Rede de falsificação cresce no país

Peças para automóveis, roupas, bebidas, farinha de trigo e leite em pó. Esses são alguns dos itens que, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF, fazem parte da lista de produtos falsificados no Brasil.

De acordo com reportagem veiculada no jornal Bom Dia Brasil, a rede de falsificação vem aumentando anualmente, gerando um prejuízo de R$ 100 bilhões para o país. Por ter um mercado consumidor maior, São Paulo é um dos estados mais afetados pela falsificação, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Rodolpho Ramazzini, da ABCF, pontua que muitas são as causas que contribuíram para esse crescimento, entre elas a sofisticação tecnológica realizada pelos falsários em elaborar produtos que antes eram difíceis de serem feitos, além do aumento do comércio transnacional.

A reportagem apresentou ainda depoimentos de diversos consumidores que passaram por constrangimentos e decepções após adquirirem produtos falsificados, além de mostrar algumas dicas sobre como identificar diferenças entre a versão pirata e a original.

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Fonte: TV Globo (Bom dia Brasil)
Colaboração: Pernord

 

Anvisa determina apreensão e inutilização de lote de medicamento falso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização do medicamento Reumatex, fabricado por empresa desconhecida. A agência também determinou a apreensão e a inutilização dos produtos remanescentes no mercado. A resolução foi publicada na última quinta-feira (03/09) no Diário Oficial da União.

O medicamento estava sendo fabricado e comercializado irregularmente, já que não tem registro. O produto tinha na embalagem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de uma empresa que desconhece o Reumatex e o registro no Ministério da Saúde de outro remédio.

Por causa da presença de corpo estranho em ampola do medicamento Contracep, um anticoncepcional injetável, a Anvisa também determinou a suspensão da distribuição e comércio do lote 601530.1. O remédio é fabricado pela empresa Germed Farmacêutica Ltda e o lote tem validade até 01/16. A empresa terá que recolher as unidades existentes no mercado relativas ao lote afetado.

Fonte: Valor Online

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Lançada primeira câmara de arbitragem especializada em questões de internet e tecnologia

O Brasil já conta com uma Câmara de Arbitragem independente para solução de litígios e conflitos envolvendo Internet, Tecnologia e E-commerce. Estabelecida desde 2013, a CIAMTEC – Câmara Internacional de Arbitragem e Mediação em Tecnologia da Informação, E-commerce e Comunicação iniciou suas atividades recentemente, atuando como um Tribunal de Arbitragem composto por especialistas em Leis e Direito aplicável à tecnologia da informação, que podem decidir controvérsias e questões jurídicas, desde que nomeados pelas partes, conforme orienta a Lei da Arbitragem.

Dentre os assuntos abordados pela CIAMTEC estão desde dinheiro virtual, fraudes e golpes eletrônicos até concorrência desleal, licitações em informática e projetos de TI. Além da resolução de eventuais disputas e problemas que eventualmente possam existir entre as partes, a Câmara poderá atuar também na mediação de conflitos, proporcionando a todas as partes rápido atendimento às suas necessidades.

Responsável pela arbitragem no estado de Goiás e segundo-secretário da CIAMTEC, Rafael Maciel destaca os benefícios do Juizado Arbitral, quando diz que “A arbitragem é regida no Brasil pela Lei 9.307/1996, porém poucos têm conhecimento dos benefícios da eleição de um árbitro de uma Câmara de Arbitragem, e vez de se valer do Juízo comum, como a economia, celeridade e flexibilidade, entre muitas outras vantagens. O litígio é resolvido rapidamente. Quando a questão envolve tecnologia, ainda, tem-se a garantia de se contar com árbitros com experiência no assunto, evitando-se insegurança jurídica e decisões errôneas”. Maciel afirma ainda que a Câmara também conta com peritos que dão suporte aos árbitros nas análises dos casos apresentados.

Fonte: Gazeta do Povo

Concurso de vídeos educa alunos sobre pirataria

Finalizado com uma emocionante cerimônia de premiação, realizada no último dia 8, a 5ª edição do Concurso Vídeo Legal contou com a participação de 520 alunos das cidades de São Paulo (SP) e Brasília (DF). A iniciativa, que conta com o patrocínio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, tem o objetivo de educar alunos do ensino fundamental sobre os prejuízos da pirataria.

Na capital paulista, 120 alunos da rede municipal se reuniram em grupos para criar vídeos sobre o tema. Já na Capital Federal o número de inscritos foi surpreendente: 400 alunos pré-adolescentes dos Centros Interescolares de Línguas (Cils), uma rede de ensino complementar em Brasília, participaram do concurso.

Em São Paulo, dos dez vídeos sobre pirataria produzidos pelos alunos e selecionados para a fase final, seis foram premiados. A entrega dos troféus e prêmios foi realizada na sede da Amcham, a Câmara Americana de Comércio, na zona sul da cidade. Professores, coordenadores pedagógicos, alunos e representantes de instituições patrocinadoras estiveram presentes.

Para Heloisa Ribeiro, diretora-executiva do ETCO, as mensagens que os alunos transmitiram com o conteúdo dos vídeos foram importantes para a formação pessoal de cada um. Também servem de exemplo a familiares e amigos, estimulando o combate à pirataria e ampliando a conscientização sobre o problema.

O cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Dennis Hankins, reforçou que o objetivo do concurso foi mostrar aos alunos que produzir uma obra intelectual requer esforço, e que os autores têm o direito de ser recompensados pelo trabalho.

Além do ETCO, patrocinaram a iniciativa o Consulado-geral dos Estados Unidos, a Eli Lilly, a Microsoft, a HP, a Walt Disney Company, o Sport Club Corinthians Paulista e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Os estudantes vencedores de cada categoria ganharam o direito de visitar o Centro de Tecnologia da Microsoft, em São Paulo, junto com os ganhadores da etapa de Brasília. Na Capital Federal, o trabalho vencedor foi Cuidado, óculos pirata, do Cil 1. Já em São Paulo, os seis trabalhos vencedores, foram:

Categoria 1 (10 a 12 anos)

1. Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Máximo de Moura – Pirataria? Direitos autorais? O que é isso?

2. EMEF Doutor José Dias da Silveira – Jornal Zé Dias

3. EMEF Professor Primo Páscole Melaré – A natureza pede passagem

Categoria 2 (12 a 14 anos)

1. EMEF Professora Sylvia Martin Pires – Um vício Pirateado

2. EMEF 8 de maio – A velha pirataria

3. EMEF Zilka Salaberry de Carvalho – Zilka news em pirataria moderna

Fonte: Amcham do Brasil

Downloads ilegais de software

No primeiro semestre de 2014, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), retirou do ar mais de 28 mil itens entre anúncios em sites de leilão, websites e links que davam acesso a downloads ilegais de software. A ação de Monitoramento da Internet, que acontece há mais de dez anos, rastreia as ofertas irregulares dos programas de computador de titularidade dos associados da entidade.

De acordo com os resultados de monitoramento da entidade, a remoção de links foi a ação com melhor desempenho. Nos seis primeiros meses do ano, foram contabilizados 18.297 links removidos, um crescimento de 39,13%, em relação ao ano passado, com destaque para o mês de abril, que registrou o maior volume excluído, mais com de 4.200 links excluídos.

Considerando apenas os sites de leilão, a entidade eliminou nos seis primeiros meses do ano 9.160 anúncios, um salto de 30,9% em relação ao total eliminado no mesmo período de 2013. Ainda nesse período, 32 websites foram retirados do ar, por violar o direito da propriedade intelectual ao ofertar software pirata.

Quem quiser cooperar com os esforços investigativos das autoridades policiais para identificar focos de pirataria podem fazê-lo via o portal Denuncie Pirataria de Software. As queixas são anônimas e também podem ser realizadas pelo aplicativo “Denuncie Pirataria”, disponível nas plataformas IOS e Android.

Para mais informações, clique aqui

Fonte: Uol 

Apreensões somaram US$ 62 milhões no primeiro semestre do ano

As apreensões de mercadorias e veículos realizadas nos seis primeiros meses de 2014 pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu somaram US$ 62,1 milhões (aproximadamente R$ 138 milhões), valor que é 22% maior que o registrado no primeiro semestre do ano anterior. A maior parte das apreensões foi realizada no âmbito da operação Fronteira Blindada, desenvolvida de forma permanente pelas unidades da Receita Federal.

Os cigarros, os eletrônicos e os veículos representaram, juntos, mais de 80% do total das apreensões registradas neste primeiro semestre. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, os veículos tiveram uma redução das apreensões na ordem de 30%, os eletrônicos tiveram uma redução de 40% e o cigarro teve aumento de 442% no período.

De janeiro a junho de 2014 foram realizadas 335 operações de repressão aos ilícitos aduaneiros por parte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em praticamente todos os municípios situados na área de sua atuação. Grande parte desses trabalhos foi realizada de forma conjunta com órgãos parceiros que atuam no combate aos crimes de contratando e descaminho e tráfico de drogas e armas.

