Impostos e contrabando superam antitabagismo

Fonte: O Estado de S. Paulo – São Paulo/SP – 09/11/2010

Nos nove primeiros meses do ano, o faturamento da Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do País, caiu 8%, para R$ 4,06 bilhões. O resultado final, na última linha do balanço, teve um baque ainda maior, em torno 10%. Mesmo assim, fabricar e comercializar um produto tão estigmatizado, alvo de toda a sorte de campanhas e de regulações, continua um bom negócio. O lucro de R$ 1,1 bilhão representa uma rentabilidade superior a 25% sobre as receitas, taxa raramente encontrada no Brasil.

Não por acaso, as ações da Souza Cruz se encontram entre as chamadas top 5 da Bovespa: segundo levantamento da consultoria Economatica, com 57,3% de valorização até outubro, seus papéis só perdiam para os da Lojas Renner (63,4%) e superavam com folga os da terceira colocada, a Ambev (40%). “Nossas ações são preferidas por investidores que têm um horizonte de longo prazo, que se preparam para a aposentadoria”, afirma Paulo Ayres, diretor de planejamento da Souza Cruz.

Em princípio, a declaração de Ayres pode parecer um paradoxo, tratando-se do cigarro, um produto marcado, senão para morrer, pelo menos para sofrer uma vigilância cerrada dos movimentos antitabagistas e de governos. Na verdade, o peso das medidas de controle e proibição do fumo ou as restrições à propaganda parecem ser menos temidos do que outros adversários, como o contrabando e a pesada tributação, que chega a 63% do valor de cada maço.

Na verdade, para os fabricantes do setor, os dois fatores parecem andar de mãos dadas. Segundo Ayres, o incremento do contrabando, que vinha se manifestando desde o começo da década de 1990, não refluiu nem mesmo com a adoção, em 1999, do adREM, sistema de tributação que incide sobre o preço de cada maço de cigarro de acordo com o tipo de embalagem e a marca, independentemente do preço final no varejo. “Entre 2000 e 2009, a arrecadação do cigarro cresceu 66%, contra 18% da de bebidas”, diz Ayres, refutando as críticas de que o atual sistema seria lesivo aos cofres públicos. Ao contrário, ao não incidir diretamente sobre o preço final, a tributação estaria preservando a arrecadação. “Ela impede que o governo financie uma guerra de preços entre os fabricantes”, afirma Ayres.

Produção paraguaia. Para ele, a estrutura atual provocou um aumento substancial no preço do cigarro. “Um estudo da FGV mostra que estamos entre os cinco mercados mais caros do mundo”, diz. O alto custo interno, somado à valorização do real, acaba estimulando o comércio ilegal, via contrabando do Paraguai, país que abriga cerca de 40 fábricas e tem uma capacidade de produção anual de 40 bilhões de cigarros, equivalente a mais de um terço da brasileira, em torno de 110 bilhões de unidades. “Metade da produção paraguaia vem para o Brasil sem pagar impostos lá ou aqui”, diz. “Enquanto o maço da marca mais barata da Souza Cruz, a Derby, custa R$ 3,35, o cigarro contrabandeado pode ser adquirido por R$ 1,30.” Pelos cálculos de Ayres, isso significa o descaminho de pelo menos R$ 2 bilhões em impostos por ano.

 

Operação Cadeado flagra contrabando de combustíveis na região de fronteira

Fonte: Midia Max News – Campo Grande/MS – GERAL – 08/11/2010

Os militares envolvidos na Operação Cadeado, comandada pelo Comando Militar do Oeste apreendeu no primeiro dia de operação Cadeado um lote de combustível contrabandeado e até animais silvestres.

Na região de Amambaí, cidade distante 346 km de Campo Grande, perto da fronteira com o Paraguai, homens da 17º Brigada de Cavalaria Motorizada, apreenderam uma grande quantidade de filhotes de papagaios.

O número correto não foi divulgado, porém de acordo com o Exército, os filhotes de ave foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Militar Ambiental e os autores autuados em flagrante por crime ambiental.

Em Ponta Porã, os militares apreenderam três rádios amadores usados para a comunicação clandestina. De acordo com o Coronel Cardozo, da 14 BCM, os rádios interferem na comunicação dos órgãos oficiais e podem até mesmo atrapalhar a comunicação de aeronaves e dos rádios de comunicação da polícia.

Também em Ponta Porã foram apreendidos 535 litros de gasolina sem nota fiscal de origem. O combustível estava sendo contrabandeado do Paraguai para o Brasil e o condutor do veículo foi detido e encaminhado para a Polícia Federal de Ponta Porã.

