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Em 4 anos, mais de 100 mil garrafas de cerveja falsificadas no Brasil

Tirar o rótulo e a tampinha de uma cerveja barata, e colar nela o rótulo e a tampinha de uma cerveja mais cara. Tecnicamente, um processo nada complexo. Fácil, até, considerando que traz lucros de três dígitos. Era o que fazia um supostamente pacato comerciante do bairro Jardim Romano, na Zona Leste de São Paulo, segundo os agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) que o prenderam. Pegava garrafas de uma pequena cervejaria oriunda da cidade paulista de mesmo nome, e as fazia passar por duas das cervejas de maior participação no mercado brasileiro.

Em maio, cinco pessoas foram presas por PMs de São Paulo, em uma casa em Ferraz de Vasconcellos, cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Dois jovens de 20 anos e um de 18 flagrados com 64 engradados de cerveja disseram terem sido contratados há três meses pelos dois proprietários do imóvel para fazer, basicamente, a mesma coisa, substituir rótulos e tampinhas das mais baratas pelas das mais caras.  Em julho do ano passado, o mesmo Deic já havia prendido um pedreiro que atuava de forma semelhante na Avenida Parada Pinto, em Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da cidade.

É uma situação em que perde o consumidor, que compra gato por lebre, e as empresas, que não só deixam de comercializar seus produtos como têm as marcas veiculadas indevidamente. Maior mercado consumidor do país, São Paulo, não à toa, parece ser alvo constante dos falsificadores, mas está longe de ser exceção. Nos últimos quatro anos, policiais civis e militares de todo o país desmantelaram pelo menos 17 esquemas deste tipo de crime em sete estados e no Distrito Federal, segundo levantamento feito por Dois Dedos de Colarinho junto a fontes policiais e periódicos online de todo o país.

Somente em 2014 (que ainda não acabou, como sabemos), consegui identificar 6 casos distintos, mesmo número de 2013. Outros 3 casos foram divulgados pelas autoridades em 2012 e 2 em 2011. No total, 50 pessoas foram presas, incluindo três menores de idade (que são “apreendidos”, para usar o termo técnico correto). O volume envolvido nestas fraudes é de 101,8 mil garrafas, ou pouco mais de 60 mil litros.

Sei que o número impressiona, mas vamos devagar com o andor, bebedores. A produção brasileira de cerveja é de quase 14 bilhões de litros por ano, segundo dados do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) portanto, o volume total de falsificações representa apenas 0,0004% do total. É uma gota no oceano de cerveja consumido pelos brasileiros. Considerando ainda que as quatro maiores empresas do setor no país produzem 97% das cervejas bebidas em terras brasilis, de acordo com sua associação, o CervBrasil,  existe outra limitação de caráter prático para o alcance que as fraudes podem ter.

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Fonte: O Globo Online

Rede de falsificação cresce no país

Peças para automóveis, roupas, bebidas, farinha de trigo e leite em pó. Esses são alguns dos itens que, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF, fazem parte da lista de produtos falsificados no Brasil.

De acordo com reportagem veiculada no jornal Bom Dia Brasil, a rede de falsificação vem aumentando anualmente, gerando um prejuízo de R$ 100 bilhões para o país. Por ter um mercado consumidor maior, São Paulo é um dos estados mais afetados pela falsificação, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Rodolpho Ramazzini, da ABCF, pontua que muitas são as causas que contribuíram para esse crescimento, entre elas a sofisticação tecnológica realizada pelos falsários em elaborar produtos que antes eram difíceis de serem feitos, além do aumento do comércio transnacional.

A reportagem apresentou ainda depoimentos de diversos consumidores que passaram por constrangimentos e decepções após adquirirem produtos falsificados, além de mostrar algumas dicas sobre como identificar diferenças entre a versão pirata e a original.

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Fonte: TV Globo (Bom dia Brasil)
Colaboração: Pernord

 

Anvisa determina apreensão e inutilização de lote de medicamento falso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização do medicamento Reumatex, fabricado por empresa desconhecida. A agência também determinou a apreensão e a inutilização dos produtos remanescentes no mercado. A resolução foi publicada na última quinta-feira (03/09) no Diário Oficial da União.

O medicamento estava sendo fabricado e comercializado irregularmente, já que não tem registro. O produto tinha na embalagem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de uma empresa que desconhece o Reumatex e o registro no Ministério da Saúde de outro remédio.

