REVISTA ETCO – EDIÇÃO 25
AGOSTO, 2020
BAIXAR PDFLER EDIÇÃO IMPRESSA

ETCO reúne propostas de solução para o contencioso tributário

Nova edição da Revista ETCO traz contribuições de 27 nomes envolvidos no tema sob diferentes pontos de vista

Por ETCO
16/07/2020

Um dos maiores problemas brasileiros no campo tributário é a insegurança jurídica, que leva o Estado e os contribuintes a brigas intermináveis na Justiça sobre o direito de receber e o dever de pagar impostos.

O contencioso tributário, como é chamada essa disputa, não para de crescer. Apenas na esfera federal, a soma dos valores em discussão ou cobrança nas diversas instâncias de julgamento e execução de dívidas ultrapassou o equivalente à metade do PIB.

Apesar da gravidade da situação, esse problema não vem recebendo a devida atenção por parte da sociedade nem mesmo nos debates em torno da reforma tributária.

O ETCO vem buscando contribuir para a mudança desse quadro. Uma das principais ações nesse sentido foi a contratação da consultoria EY (Ernst & Young) para fazer um diagnóstico do contencioso tributário do governo federal. O resultado desse trabalho foi divulgado no final do ano passado.

Agora, o Instituto dedica uma edição da Revista ETCO exclusivamente ao tema. Nos últimos meses, a publicação ouviu 27 nomes envolvidos na questão do contencioso sob diferentes ângulos: representantes de contribuintes, advogados, Fisco, auditores fiscais, procuradores da Fazenda Nacional, Judiciário, entidades não governamentais, economistas.

O objetivo foi reunir um amplo leque de pontos de vista sobre as causas e propostas de solução para o problema.

Na carta de apresentação, o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, explica a iniciativa do Instituto em focar na solução do contencioso tributário.

A revista traz então uma reportagem sobre as principais descobertas do estudo realizado pela EY.

Na sequência, publicamos um artigo do secretário da Receita Federal, José Tostes, escrito especialmente para a revista, trazendo a visão do governo sobre o problema.

A próxima matéria é uma entrevista sobre o tema com o presidente do Conselho Consultivo do ETCO, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal durante os oito anos do governo FHC.

A revista traz então um resumo das causas e soluções apontadas por 25 entrevistados, seguido dos principais trechos de cada entrevista. Os entrevistados são: