a concorrência desleal, o ETCO atua em três frentes e com três estratégias. “Procuramos estimular estudos e análises sobre a Economia Subterrânea, suas causas e relações com a economia formal para aumentar nosso conhecimento sobre o problema.”

Ao mesmo tempo, o ETCO procura conscientizar a população e públicos específicos – como o setor público e o privado – sobre os prejuízos gerados pela Economia Subterrânea e sobre as vantagens da ética concorrencial. Também propõe e apoia iniciativas públicas e privadas que ajudem a reduzir a Economia Subterrânea. Essas ações podem ser tanto no sentido de facilitar o cumprimento da lei como no de reduzir a carga tributária, a burocracia trabalhista e de apoio a iniciativas que melhorem a fiscalização e a punição dos transgressores.

APRESENTAÇÃO

À mesa, durante a apresentação do estudo, André Montoro, Presidente do ETCO,
Embaixador Marcílio Marques Moreira e Luiz Guilherme Schymura, Diretor do Ibre/FGV

A produção desviada dos marcos legais, subreptícia, que evade impostos e obrigações trabalhistas, ocorre em maior ou menor grau também em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Se em outros países a informalidade também é um fardo para quem trabalha, vive e produz dentro das normas legais, para os brasileiros é preciso que fique claro que só a dimensão repressiva, com mais fiscalização, não é suficiente para combater a voracidade dessa economia que se desenvolve ao arrepio das normas. “Se todos resolverem ser aproveitadores, só seguir a lei sob a mira de fiscais, não se constrói uma sociedade”, afirma Montoro. Todo cidadão tem de ter claro que o respeito às regras é bom para ele, para sua família e para o país.

 

Economia informal deve ser integrada rapidamente

Fonte: Jornal do Comércio – RS – Porto Alegre/RS – 10/12/2010

Editorial

O Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) cresceu 0,5% no terceiro trimestre de 2010. Atingirá, no ano, entre 7% e 8%, crescimento chinês, segundo economistas. Como o Natal está aí, o consumo é alto e, nele, as falsificações e os produtos Made in China proliferam, incluindo prosaicas cuecas com marcas e indicações feitas em português. Ou seja, a fonte manda de acordo com a língua do freguês, no outro lado do mundo, um negócio da China. Quando o Brasil se horroriza com a guerra do Rio, no combate aos narcotraficantes, nota-se que o desemprego diminuiu. No entanto, há um dado alarmante, ou seja, a economia informal aumentou. Pessoas que não se matriculam na Previdência Social ou tenham registros oficiais de outro tipo não são meliantes. No entanto, deixam de se proteger e de auxiliar o conjunto da sociedade e da economia.

Pois após cinco anos consecutivos, entre 2003 e 2008, crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea – negócios decorrentes de empreendimentos informais não registrados junto aos governos – cresceu em 2010 na mesma velocidade que a economia formal do País. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010.

De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o Produto Interno Bruto parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. Portanto, nos últimos três anos, a economia subterrânea aumentou na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para o País. O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal. É uma alta quantia e que poderia ajudar na arrecadação das prefeituras, governos estaduais e a própria União. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina.

Na avaliação do presidente-executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. “De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea. Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, acrescentou Montoro Filho. Muitos de nós, sabendo ou não, estimulamos o comércio que se abastece de produtos contrabandeados, a maioria vinda da China. Compra-se apenas pelo preço, sem levar em conta a péssima qualidade do que é adquirido. Quando chamamos serviços hidráulicos, de eletricidade, faxineiros e outros não perguntamos se esses trabalhadores têm registro na Previdência. Provavelmente não, o que é um prejuízo para eles mesmos e para a economia do País. Façam-se campanhas para que quem puder entre na formalidade do mundo dos negócios, ainda que seja um micronegócio.

 

Economia informal passa a crescer no mesmo ritmo do PIB

Fonte: DCI – São Paulo/SP – 26/11/2010

SÃO PAULO – Depois de cinco anos consecutivos (entre 2003 e 2008) crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea – negócios decorrentes de empreendimentos informais não informados aos governos – passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do País, segundo o Índice de Economia Subterrânea. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010.

De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o PIB parou de cair, e mostra uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. “Isso significa que, nos últimos três anos, a economia subterrânea cresce na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para a economia do País”, diz o comunicado.

O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010. “A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo.

Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina. Na avaliação do presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade.

“De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea.”

“Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, acrescentou Montoro Filho, ao comentar os números.

Depois de por cinco anos consecutivos crescer menos do que o PIB, a economia subterrânea passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do País.

 

Economia informal em expansão

Fonte: A Gazeta – MT – Cuiabá/MT – ECONOMIA – 26/11/2010

Depois de 5 anos consecutivos (entre 2003 e 2008) crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea – negócios decorrentes de empreendimentos informais não informados aos governos – passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do país, segundo o Índice de Economia Subterrânea. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010. De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o PIB parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. “Isso significa que, nos últimos 3 anos, a economia subterrânea cresce na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para a economia do país”, diz o comunicado. O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010. “A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva.

A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina. Na avaliação do presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. “De um lado o crescimento gera modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea”. “Os resultados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, diz Montoro Filho.

 

FGV: economia informal supera R$ 650 bi em 2010

Fonte: Diário do Grande ABC – Santo André/SP – 26/11/2010

SÃO PAULO – Depois de cinco anos consecutivos (entre 2003 e 2008) crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea – negócios decorrentes de empreendimentos informais não informados aos governos – passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do País, segundo o Índice de Economia Subterrânea. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010.

De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o PIB parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. “Isso significa que, nos últimos três anos, a economia subterrânea cresce na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para a economia do País”, diz o comunicado. O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010.

“A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina.

Na avaliação do presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. “De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea”. “Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, acrescentou Montoro Filho.

 

Economia informal já supera R$ 650 bi em 2010

Fonte: O Estado do Paraná – Curitiba/PR – 25/11/2010

SÃO PAULO – Depois de cinco anos consecutivos (entre 2003 e 2008) crescendo menos que o Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea – negócios decorrentes de empreendimentos informais não informados aos governos – passa a crescer este ano na mesma velocidade que a economia formal do País, segundo o Índice de Economia Subterrânea. Com a revisão de 2009 e atualização para 2010, o indicador foi divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). O total movimentado pela economia subterrânea ultrapassa agora R$ 650 bilhões em 2010.

De acordo com a pesquisa, a curva da relação do índice com o PIB parou de cair, mostrando uma tendência de estabilização na casa dos 18,6%. “Isso significa que, nos últimos três anos, a economia subterrânea cresce na mesma proporção que o PIB brasileiro, o que é preocupante para a economia do País”, diz o comunicado. O índice leva em conta uma previsão de crescimento de 7,5% do PIB este ano e inflação de 5% em 2010.

“A divulgação de valores absolutos é fundamental para que não se tenha a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. A exemplo de 2009, este ano mais R$ 656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo. Em julho deste ano, o Ibre/FGV e o ETCO divulgaram que os valores estimados em reais, em 2009, atingiram R$ 578 bilhões, equivalente ao PIB da Argentina.

Na avaliação do presidente executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o crescimento da economia tem um duplo e antagônico efeito sobre a informalidade. “De um lado o crescimento gera uma modernização institucional que estimula a formalização das atividades econômicas, mas de outro o crescimento da renda aumenta o consumo de bens e serviços, inclusive os produzidos na economia subterrânea”. “Os resultados divulgados indicam que o segundo efeito tem sido predominante nos últimos anos”, acrescentou Montoro Filho.