Por causa da presença de corpo estranho em ampola do medicamento Contracep, um anticoncepcional injetável, a Anvisa também determinou a suspensão da distribuição e comércio do lote 601530.1. O remédio é fabricado pela empresa Germed Farmacêutica Ltda e o lote tem validade até 01/16. A empresa terá que recolher as unidades existentes no mercado relativas ao lote afetado.

Fonte: Valor Online

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O odioso comércio de falsos medicamentos

É notória a comercialização de produtos falsos, contrafeitos e piratas em todo o mundo. A indústria e o comércio formais, que arcaram com o pagamento de altos impostos (especialmente no Brasil), são prejudicados pela concorrência deslealde oportunistas que, à margem da lei e em total desrespeito ao consumidor, obtêm grandes vantagens, prejudicando toda a sociedade. O importante para esses criminosos é ganhar dinheiro – e muito, não importa como.

E quando se fala em ganhar muito, é muito mesmo: estima-se que esse mercado ilegal movimente cerca de R$ 13 bilhões ao ano no Brasil – levando em conta apenas medicamentos. Os remédios mais onerosos (combate ao câncer, por exemplo) e os mais procurados (tratamento de disfunção erétil, emagrecedores, anabolizantes) são os que mais sofrem com a falsificação. E, em verdade, a alta tributação (em média 34%) incidente nos medicamentos reforça a imensa lucratividade dos mercadores do crime.

Quando se trata de medicamentos, essa comercialização perversa ganha um agravante. Além das questões econômicas e tributárias, temos a lesão do que é mais importante: a saúde. Exemplo dessa brutalidade foi duramente apresentado na CPI da Pirataria, em 2013, na Câmara dos Deputados. Em um dos depoimentos, um criminoso expôs, com grande frieza, uma lógica aterrorizante. Perguntado por que falsificava remédios de combate ao câncer, respondeu: “São os que dão mais lucro”.

Importante salientar que o consumidor tem papel essencial no combate a essa ilegalidade e imoralidade. Entender todas as etapas do processo legal faz parte da conscientização. Primeiro, tem o altíssimo investimento em pesquisas, testes e aprimoramentos realizados por anos; às vezes, sem sucesso, representando a perda de todo o investimento para aprovar uma molécula.

Passada essa etapa, começa outro processo: o da validação pelos órgãos de vigilância sanitária e de saúde, que também consomem tempo, recursos humanos, financeiros e o registro de marcas e patentes. Uma vez aprovado, temos a fabricação, comercialização e distribuição em uma complexa logística e, claro, o pagamento dos impostos, das taxas de licenciamento e das contribuições sociais decorrentes dos vínculos empregatícios formais. Por último, vale lembrar que as empresas que se dedicam à pesquisa, fabricação, comercialização e distribuição são registradas e conhecidas, podendo ser facilmente encontradas e, se necessário, acionadas administrativa e judicialmente.

De seu lado, o criminoso. Sem qualquer investimento, falsifica o medicamento normalmente os que têm comprovada aceitação pelo mercado. Sonega impostos, não tem empregados formais, se aproveita do subemprego e até da mão de obra escrava, além de utilizar as mais precárias instalações, sem qualquer preocupação com higiene e limpeza. Resumindo: pouquíssimo investimento, baixíssimo risco e altos lucros. O consumidor compra um simulacro de medicamento e recebe o agravamento da doença, às vezes a morte. Já foram encontrados em remédios falsificados arsênico, pó de cimento, cera para chão, tinta, talco, níquel, entre outros.

Esse quadro alarmante merece total atenção por parte da sociedade e, evidentemente, do poder público, em todos os níveis. A ação integrada dos órgãos da administração pública, o fortalecimento das áreas de fiscalização, especialmente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o constante aperfeiçoamento da farmacovigilância, que pode apontar para o uso de medicamentos falsos, os procedimentos de rastreabilidade de remédios, a melhoria do processo de compra de medicamentos e o trabalho de conscientização dos consumidores são iniciativas que devem ser contempladas, com o objetivo de diminuir a ação criminosa.