Em Dourados, foram apreendidos vinte fardos com material oriundo de contrabando. De acordo com as informações militares, nas caixas havia material de decoração natalina e eletroeletrônicos.

A operação Cadeado começou na última sexta-feira (5) e vai até o próximo dia 14 em vários pontos da região de fronteira.

Cerca de dois mil homens estão atuando no fechamento de fronteira seca e portuária e estão sendo revistados veículos, embarcações e até mesmo aeronaves.

 

Polícia desarticula na Paraíba quadrilha que agia no RN

Fonte: Diário de Natal Online – Natal/RN – 20/10/2010

Uma operação conjunta entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além da Receita Federal, conseguiu desarticular na cidade de Patos uma quadrilha que atuava em roubo de cargas e contrabando de cigarros com ramificações nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Na operação denominada de Catenga foram cumpridos 11 mandados de prisão.

Todas as prisões ocorreram na cidade de Patos e a Polícia Federal apreendeu aproximdamente 10 mil carteiras de cigarros falsificados. Durante a ação foram presos três policiais militares lotados no 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos. Um deles, José Tarcísio Mendes Gomes, é apontado como o líder da quadrilha. Os outros dois, Ewerton Carvalho Barbosa e Rubenilton dos Santos Barbosa, serviam de batedores para facilitar a passagem da mercadoria, fruto de roubo de carga ou de contrabando do Paraguai, que vinha de São Paulo e Paraná camuflada em caminhões carregados de frutas e verduras.

Todo material tinha como destino final a cidade de Patos e eram transportados em caminhões que eram preparados para ocultar as cargas ilícitas. “Eles colocavam os cigarros em caminhões juntos com frutas e verduras para disfarçar a fiscalização. Os policiais militares utilizavam a função de autoridade de segurança pública para driblarem os fiscais e passarem, sem nenhum problema, nas barreiras existentes nas estradas”, completou Paulo Henrique de Lima, delegado da PF. Chegando em Patos, os produtos eram armazenados nas residências pertencentes ao bando e distribuídas para várias regiões comerciais da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

De acordo com a Polícia Federal, os produtos eram conseguidos de várias formas. Uma delas era a importação dos cigarros do Paraguai, no entanto, a quadrilha também realizava assaltos contra depósitos de empresas e vendiam o material com selos falsos da Receita Federal.

Saiba mais

Investigação

A Polícia Federal começou a investigar o grupo em setembro de 2008 após a apreensão de cigarros contrabandeados no município de Pombal, no Sertão Paraibano

Esquema

Os produtos eram roubados de empresas regulares em assaltos contra motoristas ou fruto de contrabando do Paraguai. Os cigarros eram trazidos dos estados do Paraná e São Paulo em caminhões que transportavam frutas e verduras. Ao chegar em Patos era distribuído para várias cidades do CE, RN e PB.

Policiais

A quadrilha era liderada pelo policial militar José Tarcísio Mendes Gomes que contava com a participação de mais dois policiais. Eles eram responsáveis em driblar as fiscalizações em rodovias com o propósito de deixar o material passar.

Apreensões

A Polícia Federal aprendeu durante a operação cerca de 20 mil carteiras de cigarro contrabandeadas, além de um Fiat Doblô, duas motos e uma caminhonete, entre outros objetos. O balanço geral será divulgado hoje.

PF desbarata quadrilha especializada no contrabando de cigarros. Onze já foram presos

Fonte: Correio da Paraíba – João Pessoa/PB – 19/10/2010

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (19), a Operação Catenga, com o objetivo de desbaratar uma das maiores quadrilhas armadas do Nordeste envolvidas com a comercialização ilegal de cigarros contrabandeados, de cigarros subtraídos mediante roubo de cargas de empresas regulares, bem como de cigarros com falso selo de controle tributário.

O nome, que significa Lagartixa, é uma alusão ao apelido utilizado por um dos principais alvos da Operação. A investigação se iniciou no mês de setembro de 2008 após apreensão de cigarro realizada na cidade de Pombal/PB. Desde então, com base em uma ação controlada deferida judicialmente, foi possível realizar diversas prisões em flagrante e apreensões de cigarro ao longo dos anos de 2009 e de 2010.

Com o aprofundamento das investigações foi possível alcançar os responsáveis não apenas pela logística de compra, venda e transporte do cigarro, como também pelo financiamento das ações delituosas, que rendiam valores expressivos, oportunizando a compra e a ostentação de diversos veículos e imóveis.

