Informalidade avança, mas em ritmo mais lento

Os juros em queda, a lenta recuperação do emprego com carteira assinada e da atividade começam a conter o crescimento mais acelerado da economia informal. Apesar de andar à margem da legalidade e do pagamento de impostos, a economia informal tem tido papel importante para garantir alguma renda para a grande massa de desempregados que existe hoje no País. Em 2019, a economia informal avançou pelo quinto ano seguido, mas em ritmo mais lento do que o anterior. Em 12 meses até junho, a economia informal movimentou o equivalente a 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. É uma parcela ainda muito significativa da economia, a maior dos últimos oito anos e que corresponde a R$ 1,2 trilhão. No entanto, neste ano há o primeiro sinal de desaceleração. Isso é o que aponta Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No critério usado pela FGV , a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos.

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O Mercado Ilegal e a Economia Subterrânea no Brasil foram temas da reunião do CONIMAQ

“Não existe país desenvolvido que não tenha como fundamento a visão ética e a defesa da lei”, ressaltou Edson Luiz Vismona, presidente do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), durante reunião com membros do Conselho Nacional da Indústria de Máquinas (CONIMAQ) no último dia 21 de fevereiro, na sede da ABIMAQ, em São Paulo.
Vismona apresentou pesquisa realizada pelo FNCP que mostra a perda total de mais de R$ 146 bilhões envolvendo apenas 15 setores produtivos com o mercado ilegal (R$ 100 bilhões) e sonegação (R$ 46 bilhões) em 2017. “O levantamento, realizado desde de 2014, foi feito no sentido de sensibilizar a mídia, sociedade e o governo para o tema, pois não podemos aceitar desvios dessa monta para um país que quer e precisa retomar o crescimento”.
O presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, com base nos dados apresentados, ressaltou que a alta carga tributária e todas as demais obrigações acessórias cobradas das empresas, são a “bola de ferro” amarrada no pé dos empresários brasileiros, parafraseando fala do ministro da Economia Paulo Guedes.
Segundo ele, depois da reforma da Previdência, a aprovação de uma reforma Tributária deve ser trabalhada com afinco pelo Governo Federal para que possamos simplificar e desonerar as empresas, permitindo-as investir em seus negócios. Outro ponto comentado, foi a importância do compliance para empresas e associações, citando como exemplo o Código de Conduta e Ética, elaborado pela ABIMAQ.
Finalizando sua participação, Vismona reforçou que as empresas estão preocupadas e empenhadas em fortalecer a cultura ética, de forma que tais regras sejam observadas pelos clientes, fornecedores e parceiros comerciais para se manterem competitivos no mercado nacional e internacional, ao mesmo tempo que enfrentam os desafios internos e externos impostos a quem empreende no Brasil. Na visão dele “Por todas as adversidades a serem superadas diariamente, o empresário brasileiro tem uma postura heroica de demonstração de competência”.

Economia subterrânea sobe pelo quarto ano seguido e atinge R$ 1,173 trilhão em 2018, segundo ETCO e FGV/Ibre

Estudo mostra que produção de bens e serviços não reportados ao governo subiu com a crise econômica e o aumento do trabalho informal

 

A crise econômica que atinge o Brasil nos últimos anos causa mais danos, além do aumento do desemprego e da consequente redução no poder de compra dos brasileiros. Ela também reacende a chamada economia subterrânea, a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O Índice de Economia Subterrânea, apurado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), aponta o crescimento da informalidade pelo quarto ano consecutivo. No período de 12 meses encerrado em julho, a economia subterrânea movimentou R$ 1,173 trilhão, o equivalente a 16,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A quantia movimentada pela economia subterrânea no Brasil é superior ao PIB de países como Dinamarca e Irlanda e está próxima ao Produto Interno Bruto da África do Sul e de Israel.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, destaca que o crescimento consecutivo da economia subterrânea é um duro golpe institucional ao País. “Essa economia que vive à margem do Estado traz prejuízos diretos para a sociedade, cria um ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira”, afirma.

Para o executivo, a melhor forma de mudar esse cenário é combater suas causas, reduzindo os incentivos que fazem com que pessoas e empresas optem por trabalhar à margem da lei. “Precisamos avançar mais nas grandes reformas, como a simplificação tributária, e no aperfeiçoamento do aparato de fiscalização e controle, a exemplo da nota fiscal eletrônica, que se mostrou uma medida muito positiva”, explica Vismona.

Depois de atingir 21% do PIB em 2003, o Índice de Economia Subterrânea vinha caindo ano a ano até atingir seu menor patamar histórico em 2014, quando representou 16,1% da produção do País. Desde 2015, o estudo do ETCO e da FGV/Ibre aponta uma mudança na linha de tendência. Com as quatros subidas consecutivas, a informalidade cresceu 0,8 ponto porcentual.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o resultado traduz o impacto da crise econômica, que abortou a formalização no mercado de trabalho.  “O Brasil não está estruturalmente pior do que à época em que o indicador apresentava uma trajetória de queda. Nos últimos anos foram tomadas diversas medidas, como a aprovação da reforma trabalhista, que no longo prazo vão favorecer a formalização dos negócios no Brasil. Acreditamos que, à medida que a economia volte a se recuperar, conseguiremos mensurar também a retomada da queda da economia subterrânea.”

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

 O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

De acordo com estudo do ETCO e do FGV/Ibre, estabilidade na informalidade este ano é reflexo da retomada econômica

Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017 e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

A informalidade no País movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a R$ 1,077 trilhão.  O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir  contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em 2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se agravou no ano passado.