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), associação civil sem fins lucrativos, tem como membros associações empresariais e empresas e vem assumindo papel importante nesse processo, ao apoiar ações de fiscalização (Operações Temáticas de Combate aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública, organizadas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais em conjunto com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Anvisa) e de conscientização (Seminário – anual – da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, além de guias para o consumidor e para o poder público).

Essas iniciativas demonstram que muito ainda deve ser feito. O rombo aos cofres públicos é impressionante, e os prejuízos à saúde são imensuráveis. O poder público, a sociedade civil e as empresas têm de perseverar nessa justa e imprescindível luta. A saúde agradece.

Edson Luiz Vismona

Advogado presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e do Instituto Brasil Legal, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Fonte: Correio Braziliense

Projeto de lei amplia interdição em fraude de medicamentos

Aprovado com modificações na Câmara dos Deputados, volta à apreciação do Senado o projeto (PLS 464/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) que permite a suspensão das atividades, pelo tempo que for necessário, de estabelecimento empresarial envolvido na falsificação, adulteração ou alteração de medicamentos.

Atualmente, o prazo máximo de interdição como medida cautelar, previsto na lei que trata de infrações sanitárias (Lei 6.437/77), não pode, em qualquer caso, exceder a 90 dias. Depois desse período, o estabelecimento é liberado automaticamente. De acordo com o projeto, a interdição de estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem medicamentos e cosméticos poderá superar os 90 dias da regra vigente para possibilitar, por exemplo, a realização de testes, provas e análises.

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em caráter terminativo, o projeto foi encaminhado à Câmara, onde tramitou como PL 3673/2012. Por meio de emendas, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara incluiu os laboratórios de produtos de higiene pessoal e de perfumaria entre aqueles passíveis de interdição por tempo indeterminado. A emenda será examinada pela CCJ, onde aguarda designação do relator.

 Fonte: Agência Senado

Fiscalização apreende mais de 1.500 produtos vendidos sem nota no centro de Brasília

A Operação Choque de Ordem, conduzida por 14 órgãos de fiscalização do Distrito Federal, recolheu, nesta quinta-feira (3), no centro de Brasília (DF), 1.534 produtos sem nota, entre eles 1.202 falsificados. Uma pessoa foi presa. Representantes da Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agefis (Agência de Fiscalização) fizeram a apreensão entre o Conic e a Rodoviária do Plano Piloto. A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) participou da ação para garantir a segurança do local.

Segundo a operação, o vendedor preso oferecia pelo menos 56 camisetas e shorts da seleção brasileira e uniformes com a imagem do boneco mascote da Copa do Mundo, o que é considerado crime de violação de marcas. Cada camiseta estava à venda por R$ 35 de forma improvisada no chão da plataforma inferior do terminal. Em lojas convencionais, a original custa, em média, R$ 230.

O ambulante, conduzido foi à 5ª DP (Delegacia de Polícia), prestou depoimento, assinou um termo circunstanciado e foi liberado. A pena para quem vende produtos pirateados é de um a três meses de prisão ou multa.

As ações na Rodoviária são, sobretudo, voltadas para a ocupação dos espaços públicos pelos agentes a fim de evitar a chegada dos ambulantes ao terminal. No entanto, alguns insistem no comércio e acabaram no prejuízo, disse o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Também foram apreendidos 1.132 CDs e DVDs em frente ao Conic e 14 celulares, na plataforma inferior da Rodoviária. Os vendedores fugiram. Entre as outras mercadorias recolhidas na ação estavam frutas, latas de refrigerantes e cervejas, garrafa de água mineral, doces e salgadinhos.

Os materiais seguiram ao depósito da Agefis e poderão ser recuperados pelos donos mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal, exceto os falsificados, que serão destruídos.

Grupo de trabalho

O Choque de Ordem faz parte do cronograma de ações desenvolvidas na Rodoviária desde agosto do ano passado, quando foi criado o Comitê de Gestão Integrada. O grupo de 14 órgãos do GDF (Governo do Distrito Federal) é coordenado pela Casa Civil.

As atividades são planejadas com o objetivo de manter a ordem pública, a segurança, a qualidade nas instalações públicas e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. À Seops e à Agefis cabe a fiscalização para coibir a pirataria e o comércio ilegal.

De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.

Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados para trabalhar em shows e eventos com dia e horários definidos.

