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Movimentos Anticorrupção

O ETCO apoia ações para prevenir e combater a corrupção nos negócios, prática que desvia recursos públicos, causa indignação e afasta companhias competentes e honestas de negócios com governos e empresas estatais.

Bibliografia

Almanaque de Corruptos, Ditadores e Tiranos Nojentos, de Fátima Mesquita.
O livro mostra como agem certos políticos de ontem e de hoje. Você vai entender o que é corrupção, propina, nepotismo, abuso de poder e crimes contra a humanidade.
Ética e Vergonha na Cara! de Mario Sergio Cortella e Clóvis de Barros Filho.
O livro questiona a maneira como nos comportamos no dia a dia e os conflitos éticos que essas atitudes acarretam.
Sanguessugas do Brasil, de Lucio Vaz. Editora Geração, 2012
O livro se propõe a revelar 12 casos de corrupção e abuso de poder de políticos e empresários com todos os mecanismos usados para enganar a máquina pública. Entre outros acontecimentos escabrosos, o livro fala sobre desvio de dinheiro público e assassinato de testemunhas.
Como Ser Honesto Diante da Corrupção de Ciro Hernandes.
Fundamentado na experiência de mais de 20 anos entre governo e empresas privadas no Brasil e no exterior, o autor convoca os brasileiros a uma cruzada para combater a corrupção e transformar o Brasil em um país mais digno no livro.
A Copa da Corrupção, de Duciran Van Marsen Farena. Editora All Print Editora, 2014.
Copa do Mundo, Mensalão, cartéis… este livro reúne crônicas publicadas pelo autor na imprensa que tratam dos denominadores comuns a estes episódios: a corrupção e a impunidade. Na mesma linha, as crônicas tratam do “sonho brasileiro”, que em contraste com o “sonho americano” (trabalho duro em troca de plenitude material) é concebido como “viver à custa dos outros, ser servido, segregação e impunidade”. O “sonho brasileiro”, contudo, não é para todos, pois só será vivido plenamente pelos ricos, os únicos que têm acesso à essência deste sonho (ou seria pesadelo?): a impunidade. Com disposição para enfrentar polêmicas, o autor aborda ainda temas como pirâmides financeiras, a ascensão e queda de Eike Batista, os embargos do mensalão, Joaquim Barbosa, crucifixos, a “cura gay”, cotas raciais, dentre outros.
Negócios Éticos, de Linda D. Ferrell e O. C. Ferrell. Editora Publifolha, 2010.
Um guia em que os autores explicam que uma organização ética é aquela que “tem clareza quanto ao que é certo ou errado, de acordo com as expectativas da sociedade”. Segundo eles, cada vez mais esse aspecto terá que ser levado em conta pelas empresas. Diferente da ética pessoal, a ética empresarial segue um código que recebe a mesma importância que outros sistemas de gestão de qualidade.
Corrupção, Mostra a Sua Cara, de Marco Morel. Editora Casa da Palavra, 2012.
Apresentando mais de 500 anos de história, a obra traça um panorama da bandalheira nacional, do Jogo do Bicho aos mensalões e mensalinhos. O autor, Marco Morel, reserva espaço para os heróis incorruptíveis, que surpreendem pela honestidade.
Corrupção: O 5º Poder, de Antenor Batista. Editora Edipro, 2012.
Escrito pelo advogado Antenor Batista, o livro “Corrupção: O 5º Poder” faz referência aos três poderes característicos do Estado democrático moderno –Legislativo, Executivo e Judiciário–, ao “quarto poder”, como a imprensa é chamada, e a força política dos corruptos no Brasil.
Antiético, Eu?, de Max Bazerman e Ann Tenbrunsel. Editora Elsevier, 2011
No e-book “Antiético, Eu?”, os autores examinam como superestimamos nossa capacidade de fazer o que é certo e como agimos de forma antiética sem nos darmos conta disso. Os autores investigam a natureza dos desastres éticos no mundo empresarial e para além dele.
O Brasil privatizado – um balanço do desmonte do Estado, de Aloysio Biondi. Editora Fundação Perseu Abramo, 1999
Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Editora Companhia das Letras, 1997
Na linha de livros mais abrangentes sobre a corrupção está Raízes do Brasil. O caráter do brasileiro é o assunto de um dos capítulos do livro do historiador Sérgio Buarque de Holanda. O “homem cordial”, apresentado pelo autor no livro, tem uma predisposição a confundir a esfera pública e os interesses privados, segundo o livro. Casos de nepotismo e apadrinhamento são um exemplo claro do que Buarque de Holanda escreveu.
Corrupção Pública e Privada: quatro aspectos, de Salomão Ribas Junior. Editora Fórum, 2014
A presente obra aborda o tema da Corrupção Pública e Privada, analisando o fenômeno da corrupção em quatro aspectos concretos: ética dos servidores públicos; contratação pública; financiamento de partidos políticos; e controle da Administração, os quais são desenvolvidos cuidadosamente no decorrer do livro, chamando a atenção para aspectos importantes como o financiamento político-eleitoral, compras e contratos com a Administração Pública, bem como, examinando as causas, consequências, dimensões e formas de controle, com vistas a combater o fenômeno da corrupção. Ao final, são sugeridas algumas medidas administrativas, políticas, jurídicas e legislativas com o intuito de prevenir e combater a corrupção pública e privada no Brasil.

