Informalidade avança, mas em ritmo mais lento

Os juros em queda, a lenta recuperação do emprego com carteira assinada e da atividade começam a conter o crescimento mais acelerado da economia informal. Apesar de andar à margem da legalidade e do pagamento de impostos, a economia informal tem tido papel importante para garantir alguma renda para a grande massa de desempregados que existe hoje no País. Em 2019, a economia informal avançou pelo quinto ano seguido, mas em ritmo mais lento do que o anterior. Em 12 meses até junho, a economia informal movimentou o equivalente a 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. É uma parcela ainda muito significativa da economia, a maior dos últimos oito anos e que corresponde a R$ 1,2 trilhão. No entanto, neste ano há o primeiro sinal de desaceleração. Isso é o que aponta Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No critério usado pela FGV , a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos.

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Economia subterrânea sobe pelo quarto ano seguido e atinge R$ 1,173 trilhão em 2018, segundo ETCO e FGV/Ibre

Estudo mostra que produção de bens e serviços não reportados ao governo subiu com a crise econômica e o aumento do trabalho informal

 

A crise econômica que atinge o Brasil nos últimos anos causa mais danos, além do aumento do desemprego e da consequente redução no poder de compra dos brasileiros. Ela também reacende a chamada economia subterrânea, a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O Índice de Economia Subterrânea, apurado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), aponta o crescimento da informalidade pelo quarto ano consecutivo. No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A quantia movimentada pela economia subterrânea no Brasil é superior ao PIB de países como Dinamarca e Irlanda e está próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, destaca que o crescimento consecutivo da economia subterrânea é um duro golpe institucional ao País. “Essa economia que vive à margem do Estado traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira”, afirma.

Para o executivo, a melhor forma de mudar esse cenário é combater suas causas, reduzindo os incentivos que fazem com que pessoas e empresas optem por trabalhar à margem da lei. “Precisamos avançar mais nas grandes reformas, como a simplificação tributária, e no aperfeiçoamento do aparato de fiscalização e controle, a exemplo da nota fiscal eletrônica, que se mostrou uma medida muito positiva”, explica Vismona.

Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o Índice de Economia Subterrânea vinha caindo ano a ano até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do País. Desde 2015, o estudo do ETCO e da FGV/Ibre aponta uma mudança na linha de tendência. Com as quatros subidas consecutivas, a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica, que abortou a formalização no mercado de trabalho.  “O Brasil não está estruturalmente pior do que à época em que o indicador apresentava uma trajetória de queda. Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas, como a aprovação da reforma trabalhista, que no longo prazo vão favorecer a formalização dos negócios no Brasil. Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea.”

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

 O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

De acordo com estudo do ETCO e do FGV/Ibre, estabilidade na informalidade este ano é reflexo da retomada econômica

Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017 e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

A informalidade no País movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a R$ 1,077 trilhão.  O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir  contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em 2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se agravou no ano passado.

GRAFICO IESTamanho da economia subterrânea

Um ponto importante para que a retomada da economia formal ocorra, e se mantenha nos próximos anos, é a reforma trabalhista. “A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”, afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.

De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o mercado informal parou de crescer com o fim da recessão, mas não isso foi suficiente para inverter a trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5% para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na formalização dos negócios no Brasil”, destaca.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

Fatia da economia informal no PIB brasileiro cresce em 2016, diz estudo

foto-informalidadeA participação do mercado informal na economia brasileira voltou a crescer em 2016, reflexo da crise econômica no país, que tem afetado o emprego formal, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira.

A chamada economia subterrânea– produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente– alcançou 16,3 por cento do PIB, contra 16,2 por cento em 2015, mostrou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

Comparativamente, a participação da economia informal no PIB superior a das regiões Nordeste (12,3 %), Centro-Oeste (9,5 %) e Norte (5,8 %).

Em termos nominais, o mercado informal movimentou 983,283 bilhões de Reais em 2016, ante 956,96 bilhões de Reais no ano anterior.

De acordo com o pesquisador do FGV/IBRE,  Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, o mercado informal também é afetado pela crise, mas, como consegue amortecer um pouco mais do que o mercado formal, aumentou o seu peso relativo na economia.

“A crise atrapalha todo mundo”, afirmou o Barbosa Filho à Reuters, acrescentando que essa piora deve estancar quando passar a crise econômica no país.

