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Contrabando cresce com a recessão na Europa

Valor Econômico

Assim como milhões de espanhóis, Alicia García vê-se obrigada a fazer sacrifícios para enfrentar a crise de endividamento do país. A esteticista de 32 anos costumava fumar um maço por dia, mas agora reduziu para apenas cinco cigarros.

“Fumar simplesmente tornou-se caro demais”, diz García, enquanto fuma em uma rua no centro de Madri. “Tenho de pensar duas vezes antes de acender.”

Pressionados por uma recessão cada vez maior e por aumentos nos impostos sobre o consumo, os mais de 10 milhões de fumantes espanhóis tornaram-se alvos perfeitos para os contrabandistas de cigarro. As importações ilegais agora representam entre 7% e 8% das vendas totais de cigarros, sendo que há um ano eram praticamente inexistentes, segundo a associação das empresas de tabaco do país.

O número de maços de cigarro vendidos na Espanha caiu 17% no ano passado, de acordo com a Tobacco Market Comission, que acompanha apenas o comércio legítimo.

“O contrabando e a falsificação de tabaco, que estavam erradicados desde 1993, voltaram com força no ano passado”, diz Jaime Gil-Robles, diretor de assuntos empresariais da Altadis, unidade local do Imperial Tobacco Group, que domina cerca de 30% do mercado espanhol, de € 11,3 bilhões.

Em apenas uma semana de janeiro, as autoridades espanholas confiscaram mais de 1 milhão de maços ilegais de cigarros, no valor de € 4 milhões, aproximadamente.

O problema não é exclusivo da Espanha. As autoridades francesas confiscaram 462 toneladas de produtos com tabaco contrabandeado ou falsificado em 2011 – 33% a mais do que em 2010. Grande parte disso estava destinada ao Reino Unido e Irlanda, que têm os maiores impostos sobre o consumo de tabaco da União Europeia (UE). Em Dublin, um maço de Marlboro custa € 9,10, em comparação ao preço de € 6,20 em Paris.

“Trabalho nesta área há quatro anos e o problema só faz crescer, crescer, crescer”, diz Ross Marié, que comanda a unidade encarregada de combater o comércio ilegal na British American Tobacco, fabricante das marcas Lucky Strike e Dunhill. Morgan Rees, diretor de comunicação de regulamentação da Philip Morris International, dona da marca Marlboro, estima que as vendas ilegais dominem cerca de 10% do mercado na Europa.

Embora as importações de contrabando da China tenham se estabilizado, as provenientes da Rússia e outros países do Leste Europeu estão em alta, diz Austin Rowan, chefe da unidade de tabaco e bens falsificados da Agência Europeia Antifraude (Olaf, na sigla em inglês), em Bruxelas.

“A profunda crise econômica em certos mercados, como Lituânia, Letônia, Romênia e Espanha, alimentou o problema”, afirma.

O índice de desemprego da Espanha, em 22,9%, é o maior da UE. Também leve em conta a proibição ao fumo em lugares públicos em vigor desde o início do ano e o aumento nos impostos de € 0,50 por maço e você tem a “tempestade perfeita”, diz a executiva-chefe da Imperial Tobacco, Alison Cooper. As multidões de espanhóis fumando do lado de fora de bares e restaurantes são um mercado de fácil alcance para os vendedores ambulantes de cigarros contrabandeados, diz Marcelino Gamez, presidente da Onae, um grupo lobista que representa cerca de 2,5 mil empresas do setor de tabaco. Um maço de Marlboro, de € 4,25, pode ser comprado por volta de € 2,25 nomercado paralelo.

Não são apenas os fabricantes de cigarros que perdem. O comércio ilícito de tabaco custa aos governos europeus cerca de US$ 10 bilhões em perda de arrecadação, segundo a Olaf. Na Espanha, a Altadis defendeu o congelamento por dois anos dos aumentos nos impostos sobre o tabaco, enquanto Cooper, da Imperial, tem esperanças de que o governo relaxe a proibição ao fumo.

São concessões que enfureceriam ativistas pela saúde pública, como Armando Peruga, gerente da Iniciativa Livre de Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Peruga destaca que a Espanha, ao lado da Itália e Irlanda, foi bem-sucedida ao usar aumentos tributários para diminuir o número de fumantes. “As empresas de tabaco querem assustar o governo com o espantalho de que, com os aumentos, perde dinheiro em impostos do tabaco”, afirma. “Isso é uma falácia. Quando se proíbe fumar em espaços públicos, o único poder que as empresas têm é reduzir os preços, [poder] que eles perdem quando o governo eleva os impostos.”