Combate ao Contrabando, à Pirataria e à Falsificação

O ETCO participa de iniciativas para reprimir essas formas de comércio ilegal que põem em risco a saúde da população e prejudicam as empresas que atuam dentro da lei.

Bibliografia

A CPI da pirataria, de Luiz Antonio de Medeiros. Editora Geração, 2005.
A história de como o deputado federal Luiz Antonio de Medeiros desbaratou o contrabando e a falsificação de produtos no Brasil, com a cinematográfica prisão do contrabandista Law Kin Chong é o tema do terceiro volume da coleção História Agora. Em seu livro, o deputado Medeiros conta como foram os trabalhos da CPI e as investigações conduz idas em parceria com a Polícia Federal, o que possibilitou o desmantelamento de organizações criminosas e levou à opinião pública o debate sobre os prejuízos causados pelo contrabando e pela falsificação. A CPI buscou capturar os ‘tubarões’, ou seja, os chefes do crime organizado, ligados à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico, que comandavam (e, segundo Medeiros, infelizmente ainda comandam) a máquina do contrabando, da sonegação fiscal e da fraude. Medeiros afirma que, levantado este véu, descobriu-se que o crime organizado não cuida mesmo só do contrabando e da pirataria, mas financia também outras atividades, como a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e o financiamento de grupos terroristas.
Pirataria aqui não!, de Adeli Sell. Editora Kad, 2004.
Extraordinário relato de destemido administrador público, Adeli Sell que descreve em textos simples e didáticos, a difícil tarefa de livrar nossa capital das atividades ilegais.
Ilícito: O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico, de Moisés Naím. Editora Jorge Zahar, 2006.
O Ataque à Pirataria, da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico à Economia Global. As redes mundiais de comércio ilegal de armas, drogas, órgãos humanos, imigrantes, bens falsificados, prostitutas, arte roubada, além do terrorismo e da lavagem de dinheiro são hoje uma parte consolidada da economia internacional e movimentam centenas de bilhões de dólares ao ano. Nesse livro, Moisés Naím, , realiza uma investigação detalhada e pioneira sobre um lado pouco conhecido da globalização: as atividades ilícitas. Contrabandistas, traficantes e piratas sempre existiram, mas nunca com um poder econômico tão grande.
Como Evitar Fraudes Pirataria e Convivência, de Antonio Loureiro Gil. Editora Atlas, 1998.
Este livro trata das práticas e técnicas para prevenção, detecção e correção/punição em situações de agressões ao patrimônio intangível – práticas e informações – das organizações. Enfoca ciclo de vida da fraude, exemplos de fraudes, pirataria e conivência, aspectos da motivação, causas, fragilidades operacionais e conseqüências. Sumário – Realidade da Sociedade, de Negócios, Riscos das Organizações Privadas e Governamentais (em Nível da Gestão Operacional, Comercial, Contábil-financeira, de Informática e na Terceirização), Como Evitar Envolvimento.
Pirataria: desatar esse nó, de Julia Lopes. Editora Futura, 2006.
Pirataria: Desatar esse nó reúne dez ensaios do deputado Julio Lopes sobre diversos aspectos da falsificação e contrabando de mercadorias, da violação à propriedade intelectual e da dinâmica da economia informal em nosso país.
Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini, de Eduardo Salles Pimenta. Editora Letras Jurídicas, 2011.
O livro apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais.
A pirataria é prevista pelo Decreto 5. 244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.6. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital.
Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos.
Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à Pirataria, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente.
Cultura Ilegal: as Fronteiras Morais da Pirataria, de Arthur Coelho Bezerra. Editora Mauad, 2014.
A partir de um trabalho de pesquisa junto a jovens consumidores, comerciantes de mídias piratas e associações defensoras das leis de direitos autorais, o livro discute a circulação de bens culturais nas redes digitais e nos mercados clandestinos de rua, tendo em vista a condição de ilegalidade dos atos de compartilhamento, compra e venda de cópias não autorizadas.