Saiba mais: http://noticias.r7.com/distrito-federal/fiscalizacao-apreende-mais-de-1500-produtos-vendidos-sem-nota-no-centro-de-brasilia-03072014

Descoberta fábrica de medicamentos clandestinos no Paraná

Fonte: 180 graus.com (Teresina – PI) – 23/05/2012

Medicamentos falsificados no Brasil são mais comum do que se imagina e todo cuidado é pouco na hora de adquiri-los.

Órgãos Internacionais estimam que até 30% do medicamento comercializado no País tenha problemas. No estado do Paraná, conhecido por possuir uma dos mais atuantes sistemas de vigilância sanitária do País, a polícia civil daquele estado descobriu uma fabrica clandestina de medicamentos clandestinos que funcionava em uma chácara na Estrada Bandeirante, na zona rural da cidade Maringá.

No local, foram apreendidos três adolescentes e um gerente responsável pela falsificação dos produtos. Segundo a polícia, os detidos falsificavam 15 tipos de medicamentos diferentes no local, que eram enviados para distribuidoras nos estados do Paraná e Santa Catarina. No total, o bando produzia aproximadamente 1200 potes de remédios e movimentava mais de R$ 100 mil por mês no esquema.

No local, os investigadores encontraram milhares de potes de plástico, rótulos, capsulas vazias, caixas de papelão e outros materiais utilizados para embalar e distribuir os remédios. De acordo com a polícia, os suspeitos utilizavam a mesma substância para encher as capsulas dos diferentes tipos de medicamentos.

Alertamos aos usuários de medicamentos a sempre exigir a nota fiscal do medicamento comprado e em caso de suspeita, entrar em contato com a Anvisa no endereço: SIA Trecho 5, Área Especial 57, lote 200, Bloco D, 1º Subsolo. Brasília – DF, CEP: 71.205-050. Ou se preferir, pelos telefones: (61) 3462-6792/5786/6840 ou por fax: (61) 3462-5772.

Em qualquer estabelecimento flagrado com medicamentos irregulares, seus responsáveis responderão pelos crimes enquadrado no Art. 273 do Código Penal Brasileiro e estarão sujeitos a pena de reclusão que varia de 10 a 15 anos.

Um terço dos remédios contra malária no mundo é falso

Fonte: O Globo Online (Rio de Janeiro – RJ) – 22/05/2012

Falsificação causa resistência e falha no tratamento da doença, dizem pesquisadores

Um artigo publicado na revista “The Lancet Infectious Diseases” mostra que um terço dos medicamentos usados para conter a propagação da malária no mundo é falso. Pesquisadores que analisaram 1500 amostras de drogas retiradas de sete países do Sudeste Asiático afirmam que a baixa qualidade dos remédios falsificados está causando resistência e falhas no tratamento.

Outra análise realizada em 21 países da África Subsaariana, com mais de 2500 amostras de drogas, mostrou resultados semelhantes. Os pesquisadores americanos do Fogarty International Center, dos Institutos Nacionais de Saúde, que coordenaram o trabalho, acreditam que o problema pode ser até maior que os dados sugerem.

“A maioria dos casos pode não ser relatada, ou é comunicada às agências erradas, ou mantida sob confidencialidade pelas farmacêuticas”, escrevem os pesquisadores.

Nenhum estudo de grande alcance sobre a qualidade dos medicamentos foi realizado na China ou na Índia, países que concentram um terço da população mundial e são pontos importantes de produção de remédios.

– Entre 655 mil e 1,2 milhão de pessoas morrem todos os anos por causa da doença – disse à BBC o pesquisador que liderou o estudo, Gaurvika Nayyar. – Grande parte dessas mortes poderia ser evitada se as drogas disponíveis para os pacientes fossem eficazes, de qualidade e usadas corretamente.

O estudo afirma que os meios de monitorar a qualidade das drogas contra a malária são insuficientes e há pouco conhecimento dos consumidores e profissionais de saúde sobre os tratamentos. Falta ainda supervisão da produção dessas drogas, assim como ações punitivas contra os falsificadores.

Apesar disso, a mortalidade por malária tem caído mais de 25% em todo o mundo desde 2000, e 33% na região africana. Mas a Organização Mundial da Saúde diz que manter as atuais taxas de diminuição do número de mortes não é suficiente para cumprir as metas globais de controle da doença. E faz um chamado para aumentar os investimentos em testes de diagnóstico, tratamento e fiscalização.