GRAFICO IESTamanho da economia subterrânea

Um ponto importante para que a retomada da economia formal ocorra, e se mantenha nos próximos anos, é a reforma trabalhista. “A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”, afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.

De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o mercado informal parou de crescer com o fim da recessão, mas não isso foi suficiente para inverter a trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5% para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na formalização dos negócios no Brasil”, destaca.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

Fatia da economia informal no PIB brasileiro cresce em 2016, diz estudo

foto-informalidadeA participação do mercado informal na economia brasileira voltou a crescer em 2016, reflexo da crise econômica no país, que tem afetado o emprego formal, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira.

A chamada economia subterrânea– produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente– alcançou 16,3 por cento do PIB, contra 16,2 por cento em 2015, mostrou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

Comparativamente, a participação da economia informal no PIB superior a das regiões Nordeste (12,3 %), Centro-Oeste (9,5 %) e Norte (5,8 %).

Em termos nominais, o mercado informal movimentou 983,283 bilhões de Reais em 2016, ante 956,96 bilhões de Reais no ano anterior.

De acordo com o pesquisador do FGV/IBRE,  Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, o mercado informal também é afetado pela crise, mas, como consegue amortecer um pouco mais do que o mercado formal, aumentou o seu peso relativo na economia.

“A crise atrapalha todo mundo”, afirmou o Barbosa Filho à Reuters, acrescentando que essa piora deve estancar quando passar a crise econômica no país.

Por ora, contudo, os sinais não são otimistas. O IBGE divulgou na semana passada que o PIB brasileiro encolheu 0,8 por cento no terceiro trimestre ante os três meses anteriores, no sétimo trimestre seguido de contração e com a maior retração no ano nesta base de comparação.

Na mesma linha, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostrou que houve o fechamento de 751.816 vagas formais no Brasil nos dez primeiros meses do ano, na série com ajuste.

(Por Paula Arend Laier)

Reuters – 06/12/2016

SAIBA MAIS: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA (IES)

Impulsionado pela crise, mercado informal corresponde a 16,3% do PIB e é superior ao PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-oste

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A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) de três das cinco regiões do País, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). A principal razão para a reversão de tendência, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.

De acordo com o estudo do ETCO e do FGV/IBRE, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Foi um aumento de 0,1 ponto porcentual, mas confirma a tendência de crescimento verificada no levantamento anterior.

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do FGV/IBRE também está muito próximo do PIB da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, afirma que o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade. “A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.”

O pesquisador do FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, explica que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. “A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.” Para o pesquisador, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. No entanto, até que isso aconteça, a economia subterrânea deve crescer.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

A rua é um balcão de negócios

Especialistas dizem que desemprego tende a aumentar até 2017, jogando mais informais no mercado

Luciléia de Oliveira Rodrigues, 47, e sua filha Gláucia Rodrigues, 25, viram na rua a oportunidade de renda. “Minha outra filha começou a fazer bolo de pote para vender na faculdade, e eu pensei: se lá está dando certo, na rua também vai dar”, conta Luciléia. E está dando. Vendem cerca de 80 unidades por dia, a R$ 5. Elas saem por volta de meio-dia e voltam às 18h. Ficam até 1h da madrugada fazendo os bolos. Elas tinham um salão de beleza, mas foram obrigadas a fechar as portas neste ano. “As clientes foram perdendo os empregos, e não deu mais. Até tentamos procurar emprego, mas não esperam nem a gente entrar direito nos postos de atendimento e já falam que não tem vaga”, conta Luciléia. Segundo economistas, essa falta de vagas ainda dura pelo menos até meados do ano que vem e, consequentemente, a informalidade seguirá crescendo.

De acordo com o economista do Ibre/Fundação Getúlio Vargas (FVG) Fernando de Holanda Barbosa Filho, a informalidade tem mais chances de cair expressivamente só em 2018. “Em 2017, é possível que pare de aumentar. Agora, para isso, é necessário que o governo trabalhe a questão fiscal’, diz o economista.

Ele explica que os reflexos da redução da atividade econômica levam um tempo para serem sentidos no mercado de trabalho: “A mesma lógica vale para quando a atividade econômica volta a crescer. O emprego não cresce na mesma velocidade. Afinal, o empresário espera um tempo para saber se o crescimento dos negócios é consistente.”

“Este ano já está perdido. O PIB deve cair entre 3% e 3,5%. A melhora mesmo só deve vir em meados de 2017, pois primeiro o empresário tem que ter certeza de que haverá demanda; até lá, os atuais empregados farão mais horas extras”, analisa a professora do MBA de Economia do Instituto Business School (IBS/FGV) Virene Matesco.

Até lá, a quantidade de gente se virando como pode também tende a crescer. “Em uma crise, a informalidade tende a aumentar exponencialmente, pois as pessoas precisam comer. E se você não tem renda ou alguém da família para te ajudar, tem que partir para buscar alguma alternativa, e criatividade desponta. Tenho visto gente vendendo de tudo e movimentando a economia compartilhada, por meio de trocas”, afirma.

Gláucia conta que, depois de desanimar de procurar uma vaga com carteira assinada, ir para a rua vender bolo foi a melhor ideia. Ela anexou o WhatsApp ao trabalho informal. “Muitas clientes já fazem os pedidos, e a gente leva lá”, afirma.(Com Juliana Gontijo)

Glossário

Economia subterrânea. Segundo o presidente do Etco, Edson Vismona, é o mesmo que informalidade, ou seja, todo bem e serviço produzido sem ser declarado e, portanto, sem gerar impostos

Por: Queila Ariadne

Jornal O Tempo (BH)

16/10/2016