Solução para a guerra fiscal

O ETCO contribui na busca de uma solução adequada, transparente e negociada para a questão dos incentivos fiscais relacionados ao ICMS, foco de insegurança jurídica no governo e no meio empresarial.

Bibliografia

Guerra Fiscal – Reflexões Sobre a Concessão de Benefícios No Âmbito do Icms, de Paulo de Barros Carvalho e Ives Gandra da Silva Martins. Editora Noeses, 2012.
A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois estudos que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal.
Guerra Fiscal – Reflexões Sobre A Concessão de Benefícios No Âmbito do Icms – 2ª Edição, de Paulo de Barros Carvalho e Ives Gandra da Silva Martins. Editora Noeses, 2014.
A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal – especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois pareceres que refletem os seus entendimentos sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS, como contribuições à solução da importante e difícil questão da Guerra Fiscal. Nesta segunda edição, os autores acresceram dois novos textos e fizeram constar a transcrição do inteiro teor do anteprojeto elaborado pela Comissão do Pacto Federativo do Senado Federal.
A Guerra Fiscal Do Icms – Uma Análise Crítica Sobre As Glosas De Crédito, de Eduardo Rodrigues Marques Klaus. MP Editora, 2010.
O autor adentra no estudo do ICMS, aprofundando-se no princípio da não cumulatividade. Depois traz para a obra sua visão sobre os benefícios fiscais. Neste ponto, mais do que expor as exigências relativas à sua concessão e identificar suas espécies, o Professor Klaus confronta tais benefícios com os financeiros, enriquecendo seu trabalho.
Alterações Constitucionais do Icms, Guerra Fiscal, Competição Tributária e Melhora do Ambiente de Negócios No Brasil, de Fábio Roberto Corrêa Castilho. Editora Quartier Latin, 2013.
As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobretudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou – se evidenciar que tais reformas subestimam a ilegalidade como causa principal da nocividade da Guerra fiscal, levando à desconsideração da alternativa de criação de um ambiente regradamente competitivo do ICMS. Ao mesmo tempo, por sua excessiva complexidade e alcance e por ocuparem a agenda de discussão sobre tributação no Brasil, dificultam mudanças institucionais incrementais no ICMS que poderiam, de fato, vir a melhorar o ambiente de negócios do Brasil.
Créditos do ICMS na Guerra Fiscal, de Luiz Rogério Sawaya Batista. Editora Quartier Latin, 2011.
Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um ponto: a constitucionalidade da impugnação, pelo estado de destino, dos créditos que correspondem a incentivos concedidos unilateralmente por outro estado, sem a necessária aprovação pelo Confaz. Neste campo há basicamente duas posições. Para uma, nenhum estado pode impugnar o crédito integral (ou seja, 12% no exemplo acima dado) sem que a lei ou decreto estadual que concedeu o incentivo tenha sido declarada inconstitucional pelo STF. Para outra, esta impugnação é perfeitamente possível sem necessidade da prévia declaração de inconstitucionalidade, com base no disposto no art. 8º da lei complementar nº 24, de 10 de janeiro de 1975. No estado de São Paulo, há dispositivo de lei estadual que estabelece este procedimento – Alcides Jorge Costa.