 

Produção de cigarro paraguaio dobra com apoio do contrabando

Fonte: Gazeta do Povo Online

A produção de cigarros no Paraguai dobrou nos últimos sete anos. Passou de 30 para 60 bilhões de unidades. O contrabando crescente – principalmente para o Brasil – é o combustível central dessa expansão. Ao todo, 70% de todo o cigarro produzido no país vizinho é absorvido pelas fronteiras brasileiras, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Com uma população de 6 milhões de habitantes, o Paraguai consome apenas 3 milhões de unidades do cigarro que fabrica.

Atualmente, 63 empresas paraguaias fabricam cigarros – ainda mais nocivos à saúde do que os similares brasileiros. O número de fábricas praticamente não mudou nos últimos anos, mas a estrutura delas tem se agigantado. Antigas fabriquetas ocupam hoje espaços correspondentes a um quarteirão e somente uma delas emprega cerca de 600 pessoas. “Aquilo que antes estava nas mãos de aventureiros hoje opera em grandes grupos”, resume Luciano Stremel, representante da ABCF.

Algumas das tabacaleras, como são conhecidas as fábricas, são fruto da sociedade entre brasileiros e paraguaios. Calcula-se que as empresas exportam legalmente 4 bilhões de cigarros. O restante – um total de 56 bilhões de unidades – é contrabandeado para países do Mercosul.

O Brasil concentra 30% das vendas do setor, ou seja, 35 bilhões de unidades são de cigarros clandestinos. A diferença da carga tributária praticada nos países é apontada como o maior incentivador da ilegalidade. Os tributos sobre o valor do produto no Brasil chegam a 63%, enquanto não passam de 10% no Paraguai. Mais de R$ 2 bilhões deixam de ser arrecadados por ano no Brasil por causa do contrabando e descaminho. O maço de cigarros que custa R$ 1,50 no Paraguai é vendido a R$ 3,40 no Brasil. São pacotes vendidos livremente em bancas de ambulantes e pequenos bares.

Informalidade

Para o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, a carga tributária elevada em um segmento contaminado pelo mercado ilegal é um combustível para o aumento da informalidade e, consequentemente, da evasão fiscal. Ele também critica a concorrência de empresas que recorrem à Justiça e parcelamentos para não pagar os impostos devidos. “Apenas uma parcela dos fabricantes recolhe pontualmente a totalidade dos tributos devidos. O prejuízo para o mercado formal é ter de enfrentar a concorrência desleal de fabricantes que não cumprem a legislação e também do grande volume de produtos ilegais vindos principalmente do Paraguai”, diz.

“O crime é um negócio que sempre se baseia no maior lucro possível e no menor risco”, diz o chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Moisés Dionísio. Ele estima que uma quadrilha obtenha lucro com apenas um sucesso a cada cinco tentativas de contrabando. Ou seja, uma carreta com carregamento ilegal de cigarros que chegue ao destino final significa lucro aos contrabandistas mesmo que outras quatro tenham sido interceptadas por fiscais e policiais. Cada carreta leva em média 500 caixas de cigarro.

 

Receita apreende R$ 11,3 milhões em contrabando

Fonte: Agência Globo

RIO – A Receita Federal apreendeu 11,3 milhões de dólares em contrabando e drogas no mês de setembro em Foz do Iguaçu, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com a Receita, os produtos que apresentaram o maior crescimento percentual em comparação com setembro do ano passado, foram bebidas com 73% e perfumes com 54%, com cifras de 32 mil dólares e 191 mil dólares, respectivamente.

Em valores absolutos, a apreensão de veículos somou 3,5 milhões de dólares, sendo um dos itens mais representativo. Foram 253 no total, entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motocicletas, o que resulta numa média ligeiramente superior a 8 apreensões por dia.

O valor em apreensões de eletrônicos continua acentuado, totalizando 3,1 milhões de dólares no mês, o que representa uma elevação de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. No período de janeiro a setembro desse ano, o aumento é de 44% em relação a 2010.

As apreensões de cigarros também continuam respondendo por uma parcela significativa, alcançando o valor de 1,1 milhão de dólares em setembro, 32% superior ao registrado nesse mesmo mês no ano passado.

O valor total das apreensões registradas no período de janeiro a setembro de 2011 já atinge o montante de 107,3 milhões de dólares em mercadorias de contrabando, veículos, drogas e munições. Confrontado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 26% em 2011.