Abaixo, segue quadro detalhado contendo os valores das apreensões realizadas no primeiro semestre de 2014 e a evolução percentual em relação ao mesmo período de 2013:

RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

(Apreensões de Mercadorias)

 Tipo de Mercadoria

Valores em US$

Participação % no total de 2014

Evolução %
em relação a 2013

Total 1º sem. 2013

Total 1º sem. 2014

Bebidas

220.351,00

179.015,00

0,29%

-19%

Brinquedos

918.520,00

718.690,00

1,16%

-22%

Cigarros

5.729.348,00

31.047.022,00

50,00%

442%

Eletrônicos

12.070.776,00

7.229.050,00

11,64%

-40%

Informática

3.866.411,00

2.735.398,00

4,40%

-29%

Medicamentos

686.579,00

423.988,00

0,68%

-38%

Mídia Ótica Gravada

110.094,00

237.924,00

0,38%

116%

Mídia Ótica Virgem

156.953,00

134.202,00

0,22%

-14%

Perfumes

1.161.336,00

1.091.901,00

1,76%

-6%

Relógios

1.435.201,00

929.403,00

1,50%

-35%

Vestuário

1.923.823,00

1.438.246,00

2,32%

-25%

Outras Mercadorias

6.658.786,00

4.793.697,00

7,72%

-28%

Veículos

15.901.922,00

11.133.331,00

17,93%

-30%

TOTAL

50.840.100,00

62.091.867,00

100,00%

22%

Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no primeiro semestre de 2014, os seguintes quantitativos de drogas, armas e munições:

 

Drogas/Armas/Munições

Un. Medida

Qtde

Lança-perfume

frasco

70

Maconha

kg

1.128,33

Cocaína

kg

9,82

Haxixe

kg

24,43

Crack

kg

21,48

Ecstasy

un

400

Munição

un

1.040

Armas

un

13

Fonte: FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

Donos de farmácia são condenados por fraude em programa federal

A Justiça condenou os donos de uma farmácia de Marília (SP) por fraudar programa federal que subsidia remédios vendidos à população por preços mais baixos. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 38,4 mil.

Uma vistoria realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS para verificar a execução do programa nos últimos meses de 2009 constatou que as vendas estavam sendo feitas em desacordo com as regras. Entre as irregularidades estão falsificação de assinaturas e comercialização de remédios sem receita médica.

Os donos da farmácia foram condenados a dois anos de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade, além de multa de dez salários mínimos, no valor vigente na época dos fatos. Eles também terão que devolver ao governo federal o dinheiro recebido indevidamente.

Como funciona

O programa federal estabelece a venda de medicamentos mais baratos à população em farmácias privadas. Os consumidores pagam apenas uma parcela do preço e o restante é quitado pelo governo em repasses aos estabelecimentos conveniados, de acordo com os preços que constam de uma tabela única.

Para receber as quantias, os comerciantes devem seguir uma série de requisitos, entre eles o recolhimento de assinatura e dados pessoais dos clientes nos cupons fiscais e a manutenção de informações corretas sobre a drogaria no cadastro do Ministério da Saúde.

Fonte: G1

 

 

Campanha inédita alerta sobre os perigos do crime do contrabando

Nem sempre o mais barato é a melhor escolha. Ainda mais quando a opção é por produtos contrabandeados, piratas ou falsificados.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) lançam nesta quarta-feira, dia 23 de julho, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!”

A proposta da campanha é chamar a atenção do consumidor e da sociedade para os riscos que produtos provenientes do contrabando trazem para a segurança e a saúde. O tom da comunicação segue a linha das grandes liquidações de lojas populares, mas com foco nos componentes desconhecidos e nos perigos gerados por software piratas, cigarros ilegais do Paraguai e brinquedos sem a certificação do Inmetro.

“Queremos envolver a sociedade e impulsionar uma mudança de comportamento no consumidor, mostrando que muitas vezes o que parece ser uma vantagem, na verdade só traz problemas e malefícios para a saúde e aumento da criminalidade no estado”, explica Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

“Não bastasse os riscos para a saúde e para a segurança, o aumento do contrabando também afeta, significativamente, a arrecadação do estado”, conclui Ramazzini.

Pesquisa

Voltada para as classes B e C, que estão entre os maiores consumidores de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!” se baseou em diversas estatísticas e pesquisas do Ibope, que ajudaram a identificar quais os pontos que mais prejudicam e sensibilizam o consumidor.

Alcance da campanha

A campanha será veiculada na região metropolitana de Curitiba entre os meses de julho e outubro e estará em diversos outdoors, abrigos de ônibus, nos canais de TV, rádios e jornais.

Depois desse período, as entidades analisarão os resultados – como a queda no consumo de produtos contrabandeados e falsificados – para avaliar a possibilidade de ampliar a veiculação para outros estados e cidades atingidos por esse problema.