Combate à Sonegação

A sonegação fiscal é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento da economia. Medidas e ferramentas para prevenir a sonegação vão assegurar igualdade de condições para concorrentes de diversos setores e garantir recursos governamentais destinados aos programas sociais e aos investimentos.

Um dos projetos prioritários do ETCO é o combate ao Devedor Contumaz de Tributos, que ao contrário do sonegador, emite nota e avisa ao fisco que vendeu seus produtos, porém não recolhe tributos sobre isso e usa essa vantagem ilícita para reduzir seus preços e ganhar mercado de forma desleal.

Entenda o que é o devedor contumaz e o que podemos fazer para combatê-lo

Bibliografia

Crimes de Sonegação Fiscal, de Claudio Costa. Editora Revan, 2003.
Esta obra aborda o crime de sonegação fiscal a partir de suas raízes mais profundas. Partindo da evolução histórica do tratamento da fraude fiscal, desde a criminalização do contrabando, que atingia o monopólio da colônia no comércio das riquezas brasileiras, até o advento da primeira lei específica sobre o tema: a Lei nº 4.729, de 14-07-65, e sua substituição pela atual lei em vigor (Lei nº 8.137, de 27-12-90).
Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação Fiscal, de Orlando Fida e J. B. Torres de Albuquerque. Editora Rumo Jurídico, 15° edição, 2014.
A presente obra estuda: Cobrança da dívida ativa; Sujeitos da execução fiscal; Competência; Petição inicial; Citação; Garantia da execução fiscal; Penhora; Defesa do executado – embargos; Arrematação; Adjudicação; Concurso de preferência fiscal; Depósitos judciais em dinheiro; Averbação da sentença; Recursos e; A lei de execução fiscal à luz da nova Constituição de 1988. A obra contempla modelos práticos de execução fiscal, sonegação fiscal e fase judicial; além de apresentar julgados na íntegra, legislação e jurisprudência. A presente obra acompanha CD.
Sonegação Fiscal: Legislação e Jurisprudência, de João Carlos de Menezes. Editora Bookseller, 1997.
Crimes de Responsabilidade Fiscal: atos de improbidade administrativa por violação da LRF, de Marino Pazzaglini Filho. Editora Atlas, 2006.
Este livro comenta de forma resumida, no plano jurídico, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Examina as violações a esse diploma legal sob o prisma da Lei de Improbidade Administrativa, mostrando com exemplos os atos de improbidade administrativa daí decorrentes. Estuda, analiticamente, os crimes e as infrações administrativas relativos à transgressão da LRF, instituídos pela Lei nº 10.028, de 19-10-2000. Para facilitar a análise e a consulta do leitor, traz anexa a legislação sobre as finanças públicas, inclusive a penal, e os textos atualizados do Decreto-lei nº 201, de 27-2-1967, e da Lei nº 1.079, de 10-4-1950, que tratam, respectivamente, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (o primeiro) e do Presidente da República e demais autoridades federais e estaduais (o segundo), bem como das Resoluções do Senado Federal nº 40/01 e 43/01 e suas alterações, que cuidam, respectivamente, dos limites globais da dívida pública consolidada dos Estados, Distrito Federal e dos municípios e dos limites, vedações e condições para a contratação de operações de crédito interno e externo. Para facilitar a compreensão do leitor, oferece vocabulário de termos financeiros da LRF. A 3ª edição, a par de revista e atualizada até abril de 2006, realiza a análise, à luz das normas constitucionais sobre finanças públicas e da Lei de Responsabilidade Fiscal, de todos os crimes de responsabilidade de prefeitos capitulados no artigo 1º do Decreto-lei nº 201/67.

Redução da Economia Informal

O ETCO fomenta estudos e apoia campanhas para reduzir o tamanho da economia subterrânea, que não paga impostos, fragiliza as relações de trabalho e atrapalha as empresas honestas.