 

Megaoperação contra contrabando de cigarros prende 38 no Sul do país

Fonte: O Globo Online, 07/06/2011

SÃO PAULO – A Polícia Federal realiza nesta terça-feira uma megaoperação para combater o contrabando na região Sul do país. São quarenta mandados de prisão que vão ser cumpridos ainda pela manhã em todos os estados da região. Trinta e oito pessoas já foram presas. Entre os suspeitos, estão sete policiais militares. Eles fariam parte de um esquema que movimenta, por mês, cerca de R$ 10 milhões.

Segundo a polícia, a quadrilha atuava nos três estados do Sul, Paraguai e Uruguai. Além dos policiais militares, fazem parte do esquema dois servidores públicos municipais e um fiscal sanitário de Santa Catarina,

Os policiais recebiam propina para facilitar a passagem do contrabando no Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina. Eles também avisavam aos contrabandistas da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em operações nas rodovias da região.

A ação abrangia as cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaiup, Céu Azul e Cascavel, no Paraná; Campo Erê, Saltinho e São Miguel do Oeste em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a quadrilha tinha tentáculos em Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Cruz Alta, Santa Maria, Rosário do Sul, Bagé, Santana do Livramento, Rio Grande, Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre. Os cigarros contrabandeados do Paraguai eram levados também para o Uruguai.

Segundo a PF, já foram apreendidos 36.500 pacores de cigarros, 1.025.600 mídias virgens (CDs e DVDs virgens utilizados para pirataria), 1.240 garrafas de bebidas alcoólicas, cinco caminhões e 20 carros. Mercadorias e bens são avaliados em R$ 2,3 milhões.

Esta é a segunda etapa de duas operações anteriores da PF, batizadas de Comodoro e Loki, quando foram cumpridos 41 mandados de prisão e 52 mandados de busca.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais nesta terça-feira participaram 224 policiais federais e 36 policiais da Força Nacional de Segurança Pública que se utilizaram de 66 viaturas.

 

Operação contra pirataria fecha três shoppings e rua no centro de São Paulo

Fonte: Portal R7, 07/06/2011

Os shoppings Korai, Duprat e 25, localizados na rua Barão de Duprat, altura do número 225, região central de São Paulo, continuam fechados para o público desde a noite desta segunda-feira (6). Órgãos estaduais, federais e municipais estão nos locais para fiscalizar que tem com objetivo combater a pirataria e a sonegação fiscal.

Até a tarde desta terça-feira (7), 88 lojas foram vistoriadas e os agentes apreenderam cerca de 100 mil objetos ilegais, que foram colocados em 416 sacos. Entre funcionários e lojistas, foram identificadas e qualificadas 320 pessoas e 18 foram conduzidas pela Polícia Federal. Elas poderão ser notificadas a deixarem o país.

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, ainda na operação, coordenada Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, três pessoas foram encaminhadas ao 1º Distrito Policial. Duas delas por esconder 1.600 relógios falsificados e 400 celulares sem nota fiscal dentro de um veículo. Já a outra, por comercializar 7.500 unidades de CDs e DVDs piratas.

Além dos três shoppings, a rua Barão de Duprat está fechada pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). Os agentes permitem a circulação de comerciantes, funcionários no local. De acordo com a secretaria, ainda não há data para o término da operação e reabertura dos shoppings.

Histórico

No mês de abril, a fiscalização também fechou a galeria Pagé, tradicional centro popular de compras localizado na região da 25 de Março, centro de São Paulo, por dez dias. A operação resultou na apreensão de toneladas de mercadorias piratas e contrabandeadas e, logo depois, a administração municipal anunciou que irá transformar o tradicional centro de compras em um outlet, conjunto de lojas que vendem produtos de grandes marcas direto de fábrica.

Apesar de a medida ter sido anunciada pela prefeitura como uma grande ação de combate ao comércio ilegal, para especialistas ouvidos pelo R7 o combate ao contrabando seria mais efetivo se deixasse de atuar nos locais de varejo.

Segundo estudiosos de segurança e assuntos sociais, medidas repressivas contra os pontos de contrabando e pirataria fazem apenas com que o comércio ilegal simplesmente migre para outro ponto.

 

O custo da desonestidade

Fonte: O Globo, 6/6/2011

Por FERNANDO RAMAZZINI

O senso comum aponta que piratas, desde os primórdios na História, são ladrões. Exclua-se o romantismo associado às figuras de alguns bucaneiros e o que fica são indivíduos que saqueavam, pilhavam, roubavam a propriedade alheia. Preferiam embarcações pequenas, as mais rápidas, para assim enriquecer de maneira ilícita.

