View Post

Debate sobre corrupção

O presidente executivo do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Evandro Guimarães, participou do seminário Não Aceito Corrupção, no início do mês, em São Paulo. O evento, uma iniciativa do Movimento Ministério Público Democrático, debateu o impacto da corrupção na sociedade. Em sua fala, Guimarães destacou a importância das empresas no combate a esse mal. Para o dirigente, organizações podem …

Compartilhe

Combate à corrupção avança com Lei 12.846/13

Para CGU, norma elimina lacunas de outras legislações e evita vaivém de recursos com adoção do processo administrativo O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse no mês passado, no 2014 Latin America Ethics Summit, em São Paulo, que a Lei 12.846/13 vai dinamizar o combate à corrupção. Para Hage, a norma traz inovações, como a tipificação clara …

Compartilhe

CGU adianta regras para acordos de leniência

Ministro Hage também dá novos detalhes sobre os critérios para aferir efetividade dos programas de integridade Em palestra no 2014 Latin America Ethics Summit, em julho, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, falou pela primeira vez sobre as regras para os acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção (12.846/13). Os critérios ainda serão detalhados em regulamentação federal, …

Compartilhe

Empresas terão de conviver com aplicação da lei por vários órgãos

Competência pulverizada para instaurar processos é inerente ao Estado federativo, diz CGU; órgão estuda mecanismos para mitigar conflitos O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou em julho que empresas terão de se acostumar com o sistema de aplicação da Lei Anticorrupção (12.846/13), que dá competência a órgãos de toda a administração pública para instaurar processos. A fala …

Compartilhe

São Paulo centraliza aplicação da norma na Controladoria

Com medida, Prefeitura procura garantir segurança jurídica e transparência na aplicação da Lei Anticorrupção Ao regulamentar a Lei Anticorrupção, a cidade de São Paulo atribuiu apenas à Controladoria-Geral do Município (CGM) competência para aplicar a norma, deixando de fora os demais órgãos da Prefeitura. Segundo o chefe da CGM, Mario Vinícius Spinelli, a medida visa a garantir a segurança jurídica …

Compartilhe