Bibliografia

A Economia Informal no Rio de Janeiro: problema ou solução, de Rodrigo Lopes. Editora Mauad, 1996.
A obra é um estudo detalhado sobre a economia informal na cidade do Rio de Janeiro, abordando o tema com tabelas e gráficos comparativos, suas causas sociais e econômicas, e apresentando sugestão para a resolução do problema do desemprego e da melhoria das condições de trabalho Economia Informal.
Economia informal e o direito no Brasil, de Ney Prado. Editora LTR, 1991.
Emprego na Economia Informal da América Latina, de Renato Duarte. Editora Massangana, 1984.
Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, de Ricardo Antunes. Editora Boitempo, 2006.
Fruto de uma pesquisa coletiva por diversos setores da economia brasileira, do canto erudito aos bancários, da indústria automobilística à economia informal, este livro traça um panorama do momento atual e do futuro do trabalho e do sindicalismo no Brasil. Ricardo Antunes e um grupo de pesquisadores e autores, como István Mészáros, Luciano Vasapollo, Márcio Pochmann e Giovanni Alves, estudam os impactos das mudanças na legislação; da nova divisão internacional e regional do trabalho e do capital, como o impacto dos produtos chineses e a ida de unidades fabris para o interior do país; e das mudanças tecnológicas recentes, como a adoção dos métodos administrativos do toyotismo.
Economia Brasileira, de Manoel Luzardo de Almeida. Editora Ortiz, 1992.
A obra trata de assuntos como os quatro ciclos que compõem a história econômica do Brasil, sistemas econômico e financeiro, evolução da conjuntura econômica, política de exportações, presença do Estado na economia, tributação, processo substitutivo de importações, variável demográfica, mercado de trabalho, planejamento governamental, inflação, políticas macroeconômicas, economia informal instituída e economia do Rio Grande do Sul.
Economia Informal, Tecnologia Apropriada e Associativismo, de Diva Benevides Pinho. Editora Ipe Usp, 1986.
Economia Informal Entenda a Economia Brasileira Com Informalidade, de Otoniel Pacheco Filho. Editora Blend Consultoria, 1995.

Projetos para Simplificação Tributária

O ETCO apoia projetos para reduzir a complexidade e melhorar o equilíbrio do sistema tributário, favorecendo o aumento da base de contribuintes e a redução da carga tributária sobre as empresas.