O modus operandi da quadrilha era a importação de cigarros de origem Paraguaia, o assalto a depósito de empresas regulares e a compra/venda de cigarros com selo de IPI falso. Tais mercadorias eram transportadas para a cidade de Patos/PB em caminhões especificamente preparados para ocultar a carga ilícita. Após permanecer em depósito nesta cidade, a carga era distribuída em pequenos carros para diversas cidades de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Ao todo, além do bloqueio das contas bancárias dos principais investigados, estão sendo cumpridos 13 (treze) mandados de prisão preventiva nos Estados da Paraíba e do Ceará, 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão nos Estados da Paraíba, Ceará, São Paulo e Paraná, bem como mandados de sequestro e arresto de bens.

PF deflagra operação contra venda de remédios pela internet

Fonte: Abril.com – São Paulo/SP – 19/10/2010

Os criminosos usavam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais para vender anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, medicamentos caseiros e fórmulas sem registros

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Operação Panaceia contra a venda de medicamentos pela internet. A ação ocorre em 45 países associados à Interpol, polícia internacional.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, Maranhão, de Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Santa Catarina e do Ceará. Os criminosos usavam sites de internet, classificados em jornais, fóruns e redes sociais para vender anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, medicamentos caseiros e fórmulas sem registros.

A Polícia Federal afirma que a compra de medicamentos pela internet pode envolver grandes riscos para a saúde. Há registros de medicamentos que possuem menor ou maior quantidade do princípio ativo.

No Brasil, a comercialização de medicamentos sem licença ou sua adulteração constituem crimes hediondos, cujas penas podem chegar a dez anos de prisão e multa.

Farmácias que vendiam remédios irregulares em Minas são interditadas pela Anvisa

Fonte: O Globo Online – Rio de Janeiro/RJ – 17/10/2010

MGTV – BELO HORIZONTE – Duas farmácias foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Coromandel, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Elas vendiam remédios falsificados e com data de validade vencida.

Foram encontrados 3.000 comprimidos de estimulante sexual contrabandeados do Paraguai. A fiscalização também apreendeu remédios com prazo de validade vencida.

De acordo com o chefe da operação, que foi realizada na sexta-feira, um deles vai ser autuado pelo crime de tráfico de drogas, por vender medicamento controlado sem receita e também por posse ilegal de armas. O outro proprietário foi preso pelo crime de falsificação de medicamentos.

Um advogado já entrou com pedido de habeas-corpus para os donos das farmácias.

Cigarros falsificados são apreendidos em operação da polícia

Fonte: O Estado do Maranhão – 17/10/2010

Uma operação desenvolvida ao longo dessa semana na Região Metropolitana de São Luís resultou na apreensão de 23 mil carteiras de cigarros falsificados e contrabandeados. A carga, segundo a Polícia Civil, era vendida ilegalmente em um pequeno comércio denominado Comercial Rouba Pouco, localizado no bairro João Paulo.

“Fizemos diligências e vistoriamos diversos estabelecimentos comerciais nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Hoje (ontem), tivemos informações de que o Comercial Rouba Pouco, próximo à Feira do João Paulo, estava vendendo cigarros importados. O produto não tinha nota fiscal”, explicou o delegado Breno Galdino, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

No local da apreensão, na Avenida Projetada, uma mulher identificada como Lídia de Sena, de 51 anos, natural de Coroatá, foi intimada a comparecer na segunda-feira, 18, na sede da Seic, para prestar esclarecimento sobre a aquisição do produto. Conforme explicou Galdino, duas das três marcas recolhidas têm venda proibida no Brasil.

“Foram encontradas as marcas Derby, US e TC. Na primeira, foi constada a falsificação do produto. As duas seguintes são contrabandeadas e, portanto, têm venda proibida no país. Ao todo, foram apreendidas 24 caixas de cigarros”, informou o delegado da Seic que, até o fechamento dessa edição, continuava vistoriando outros pontos comerciais na capital.

Operação Cortina de Fumaça prende 12 pessoas no norte de Minas

Fonte: G1 – Rio de Janeiro/RJ – 14/10/2010

Do G1 MG – A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (14), em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, 12 pessoas suspeitas de participar de uma quadrilha de contrabando de cigarros vindos do Paraguai. Segundo a polícia, as investigações da operação “Cortina de Fumaça” duraram nove meses.

De acordo com a polícia, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O chefe do grupo seria um policial militar. A família dele também teria participação nos crimes.

Segundo a polícia, a quadrilha era muito organizada. Os membros do grupo tinham tarefas específicas e usavam empresas de fachada para encobrir o comércio ilegal.

Durante as buscas, os policiais apreenderam R$ 50 mil maços de cigarros, três armas de fogo, munições, quatro veículos, quatro aves silvestres e documentos. O policial militar vai responder ao processo em liberdade, segundo a PF.