A prática da desonestidade atravessou os tempos e permeia os dias de hoje, não mais ligada aos homens do mar. Está associada a políticos corruptos, pessoas inescrupulosas dos mais variados setores, contrabandistas, camelôs e seus produtos falsificados.

Mas é preciso entender que também é desonesto quem compactua com um sistema fraudulento. É desonesto também aquele que compra uma mercadoria sabidamente pirateada. O consumidor que adquire produtos falsos deve ter consciência de que ajuda a financiar o crime organizado, contribui para que empregos deixem de ser gerados e auxilia na diminuição dos investimentos do poder público por causa dos impostos que não são arrecadados.

Desonestidade é o abandono de uma vantagem permanente por uma vantagem temporária, como resume de forma brilhante o advogado e autor americano do século XVII Christian Nevell Bovee. Além de frustrar o consumidor nos quesitos qualidade, durabilidade e eficiência, a pirataria de certos produtos, como remédios, óculos de sol, cigarros e bebidas, pode representar sérios danos à saúde do consumidor.

Claramente, um falsificador não está interessado em produzir uma mercadoria com a mesma qualidade do original. Seja utilizando componentes que não passam por qualquer vigilância sanitária, valendo-se de processos de fabricação insatisfatórios ou aplicando armazenamento inadequado, o resultado traz sempre um malefício associado.

Barato que sai caro, contrabando, produto pirateado: o mercado negro ainda movimenta somas consideráveis que passam ao largo da sociedade. Estimativas apontam que o Brasil perdeu US$20 bilhões com pirataria no ano passado, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas. O problema é de todos nós que aceitamos ser ludibriados por itens de qualidade duvidosa e que nos fazem cúmplices da desonestidade.

E, para nós brasileiros, que tendemos a achar que o problema sempre é dos outros, que sempre são os demais que lesam, que só os políticos transgridem, é preciso saber que são desonestos aqueles que compactuam com a desonestidade. Na hora de comprar aquele DVD do filme da moda por R$5, ou um maço de cigarros por R$1, não pense apenas na suposta economia que você faz. Lembre-se também dos empregos que você está deixando de gerar, da violência com a qual você contribui, das melhorias públicas que você deixa de financiar. Sim, o problema e a responsabilidade também são nossos!

FERNANDO RAMAZZINI é diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.

 

No dia mundial sem tabaco, em MS o alerta é contra o cigarro ilegal

Fonte: G1, 31/05/2011

Da TV Morena

No dia mundial sem tabaco a preocupação em Ponta Porã, cidade brasileira que fica ao lado de Pedro Juan Caballero, Paraguai, é com o grande consumo de cigarros contrabandeados.

Assistir ao vídeo no site do G1 (link externo)

Pelas ruas de Pedro Juan Caballero, cigarros são vendidos nas ruas sem nenhuma fiscalização. O problema é que boa parte acaba cruzando a fronteira e consumida no lado brasileiro.

A facilidade em atravessar a fronteira é tanta que este ano já foram apreendidos mais de quatro milhões de reais em cigarros trazidos do país vizinho. Um número três vezes maior em relações ao volume apreendido em 2010. No pátio da receita federal, falta espaço para tanto cigarro.

Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), no Paraguai funcionam cerca de cinquenta fábricas de cigarros. Boa parte da produção é enviada ao Brasil clandestinamente.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrêncial (Etco), trinta por cento dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados do Paraguai. Um problema que acaba refletindo, também, nas finanças públicas. O governo brasileiro deixa de arrecadar R$ 1,4 bilhão por ano em impostos.

Saúde em risco

Os problemas gerados pela concorrência ilegal vão além da questão tributária. O cigarro se tornou também um problema de saúde pública em Ponta Porã. No Centro de Apoio Psicossocial (Caps) da cidade, mais de setecentos dependentes fazem tratamento para deixar o vício.

O consumo de cigarro – que já não é recomendado pelos médicos – pode provocar danos ainda maiores à saúde se o produto for de origem desconhecida e fabricado sem fiscalização. É o que revela um estudo realizado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação que detectou a presença de vários elementos estranhos em amostras de cigarros contrabandeados.

Foram encontrados capim, limalha de ferro, grãos de areia, pedaços de barbante, asas de inseto, fios de cabelo, fumo verde ou mofado, teores de nicotina e alcatrão acima dos permitidos e até inseticidas proibidos.