Bibliografia

Manual de Tributação No Mercado Financeiro, de Paulo Marcelo Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho , Renato Reis Batiston, Renato Souza Coelho. Editora Sraiva, 2011.
Quais tributos incidem sobre as operações financeiras? O ganho de capital auferido em fundos de renda fixa sujeita-se à incidência de imposto de renda? O prazo da aplicação interfere na tributação? O que é mais interessante para o investidor? Existe diferença entre a tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas? Em quais operações de crédito incide o IOF? Há incidência de imposto sobre serviços na intermediação feita pelas corretoras de títulos e valores mobiliários? Essas e outras questões são tratadas pelos autores neste livro, que observa também os atos regulamentares emitidos pelas autoridades fiscais.
Tributação e Benefícios Fiscais no Comércio Exterior, de Gilvan Brogini. Editora Ibpex, 2008.
A carga tributária é hoje um tema de grande interesse no comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo. Além de tratar dos tributos que incidem sobre as interpretações e as exportações de bens e serviços, este livro aborda especialmente os benefícios fiscais que podem ser concedidos para essas operações. E o melhor, com uma linguagem simples e de forma didática e organizada.
Conhecer esses benefícios fiscais permite aprimorar o planejamento fiscal das empresas que atuam com comércio exterior e ainda descobrir formas de minimizar os efeitos da tributação. Isso pode fazer a diferença no desempenho de uma organização. É por essa razão que esta obra é de fundamental importância para profissionais e estudantes que desejam ter uma atuação bem-sucedida na área.
Tributação Indireta nas Economias em Desenvolvimento, de John F. Due. Editora Perspectiva, 1974.
Política fiscal e desenvolvimento – Um tema quente. Qual o papel da tributação indireta nas economias em desenvolvimento? Qual a relação entre distribuição de renda e tributação indireta? Qual a diferença básica entre tributação direta e indireta? John F. Due, Ph. D da Universidade da Califórnia e Professor de Economia na de Illinos, propõe tais temas através de uma análise detalhada das três principais formas de tributação indireta. O autor, consultor e especialista de vários governos, por meio de dados obtidos em primeira mão sobre Filipinas, Venezuela, Honduras, El Salvador, Zâmbia e ainda outros países da comunidade Britânica na África, com estudos sobre Estados Unidos e Canadá, acesso a relatórios do Banco Mundial e farta bibliografia do Fundo Monetário Internacional, realiza trabalho responsável, objetivo e que irá se constituir para o leitor brasileiro em matéria de viva atualidade.
Pesquisas Tributárias nova série – Tributação no Mercosul – 2° edição, de Ives Gandra da Silva Martins. Editora Revista dos Tribunais, 1997.
Partindo de quatro questões formuladas sobre os aspectos tributários previstos no Tratado de Assunção, vários autores discutem o tema proposto, de forma a apresentar os mais diversos entendimentos sobre a matéria. Obra que advém dos trabalhos para o XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado pelo Centro de Extensão Universitária, aborda, com profundidade, questões surgidas a partir da necessidade de compatibilização das diversas legislações nacionais com um complexo legislativo supranacional. Esta edição conta com um estudo introdutório de Edison Fernandes, reconhecido especialista na matéria, pois, embora as questões propostas continuem sem uma solução satisfatória e definitiva, estando, portanto, preservada a atualidade dos trabalhos, a complementação fazia-se necessária, objetivando uma visão mais abrangente do perfil jurídico do Mercosul.
Globalização, Regionalizações e Tributação: a Nova Matriz Mundial, de Alberto Nogueira. Editora Renovar, 2000.
Nesta obra a tributação é analisada em integrativo e harmonioso conjunto com as atuais ondas de globalização e regionalizações. Por seu caráter interdisciplinar, este trabalho é dirigido a advogados e demais operadores do Direito, estudantes e professores, especialmente os que labutam na área das Ciências Jurídicas e Sociais e, mais especialmente ainda, aos interessados no infinito mundo da tributação.
Tributação na Internet, de Ives Gandra da Silva Martins. Editora Revista dos Tribunais, 2001.
Foram propostas aos colaboradores as seguintes questões: 1) Qual o significado da expressão “serviço de comunicação” contida no artigo 155, inciso II, da CF? Pode ela ser aplicada a um provedor de acesso à internet para fins de tributação pelo ICMS?2) A aquisição de software por download, entre usuário no Brasil e site no exterior, é pass ível de tributação pelo ICMS e Imposto sobre a Importação? 3) Pode a autoridade tributária brasileira solicitar de provedor de acesso à internet dados relativos a contribuinte, sem ferir o artigo 5.o, inciso XII, da CF? 4) A comunicação jornalística e de natureza editorial, via internet, goza da imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, letra d, da CF? Os resultados dos trabalhos foram compilados na presente obra.
Tributação na Economia Globalizada, de vários autores. Editora Form Três, 1999.
Tributação na economia globalizada (debate sobre princípios e uma proposta de reforma tributária). Realização do sindicato dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo.
Tributação no Brasil e o Imposto Único, Marcos Cintra. Editora Makron Books, 1994.
Tributação no Brasil e o Imposto Único. Esta revolução tributária eliminaria toda a escrituração fiscal e acabaria com as exigências de declaração de bens, emissão de notas fiscais, preenchimento de guias e de formulários. O imposto único teria arrecadação automática e desburocratizada, diretamente no sistema bancário, acabando com a fiscalização de empresas e de pessoas físicas.
Tributação do Terceiro Setor no Brasil, de Leandro Marins de Souza. Editora dialética, 2004.
Depois de tratar de aspectos histórico-constitucionais do Terceiro Setor, o autor cuida de diversos assuntos jurídicos relativos ao tema, inclusive as formas que podem ser adotadas pelas entidades a ele pertencentes, desenvolvendo especialmente o seu regime tributário.
Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, de Alfa Oumar Diallo. Editora Método, 2001
O trabalho do Prof. Alfa Oumar Diallo cumpre tais programas científicos, mantendo unidade de método nas apresentações das matérias jurídicas, sem deixar de reverenciar a respectiva aplicação prática. Construído a partir dessa proposta, o livro vê-se dividido em três partes bem definida. Uma primeira, na qual ele analisa o Sistema Tributário Nacional e os tributos aduaneiros. A segunda, destinada ao estudo dos regimes de renúncias de receitas em favor do comércio exterior, apreciando as diversas técnicas utilizadas: isenções, incentivos, drawback etc.