Por ora, contudo, os sinais não são otimistas. O IBGE divulgou na semana passada que o PIB brasileiro encolheu 0,8 por cento no terceiro trimestre ante os três meses anteriores, no sétimo trimestre seguido de contração e com a maior retração no ano nesta base de comparação.

Na mesma linha, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostrou que houve o fechamento de 751.816 vagas formais no Brasil nos dez primeiros meses do ano, na série com ajuste.

(Por Paula Arend Laier)

Reuters – 06/12/2016

SAIBA MAIS: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA (IES)

Impulsionado pela crise, mercado informal corresponde a 16,3% do PIB e é superior ao PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-oste

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A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) de três das cinco regiões do País, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). A principal razão para a reversão de tendência, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.

De acordo com o estudo do ETCO e do FGV/IBRE, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Foi um aumento de 0,1 ponto porcentual, mas confirma a tendência de crescimento verificada no levantamento anterior.

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do FGV/IBRE também está muito próximo do PIB da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, afirma que o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade. “A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.”

O pesquisador do FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, explica que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. “A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.” Para o pesquisador, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. No entanto, até que isso aconteça, a economia subterrânea deve crescer.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

Repercussão do Índice de Economia Subterrânea cresce 138%

Em junho, o ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial divulgou o Índice de Economia Subterrânea (IES), da pesquisa que realiza em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Função Getúlio Vargas (FGV/IBRE). O IES mede o tamanho das atividades informais, que incluem contrabando, falsificação, sonegação de impostos e outras práticas ilegais combatidas pelo ETCO.

A divulgação do índice chama atenção da sociedade e das autoridades para o problema. O estudo mais recente, mostrando estagnação no ritmo de queda da informalidade, obteve cobertura jornalística de um número de veículos 138% superior ao da pesquisa anterior. A seguir, veja os destaques da repercussão do IES na mídia.

INFO ECONOMIA SUBTERRANEA

Redução da Economia Informal

O ETCO fomenta estudos e apoia campanhas para reduzir o tamanho da economia subterrânea, que não paga impostos, fragiliza as relações de trabalho e atrapalha as empresas honestas.

Bibliografia

  • A Economia Informal no Rio de Janeiro: problema ou solução, de Rodrigo Lopes. Editora Mauad, 1996.
    A obra é um estudo detalhado sobre a economia informal na cidade do Rio de Janeiro, abordando o tema com tabelas e gráficos comparativos, suas causas sociais e econômicas, e apresentando sugestão para a resolução do problema do desemprego e da melhoria das condições de trabalho Economia Informal.
  • Economia informal e o direito no Brasil, de Ney Prado. Editora LTR, 1991.
  • Emprego na Economia Informal da América Latina, de Renato Duarte. Editora Massangana, 1984.
  • Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, de Ricardo Antunes. Editora Boitempo, 2006.
    Fruto de uma pesquisa coletiva por diversos setores da economia brasileira, do canto erudito aos bancários, da indústria automobilística à economia informal, este livro traça um panorama do momento atual e do futuro do trabalho e do sindicalismo no Brasil. Ricardo Antunes e um grupo de pesquisadores e autores, como István Mészáros, Luciano Vasapollo, Márcio Pochmann e Giovanni Alves, estudam os impactos das mudanças na legislação; da nova divisão internacional e regional do trabalho e do capital, como o impacto dos produtos chineses e a ida de unidades fabris para o interior do país; e das mudanças tecnológicas recentes, como a adoção dos métodos administrativos do toyotismo.
  • Economia Brasileira, de Manoel Luzardo de Almeida. Editora Ortiz, 1992.
    A obra trata de assuntos como os quatro ciclos que compõem a história econômica do Brasil, sistemas econômico e financeiro, evolução da conjuntura econômica, política de exportações, presença do Estado na economia, tributação, processo substitutivo de importações, variável demográfica, mercado de trabalho, planejamento governamental, inflação, políticas macroeconômicas, economia informal instituída e economia do Rio Grande do Sul.
  • Economia Informal, Tecnologia Apropriada e Associativismo, de Diva Benevides Pinho. Editora Ipe Usp, 1986.
  • Economia Informal Entenda a Economia Brasileira Com Informalidade, de Otoniel Pacheco Filho. Editora Blend Consultoria, 1995.